06/03/2009
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB interditou em 05.03, o lixão do
município de Monte Alto, localizado no Sítio
Serra do Rochedo, região de Jaboticabal,
interior do Estado, pela disposição
inadequada dos resíduos, colocando em risco
os recursos naturais.
O lixão ocupa uma área de aproximadamente
sete hectares e recebia, em média, 30 toneladas
diárias de resíduos. Foram afixadas
duas placas no local informando da interdição
e colocadas barreiras de terra nos acessos para
impedir o livre trânsito de veículos.
A Agência Ambiental de Jaboticabal
solicitou à Prefeitura de Monte Alto que
comprove o destino dado aos resíduos sólidos
domiciliares a partir da interdição,
com a exigência de que o novo local esteja
devidamente licenciado pela CETESB. Em caso de instalação
de uma unidade de transbordo do lixo essa área
também terá que estar licenciada pelo
órgão ambiental. A prefeitura, ainda,
terá que apresentar um projeto de encerramento
do lixão, contemplando a remediação
da área e providenciar, de imediato, a cobertura
com terra do lixo exposto e o cercamento do terreno.
Desde 1998, a CETESB vem exigindo
a regularização do depósito
de resíduos e penalizando a prefeitura de
Monte Alto pela falta de providências adequadas.
Nos últimos 11 anos, foram lavradas 10 autuações,
totalizando, em valores corrigidos de hoje, mais
de R$ 320 mil reais em multas.
De acordo com o último
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Domiciliares elaborado pela agência ambiental,
o lixão de Monte Alto recebeu a nota 2,5
e foi avaliado como “inadequado”, situação
que se mantém desde 1997, quando foi feita
a primeira avaliação, com a nota 2,4.
Segundo levantamento feito pela
CETESB, outros 12 municípios do Estado estão
com seus aterros em situação inadequada:
Barra do Chapéu, Manduri, Ribeira, Taquarivai,
Pitangueiras, Estiva Gerbi, Cananéia, Iguape,
Registro, Tapiratiba e Capela do Alto. Desde junho
de 2008, foram interditados sete aterros: Mongaguá,
Itanhaém, Itapecerica da Serra, Araras, Mairinque,
Embu-Guaçu e Itapuí. O aterro do município
de Itapeva chegou a ser interditado em dezembro
de 2008, mas a ação foi suspensa em
fevereiro de 2009 e está sendo elaborado
um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TAC,
para regularização da situação.
Texto: Renato Alonso
Fotos: José Jorge
