Brasília
(12/03/2009) O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, defendeu na quarta-feira (11), durante a abertura
da reunião do Grupo dos Países Megadiversos
Afins, no Palácio do Itamaraty, a união
das 17 nações em defesa da biodiversidade
planetária e da criação, para
2010, do regime de Acesso e Repartição
de Benefícios (ABS). O mecanismo, previsto
pela Convenção sobre Diversidade Biológica
das Nações Unidas na Cúpula
Mundial do Rio Eco-92, garante às populações
tradicionais e povos indígenas parte dos
lucros obtidos com a exploração da
biodiversidade e dos conhecimentos produzidos por
elas.
Minc pediu o engajamento das nações
do grupo. "Devemos ousar e falar alto em prol
da vida - e que o mundo ouça o clamor daqueles
que, em seus países, preservam a maior parte
da biodiversidade do planeta, da vida em todas as
suas formas", disse. A reunião integra
os esforços do Brasil à frente do
Grupo dos B-17 - que reúne as 1 nações
mais ricas em biodiversidade do mundo -, rumo à
implantação de um Regime Internacional
de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição
Justa e Equitativa dos Benefícios dos Recursos
Genéticos durante a 10ª Conferência
das Partes (COP-10) da Convenção a
ser realizada em outubro de 2010 em Nagóia,
no Japão.
O ministro enumerou os três
grandes objetivos dos países megadiversos
com relação à biodiversidade:
a conservação da diversidade biológica;
o uso sustentável dos componentes da biodiversidade;
e a justa e equitativa distribuição
dos benefícios derivados da utilização
dos recursos genéticos. "Esse último
será, de ato, o objeto principal do entendimento
entre nossos países - porque concentramos
talvez o maior banco genético do planeta",
lembrou o ministro, antes de mencionar a crescente
biopirataria que afeta os B-17 já há
muitas décadas.
Segundo o ministro, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva deverá conversar
com o presidente norte-americano Barack Obama para
que os EUA entrem na Convenção da
Biodiversidade. "Os países ricos não
falam abertamente contra a ABS, mas o empenho deles
para tal não é muito convincente:
não se garantem os recursos, as equipes nem
os cronogramas para que, em 2010, nós realmente
tenhamos no mundo inteiro, de forma vinculante,
esse sistema ABS", disse Minc. "O sistema
então garantiria recursos para manter as
florestas, os bancos genéticos e a biodiversidade
- e para remunerar as populações que,
por séculos, guardaram esses ensinamentos
e impediram a extinção desses princípios
ativos", ressaltou Minc.
O Brasil foi eleito presidente
dos B-17 durante a 9ª Conferência das
Partes (COP-9) da CDB realizada em Bonn, na Alemanha
em maio de 2008. O mandato dura dois anos. Atualmente,
fazem parte do grupo de megadiversos os seguintes
países: além do Brasil, África
do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo,
Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia,
Madagascar, Malásia, México, Peru,
Quênia e Venezuela. Essas nações
reúnem mais de 70% de toda a biodiversidade
do planeta e cerca de 45% da população
mundial.
+ Mais
Ministro derruba barracos na Floresta
da Tijuca e anuncia convênio com Prefeitura
do Rio para revitalizar o parque
Brasília (09/03/2009)
Com a participação do ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, e do prefeito do Rio
de Janeiro, Eduardo Paes, foi realizada no sábado
(7) operação de demolição
de construções irregulares onde viviam
21 famílias dentro do Parque Nacional da
Tijuca, junto a prédio abandonado do antigo
Restaurante Silvestre, fechado há 20 anos.
Na ocasião, Minc anunciou a assinatura ainda
este mês de convênio com a Prefeitura
para reforçar a administração
do parque.
Para simbolizar o início
de parceria com o governo municipal para não
só administrar o parque onde fica o Corcovado
, mas para contribuir para incentivar o ecoturismo
e reforçar a preservação da
Floresta da Tijuca, evitando favelização
no local, Minc, Paes e os secretários municipais
de Meio Ambiente e Habitação, Carlos
Alberto Muniz e Jorge Bittar, plantaram mudas de
espécies de Mata Atlântica, como ipê
e pau-ferro, em clareira aberta na floresta pelos
invasores.
O processo de demolição
dos casebres realizado com tratores e com equipes
da Defesa Civil e da Comlurb, entre outras foi
planejado após blitz ecológica promovida
na região, há cerca de um ano, com
a participação de Minc, então
secretário estadual do Ambiente, e do chefe
do Parque Nacional da Tijuca, Ricardo Calmon, que
também esteve presente na demolição.
De lá para cá, iniciou-se
processo de negociação para a retirada
das famílias invasoras. À época
da blitz, foi constatado o estado de degradação
social em que viviam as famílias, que, sem
condições sanitárias, chegavam
a fazer necessidades fisiológicas em sacos
plásticos, jogando-os depois em áreas
da floresta.
"Estamos impedindo a favelização
de uma importante unidade de conservação.
Era inadmissível haver um cortiço
em plena Floresta da Tijuca", afirmou Minc.
"Numa parceria inédita em prol do meio
ambiente, os governos federal, estadual e de municípios
como o Rio estão intensificando ações
como essa de recuperação de áreas
de conservação, buscando alternativas
de habitações populares".
Para que as famílias invasoras
aceitassem sair dos casebres na Floresta da Tijuca
de forma pacífica, o secretário Bittar
negociou a concessão de um - aluguel social
- , com cada uma recebendo R$ 250 por mês
para morar provisoriamente em outro local, enquanto
a prefeitura constrói casas alternativas
para sua moradia.
A moradora Maria da Conceição
disse que preferia continuar no local, mas reconheceu
estar satisfeita com a casa que alugou no Morro
dos Prazeres, na região central, não
muito longe dali, com "sala, cozinha e banheiro".
"Estamos mostrando que sem
truculência e com diálogo podemos recuperar
as áreas degradadas da cidade e do Estado
do Rio de Janeiro", disse o ministro do Meio
Ambiente.
No total, segundo o chefe do parque,
cerca de 80 famílias ainda moram de forma
irregular nos limites do parque. A área demolida
era de maior risco. Representava 20% das famílias
invasoras. As demolições vão
continuar. Acho que é um processo contínuo,
negociado e conversado com a população
que vai resultar na desocupação completa
do parque, informou Ricardo Calmon.
CONVÊNIO No caso da política
de preservação e de melhor uso do
Parque Nacional da Tijuca, até o final de
março deverá ser assinado convênio
de cogestão do governo federal com a prefeitura,
para reforçar a administração
dessa importante unidade de conservação
da União.
Em apoio às visitações
e ao ecoturismo, planeja-se a reforma do antigo
Restaurante Silvestre, que ser tornaria um restaurante
panorâmico com centro cultural e ambiental,
para servir de parada a turistas que estejam visitando,
de trenzinho, o Corcovado. Uma antiga estação
de parada do trenzinho, a poucos metros do prédio,
seria reativada, servindo inclusive de conexão
para quem queira seguir de bondinho até o
Bairro de Santa Teresa, na região central
da cidade.
Um pouco mais acima do prédio
do restaurante, no início da Estrada das
Paineiras, serão reaproveitadas as instalações
do antigo Hotel das Paineiras, que já serviu,
entre outros usos, ainda nos anos 60 do século
20, como concentração da seleção
brasileira de futebol.
Em breve, segundo Minc, o IAB
(Instituto dos Arquitetos do Brasil) promoverá
concurso para a escolha de projeto de reforma e
revitalização do prédio do
hotel, para a instalação de restaurante
panorâmico e centro de pesquisas botânicas
e de educação ambiental, entre outros
usos.
