11/03/2009
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB acaba de lançar um manual atualizado
contendo as informações básicas
para o controle ecotoxicológico de efluentes
líquidos no Estado de São Paulo. O
manual é destinado tanto para os técnicos
da companhia, como para todas as empresas que apresentem
efluentes líquidos no seu processo de produção,
e também laboratórios, empresas de
consultoria ambiental e pesquisadores.
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O novo Manual de Controle Ecotoxicológico
de Efluentes Líquidos no Estado de São
Paulo é de autoria do biólogo Eduardo
Bertoletti, do Setor de Ecotoxicologia Aquática,
da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental da CETESB, e constitui uma atualização
dos manuais “Procedimentos para utilização
de testes de toxicidade no controle de efluentes
líquidos” e “Implantação de
testes de toxicidade no controle de efluentes líquidos”,
produzidos pela CETESB em 11000. Esses documentos
continham as informações necessárias
para a execução do controle ecotoxicológico,
em complemento à fiscalização
tradicional de efluentes líquidos. A nova
publicação atualiza os antigos manuais,
tendo em vista particularmente a legislação
mais recente, como a Resolução SMA-03,
de 2000 e a Resolução CONAMA-357,
de 2005.
Análises ecotoxicológicas
O controle das características
dos efluentes líquidos, baseado em análises
químicas, tem sido efetuado desde o ano de
1976, para verificação dos limites
estabelecidos na legislação brasileira.
Na época, imaginava-se que os limites individuais
das substâncias seriam suficientes para preservar
a vida aquática dos corpos hídricos
receptores de efluentes. No entanto, no início
da década de 80, a agência ambiental
norte-americana U.S.EPA demonstrou que os efluentes
líquidos mesmo após o tratamento não
estavam isentos de provocar efeitos tóxicos
aos organismos aquáticos. Estudos realizados
no Brasil confirmaram a avaliação
americana.
Portanto, conforme frisado no manual da CETESB,
hoje é reconhecido que somente os ensaios
ecotoxicológicos possuem a peculiaridade
de caracterizar os efluentes líquidos de
forma mais abrangente, englobando todos os seus
constituintes químicos, principalmente pelo
fato de acusar a biodisponibilidade das substâncias
presentes, bem como em detectar o efeito tóxico
resultante das interações entre essas
substâncias químicas.
Bertoletti ressalta que o novo
guia presta as informações necessárias
de forma clara e orientadora, permitindo, por exemplo,
que o interessado conheça com bastante transparência
o que a CETESB exige no controle ecotoxicológico.
Entre outras facilidades, o manual apresenta passo
a passo a sequência de ações
utilizada pela agência ambiental paulista
nesse controle, esclarecendo detalhadamente inclusive
os fundamentos legais, para o melhor entendimento.
Para adquirir o manual, que está
sendo oferecido somente na versão impressa,
o interessado deve encaminhar sua solicitação
ao Setor Comercial da CETESB, através do
site da agência ambiental, www.cetesb.sp.gov.br,
pelo “link” de Serviços/Publicações.
O preço do manual é de R$ 10,00 e,
ao preencher o Formulário de Solicitação
de Produtos, o solicitante pode optar pelo envio
da publicação via correio, com o pagamento
adicional correspondente ao sedex.
Texto: Máro Senaga
Fotos: José Jorge
