10/03/2009
- Daniela Mendes - O diretor do Departamento de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral,
disse nesta terça-feira durante seminário
da Operação Arco Verde em Cuiabá,
que o grande desafio para a realização
da operação é a transferência
de tecnologia para os municípios, o que garantirá
que daqui a quatro anos sejam colhidos os resultados
esperados.
Ele destacou a importância
do planejamento e do desenvolvimento das atividades
econômicas nos territórios de forma
integrada. "Nosso ponto de chegada é
a ocupação racional do território
e o uso sustentável dos recursos naturais",
salientou. Para isso, segundo explica, é
preciso planejamento estratégico descentralizado
e participativo envolvendo os agentes da sociedade
e gestão ambiental, de forma a assegurar
condições racionais para uso econômico
de recursos naturais.
Paulo Guilherme apresentou aos
prefeitos a Agenda 21, o projeto Gestar e o Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE). Segundo
ele, esses são três principais instrumentos
que o Ministério do Meio Ambiente utilizará
para implementar a Operação Arco Verde.
Caberá à Agenda
21 mobilizar a sociedade e construir um pacto para
gestão dos territórios, levantar os
problemas a serem resolvidos e as soluções.
O MMA também apóia os estados na realização
do zoneamento ecológico-econômico,
instrumento que orienta a ocupação
do solo e o desenvolvimento de atividades produtivas.
Já o Gestar busca o desenvolvimento rural,
disseminando e coordenando atividades de gestão
ambiental. Também foram apresentados aos
prefeitos o Serviço Florestal Brasileiro
e o Fundo Amazônia.
O governador Blairo Maggi afirmou
durante o encontro que quer o Mato Grosso como modelo
de preservação ambiental do País.
Segundo ele, seu estado precisa trabalhar dentro
da legalidade. "Não tem mais espaço
para o jeitinho, nós queremos resolver o
problema e melhorar a vida das pessoas", disse.
Dos 36 municípios campeões do desmatamento
19 pertencem ao Mato Grosso.
A rodada de reuniões da
Operação Arco Verde continua na quinta
e sexta em Manaus e em Porto Velho na segunda e
terça da semana que vem. O estado do Amazonas
possui apenas o município de Lábrea
na lista. Em abril, será a vez de reunir
os estados e em seguida os municípios para
discutir de forma mais específica os problemas
de cada região.
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Ministro participa da solenidade
de posse dos primeiros concursados do Inea
06/03/2009 - O ministro Carlos
Minc participou hoje da solenidade de posse dos
160 primeiros funcionários concursados especificamente
para atuar na área ambiental do Rio de Janeiro.
Eles, e os demais 54 aprovados que serão
empossados até julho próximo, comporão
o quadro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea),
órgão da Secretaria de Estado do Ambiente,
e serão distribuídos entre a sede,
na capital, e as nove superintendências regionais
do órgão, que cobrem os demais municípios
do estado. Esse "sangue novo", segundo
o Ministro, vai garantir eficiência à
gestão ambiental no estado.
"São esses funcionários
concursados e qualificados que vão fazer
um órgão ambiental forte, presente
e atuante em todo o estado", afirmou Minc durante
discurso na solenidade, que contou com a presença
do governador Sério Cabral, a secretária
estadual do Ambiente Marilene Ramos e o presidente
do Inea, Luiz Firmino Martins.
A posse dos servidores coroa um
processo desencadeado por Carlos Minc, responsável,
quando secretário do Ambiente do Rio de Janeiro,
pela concepção do INEA, criado pelo
governador Sérgio Cabral no final de 2007.
O Instituto unificou os três órgãos
que dividiam, até o início do ano
passado, a gestão ambiental no estado - Serla,
Feema e IEF -, o que permitiu agilizar os trâmites
na área ambiental, diminuir a burocracia
e aperfeiçoar a fiscalização
ambiental.
O concurso do Inea foi realizado
em março de 2008 pela Fundação
Cesgranrio. Das 214 vagas oferecidas, 150 foram
para o nível superior, com remuneração
de R$ 2 mil, e 64 para os níveis médio
e técnico, com salários de R$ 1 mil,
em diversas categorias.
A estimativa é de que todos
já estejam efetivados nas respectivas seções
e regiões de trabalho até junho. Do
total de concursados, 60 serão lotados nas
nove Superintendências Regionais e no Escritório
Avançado do Instituto no interior do Estado.
