11 de
Março de 2009 - Daniel Lima - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Trabalhadores
da indústria do amianto da variedade crisotila
pediram apoio hoje (11) em Brasília ao ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
Miguel Jorge, para o uso da substância no
país. O assunto está sob análise
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Miguel Jorge, em nota
técnica publicada em 2006, o ministério
já havia manifestado “não ser contra
o uso do amianto crisotila”, desde que fossem mantidos
os controles realizados sobre a sua produção,
mesmo porque “nem os trabalhadores do setor são
contra a utilização do produto”.
O amianto crisotila é usado
na fabricação de telhas e caixas d'água,
por exemplo. No entanto, especialistas afirmam que
suas fibras são consideradas maléficas
à saúde e podem provocar doenças
como a asbestose, causada pela inalação
de partículas, névoas, vapores ou
gases nocivos no ambiente de trabalho.
O presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI),
José Calixto Ramos, que participou do encontro,
acredita que essas afirmações não
têm fundamento, pois o controle da exploração
e da fabricação de artefatos com amianto
crisotila vem sendo feito há 20 anos, sem
que fosse registrado no período nenhum caso
de doença provocada pelo produto no Brasil.
“Na verdade, temos adotado medidas
que controlam qualquer tipo de ofensividade à
classe trabalhadora, desde a extração
do minério até o manuseio do fibrocimento.
Fazemos também seminários para mostrar
como tem que ser usado o minério [para não
contaminar o trabalhador]”, disse.
José Calixto Ramos acredita
que a defesa do banimento do amianto crisotila está
sendo motivada por pressão do fabricante
de outra fibra, o polivinílico-álcool
(PVA), um produto originado do petróleo.
Com o banimento da substância do mercado,
a projeção da CNTI é que 160
mil trabalhadores percam seus postos de trabalho.
O médico Carlos Alberto
Crespo, que também integrou a comitiva recebida
por Miguel Jorge, disse que, além da disputa
comercial no Brasil, existe o interesse do mercado
europeu, que baniu o produto. “Lá o uso do
amianto era completamente diferente, pois eles passavam
cola na parede e jateavam o produto", disse.
"O produto era usado puro e o trabalhador ficava
exposto a milhares de fibras”, completou.
O médico acrescentou ainda
que os produtos feitos com amianto no Brasil, como
telhas e caixas d’água, não trazem
riscos quando são manipulados, além
de serem mais baratos do que os produzidos com PVA.
Representante da Federação
Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila
na América Latina, Adilson Santana, que trabalha
há 22 anos no setor, afimrou que o produto
não oferece nenhum risco nas fábricas
e na mineração devido ao rígido
controle.
“Os casos registrados foram antes
dos anos 80. Depois de instituído o acordo
nacional para o uso seguro do produto entre trabalhadores
e empresários, não existem mais doenças
ocupacionais relacionadas ao amianto”, disse.
Ele enfatizou que existe uma pressão
internacional para o fim do uso do amianto em todo
o mundo em troca de outras fibras sintéticas,
mas que ninguém conhece os riscos que esses
produtos podem trazer para as pessoas.
“O que nos assusta é que
em outros segmentos, como o mineral, que tem outros
produtos como o urânio, tório, terras
raras e com sílicas no ar, os trabalhadores
estão expostos e ninguém está
falando nada”, disse.
No final de janeiro, o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou a Portaria
nº 43, que proíbe o uso do amianto em
obras públicas e bens adquiridos pela pasta
e por órgãos vinculados.
“No mundo, 43 países já
aboliram [o uso do amianto]. Queremos tecnologia
limpa, que não agrida o meio ambiente e o
pulmão dos trabalhadores”, disse Minc na
ocasião.
No Brasil quatro estados fizeram leis contra o uso
do amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São
Paulo e Rio Grande do Sul.
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Relatório do Ibama revela
redução dos índices de desmatamento
no Amazonas
12 de Março de 2009 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - Um relatório de atividades apresentado
hoje (12) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
aponta redução no índice de
desmatamento no Amazonas em 2008, em comparação
com o ano anterior. Na comparação
com os demais estados da Amazônia, o Amazonas
tem o quarto melhor resultado, ficando atrás
do Amapá, Tocantins e Acre. Pará,
Mato Grosso e Maranhão tiveram os piores
resultados.
De acordo com o relatório,
no ano passado, o Amazonas registrou 479 km²
de desmatamento contra 610 km² em 2007.
O total da área desmatada
em 2008 também representa o melhor resultado
dos últimos cinco anos no estado: houve 30,7%
a menos em comparação com o ano de
2003, quando o Ibama registrou quase 1,6 mil km²
de terras degradadas. Segundo o superintendente
do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, a redução
da área desmatada no Amazonas revela o bom
desempenho das ações de controle e
fiscalização ambiental. “Somos um
estado florestal, e a manutenção da
nossa floresta é a principal meta”, ressaltou
Pereira.
Em 2008, entre os estados da Amazônia,
o que mais desmatou foi o Pará, com 5.180
hectares, seguido por Mato Grosso e Maranhão,
com 3.259 ha e 1.085 ha, respectivamente. Na opinião
de Henrique Pereira, o controle ambiental nesses
estados é mais difícil do que no Amazonas,
pela presença, sobretudo, de rodovias.
“Diferentemente do Amazonas, o
Pará tem malha viária extremamente
significativa e a equação estrada
e desmatamento é muito conhecida. Imagino
que seja mais difícil controlar o desmatamento
numa região em que o processo de ocupação
humana e o surgimento de novas estradas, cidades
e empreendimentos se dá muito mais intensamente
que no caso do Amazonas”, considerou.
O relatório de atividades
do Ibama no Amazonas revela ainda que foram aplicados
1.054 autos de infração em 2008, o
que equivale a uma arrecadação de
R$ 583 milhões. Em termos de áreas,
foram embargados mais de 70 mil ha. Com o embargo,
o proprietário das terras consideradas ambientalmente
irregulares fica proibido de usá-las até
a completa regularização.
De acordo com o relatório,
o Ibama promoveu seis meses de operações
de campo no ano passado no Amazonas. A maioria das
denúncias recebidas pelo instituto referia-se
a casos de degradação ambiental e
de crimes contra a fauna.
Para este ano, a expectativa do
Ibama no Amazonas é garantir recursos para
a fiscalização ambiental e que haja
concurso público para contratação
de novos servidores.
