20/03/2009
- Os membros dos conselhos gestores das Áreas
de Proteção Ambiental – APAs Marinhas
do Litoral Norte e do Litoral Sul, criadas em outubro
de 2008, foram empossados, em 20.03, para um mandato
de dois anos. Os conselhos, que são órgãos
colegiados, de caráter consultivo, contam
com 12 representantes da sociedade civil, além
dos de prefeituras e órgãos públicos
estaduais e federais, totalizando 24 conselheiros.
A posse do conselho da APA Marinha
do Litoral Sul ocorreu às 10h45, em Cananéia,
e o do Litoral Norte, às 15h15, em Caraguatatuba.
Após a solenidade, ambos os conselhos realizaram
a sua primeira reunião com a participação
de Xico Graziano, secretário estadual do
Meio Ambiente, e José Amaral Wagner Neto,
diretor-executivo da Fundação Florestal,
órgão que administra as APAs paulistas.
A expectativa de Graziano é
de que, com a formalização dos conselhos
gestores, “possamos trabalhar juntos para estabelecer
as referências para a elaboração
dos planos de manejo das APAs, definindo os usos
dos recursos marinhos e as atividades de fiscalização”.
Utilizando uma linguagem apropriada para o caso,
disse que “depois da tormenta vamos agora navegar
juntos para a consolidação do conselho
gestor, cujo primeiro passo é a elaboração
de uma agenda positiva”.
Para o secretário, a consolidação
das APAs dependerá da participação
efetiva dos diversos setores da sociedade, especialmente
os representantes comunitários que deverão
traduzir as demandas da população
dessas regiões.
Os conselhos integram a estrutura
de gestão das APAs, com a atribuição,
entre outras, de acompanhar a elaboração
do plano de manejo e promover a articulação
com os órgãos públicos, ONGs
e iniciativa privada para a consolidação
da unidade de conservação, além
de manifestar-se sobre obras ou atividades potencialmente
causadoras de impactos e avaliar a aplicação
de recursos financeiros decorrentes de compensações
financeiras e de outras fontes.
As APAs
As APAs têm a finalidade
de proteger, ordenar, garantir e disciplinar o uso
racional dos recursos ambientais de uma região,
organizando o turismo recreativo, atividades de
pesquisa e pesca, com o foco voltado para o desenvolvimento
sustentável. A APA Marinha do Litoral Sul,
criado pelo Decreto nº 53.527, de 8 de outubro
de 2008, abrange o litoral dos municípios
de Iguape, de Ilha Comprida e de Cananéia.
O decreto considera as ilhas do
Bom Abrigo e da Figueira-Sul, ambas no litoral de
Cananéia, como áreas de manejo especial
para a proteção da biodiversidade,
combate a atividades predatórias, controle
da poluição e sustentação
da produtividade pesqueira. Assegura ainda a realização
de pesquisas científicas, manejo sustentado
de recursos marinhos, pesca pelas comunidades tradicionais
para a sua subsistência e outras práticas.
Cria a Área de Relevante
Interesse Ecológico – ARIE do Guará,
no Município de Ilha Comprida. A criação
de uma ARIE se justifica quando a área tiver
extensão inferior a 5 mil hectares, com pouca
ou nenhuma ocupação humana, e possuir
características naturais extraordinárias
ou abrigar exemplares raros da biota regional.
A APA Marinha do Litoral Norte
foi criada pelo Decreto nº 53.525, de 8 de
outubro de 2008, abrangendo o litoral dos municípios
de Ubatuba, de Caraguatatuba, de Ilhabela e de São
Sebastião, incluindo áreas de manguezais
e áreas de manejo especial. Cria também
a ARIE de São Sebastião, composta
pelos setores Centro de Biologia Marinha – CEBIMAR,
da Universidade de São Paulo - USP, Costão
do Navio e Costão do Boiçucanga.
Representação
Os decretos estabelecem que os
conselhos gestores das APAs Marinhas respondem também
pelas ARIES. Os representantes da sociedade civil
no conselho da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE
de São Sebastião são: Joedis
Teixeira da Silva, da Colônia de Pescadores
de Ubatuba – Colônia Z10 – Ministro Fernando
Costa, Maurici Romeu da Silva, da Associação
de Pescadores de Ubatuba, Caetano Machado de Almeida
Júnior, da Colônia de Pescadores de
Caraguatatuba – Z-08 – Benjamin Constant, Raphael
Cliquet Luciano, da Cooperativa de Pesca de São
Sebastião, Peter Nemeth, da Associação
dos Maricultores do Estado de São Paulo,
Débora Gomes Ruiz, do Centro de Estudos para
a Conservação Marinha – CEMAR, Henrique
Luiz de P.S. de Almeida, da Associação
Somos Ubatuba – ASSU, Eduardo Hipólito do
Rego, da Faculdade São Sebastião –
FASS, José Mendoza Ramirez, da Associação
de Pescadores Esportivos e Turísticos de
Ilhabela, Julio Cardoso de Lucena, do Iate Clube
Barra do Uma, José Roberto Negraes, da Associação
dos Construtores de Barcos – ACOBAR, e Mara Esther
Marchetti de Souza, da Associação
dos Marinheiros do Litoral Norte – AMALINO.
O conselho é integrado
ainda pelos representantes das prefeituras de Ilhabela,
de São Sebastião, de Ubatuba e de
Caraguatatuba, e de órgãos estaduais
e federais. A APA Marinha do Litoral Sul e ARIE
do Guará tem os seguintes representantes
da sociedade civil: Rafael Ribeiro, da Colônia
de Pescadores de Iguape, Wagner Robinson Klimke,
da Colônia de Pescadores de Cananéia,
Ismael Coelho, do Sindicato dos Armadores de Pesca
do Estado de São Paulo, Sonia Maria Guerra
Ferreira, do Conselho Pastoral dos Pescadores, Letícia
Quito, do Instituto de Pesquisas Cananéia
– IPEC, Fernanda Ribeiro de Franco, do Instituto
Ambiental Vidágua, Aguinaldo Alexandro Alves,
da Amigos do Mar, Ricardo Prey, da Associação
Comercial de Cananéia, Jânio Masanori
Utamaru, da Vivamar, Diógenes Correa Doria
Filho, da Associação Amigos do Bairro
das Pedrinhas, Mariângela Oliveira Barros,
do Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE,
e Patrícia Teresa M. Cunningham, do Instituto
Oceanográfico da Universidade de São
Paulo – IO-USP.
O conselho é integrado
ainda pelos prefeitos André Gimenez Muri,
de Iguape, Manoel Fernando de Oliveira Lisboa, de
Ilha Comprida, e Edson Issao Sasamoto, de Cananéia,
além dos representantes dos governos estadual
e federal.
Texto: Newton Miura Fotografia: José Jorge
