Belo Horizonte
(20/03/3009) - O Ibama/MG apresentou para funcionários
da Caixa Econômica Federal (CEF) e empresários
ligados ao Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) o
projeto Ação Madeira Legal – Construa
com Sustentabilidade. O objetivo da ação
é implantar um conjunto de medidas para monitorar
o uso de madeiras de origem legal em obras e empreendimentos
habitacionais financiados pela Caixa.
Norma Lúcia Bertolino,
chefe do Setor de Arrecadação e Cadastro
do Ibama, destaca o primeiro passo para o uso legal
da madeira. “Primeiro, os empresários devem
se registrar no Cadastro Técnico Federal
(CTF) junto ao Ibama”. As construtoras devem acessar
o site do Ibama para, então, gerar o Documento
de Origem Florestal (DOF). Para manter a regularidade,
as empresas ficam obrigadas a entregarem relatório
anual de atividades e efetuarem, no sistema DOF,
as destinações de madeira nativa utilizadas
na obra.
Júlio César da Silva,
do Núcleo de Florestas do Ibama, lembra de
uma particularidade do estado. “Minas Gerais, praticamente,
não produz madeira nativa. E uns dos setores
que mais absorve madeira é a construção
civil”.
O gerente de serviço Jader
da Cunha Filho ressalta que, para a Caixa, como
principal agente financeiro de programas de habitação,
“o programa Ação Madeira Legal permite
que a Caixa promova de fato a sustentabilidade junto
à área da construção
civil”.
Madeira Legal
A partir da Ação
Madeira Legal a Caixa Econômica Federal passa
a exigir de seus financiados a apresentação
de Documento de Origem Florestal (DOF) para verificar
a origem das madeiras nativas utilizadas nas obras
de empreendimentos habitacionais.
São madeiras de origem
legal as madeiras de espécies nativas com
corte autorizado pelo órgão ambiental
competente. As madeiras de reflorestamento com espécies
exóticas, como eucalipto, pinus e teca, não
necessitam de DOF, somente da nota fiscal da carga.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG
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Caixa recebe treinamento para
o “Ação Madeira Legal” no Ceará
Fortaleza (16/03/2009) - Analistas
Ambientais da Superintendência do Ceará
realizaram palestra de orientação
aos empregados Caixa Econômica Federal referente
à Ação Madeira Legal. O público
alvo foram os funcionários que atuam na área
de engenharia e que fazem o atendimento do crédito
habitacional nas agências.
Desde 1º de janeiro de 2009,
foi firmado Acordo de Cooperação Técnica
entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama
e a Caixa Econômica Federal para garantir
o uso de madeira nativa de origem legal nos empreendimentos
financiados pelo banco.
Cabe ao Ibama disponibilizar acesso
e treinamento ao Sistema do Documento de Origem
Florestal - DOF, em seu módulo interno, apenas
para consulta, aos empregados da Caixa que forem
autorizados a operar o sistema, os quais serão
determinados pela direção daquela
instituição financeira. As empresas
que não comprovarem a origem legal do material
utilizado serão informadas pela Caixa ao
Ibama que adotará as providências previstas
para a situação.
É preciso salientar sobre
a necessidade das construtoras estarem inscritas
e regulares no Cadastro Técnico Federal para
poderem movimentar madeiras no Sistema DOF ou no
Sistema Eletrônico Estadual integrado.
O Ceará ocupa a nona posição
entre os estados consumidores de madeira para construção.
A quase totalidade desta madeira tem origem nos
estados que fazem parte da Amazonia. Legal. Desta
forma a Ação Madeira Legal constitui-se
numa ferramenta essencial para o controle da exploração
dos recursos madeireiros do bioma amazônico.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama-CE
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Prevfogo realiza curso para formação
de peritos em Roraima
Brasília (20/03/2009) -
De 23 a 28 de março, o Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais–Prevfogo, por meio do seu Núcleo
de Capacitação e Treinamento e da
Coordenação Estadual do Prevfogo em
Roraima, realiza mais uma turma do Curso de Investigação
de Incêndios Florestais em Boa Vista. A abertura
do curso acontece no auditório da Escola
do Legislativo de Roraima - Escolégis -,
bairro São Francisco, às nove horas,
no dia 23.
O curso tem por objetivo preparar
o corpo técnico do IBAMA e de entidades parceiras
para identificar em campo elementos e indícios
para investigação e determinação
das causas dos incêndios florestais e capacitar
os participantes a redigir laudos que venham embasar
a elaboração de autos de infração
ambientais.
A capacitação também
promove a interação entre as diversas
Instituições envolvidas com a temática
de investigação dos incêndios
florestais. O curso atende uma demanda do Comitê
Estadual de Prevenção e Controle de
Queimadas e Combate a Incêndios Florestais
e terá 30 participantes, sendo quatro da
Prefeitura Municipal de Boa Vista, três do
Instituto de Criminalística, quatro da Polícia
Federal, quatro do Corpo de Bombeiros Militar, um
do Ministério Público Estadual, um
da Delegacia do Meio Ambiente da Secretaria Estadual
de Segurança Pública, um da Fundação
Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia,
quatro do Instituto Chico Mendes e oito do próprio
IBAMA.
As aulas teóricas acontecem
no auditório da Escolégis e abordarão
os seguintes temas principais: causas estruturais
e determinantes, nomenclatura, comportamento dos
incêndios florestais, tipos de combustíveis
naturais, combustão, transmissão de
calor, propagação do fogo e intensidade
de um incêndio florestal.
Entre os temas específicos
abordados com relação à perícia
em incêndios florestais constam do programa
do curso: o processo de investigação,
aplicação do método das evidências
físicas, busca e identificação
da zona de confusão, identificação
da área de origem do incêndio, detecção
de evidências, análise de dispositivos
de ignição, tomada de depoimentos
e elaboração de laudo pericial.
Segundo o Coordenador Estadual
do Prevfogo em Roraima, Celso Luiz Ambrósio,
a didática do curso observa a metodologia
utilizada pelo National Wildfire Coordinating Group
(NWCG) da National Advanced Resource Tecnology Center
(NARTC), envolvendo os alunos em aulas práticas
em laboratório de campo, no qual eles terão
que identificar a origem, as causas e as responsabilidades
de um incêndio florestal real, provocado pelos
instrutores. Essas aulas acorrerão nos dias
25, 26 e 27, em área especialmente preparada
no município de Mucajaí. No sábado,
dia 28, os alunos voltam à sala de aula para
concluir seus relatórios e encerramento do
curso.
Taylor Nunes
Ascom/Ibama/RR
Fabiola Siqueira de Lacerda
Prevfogo/Sede
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Ibama lança revista sobre
meio ambiente em Roraima
Boa Vista (20/03/2009) - Será
lançada hoje pelo Núcleo de Educação
Ambiental (NEA), da Superintendência do Ibama
em Roraima a revista Foto Síntese com a proposta
de levar à sociedade informações
sobre ações, organismos e pessoas
dedicados a preservar e proteger o meio ambiente
no Estado.
No formato tablet, com 16 páginas
em cores, a revista deverá ser distribuída
seletivamente em escolas e instituições
afins, a cada dois meses. A revista traz ao cidadão
assuntos e aspectos relevantes para causa ambientalista,
isso com a meta de se tornar uma fonte acessível
de conhecimentos sobre a área ambiental para
estudantes e para a população.
“É mais uma alternativa
para satisfazer a busca por conhecimentos sobre
as questões ambientais”, em Roraima, como
define a superintendente Nilva Cardoso Baraúna,
acreditando que o “somatório dessas informações
nos ajudará a fazer uma inflexão civilizatória
acerca do pensar global e do ágil localmente”,
em busca de um ambiente saudável e de mais
qualidade de vida.
A iniciativa do NEA-RR concretizou-se
numa parceria com o Ministério Público
Estadual, sob incentivo da promotora Janaína
Menezes, e conta com total apoio dos diversos setores
da Superintendência do Ibama. A confecção
do material ficou a cargo do “Grupo Comunicar”,
formado por recém egressos da faculdade de
comunicação.
Segundo a analista ambiental Iana
Carmem Avila, responsável pelo NEA-RR, a
“Foto Sítese” será apresentada à
imprensa às 16h desta sexta, dia 20, em coquetel
na sede do Ibama (avenida Sebastião Diniz,
662, segundo andar), num evento em comemoração
aos 20 anos do Ibama no estado de Roraima, para
o qual a superintendente Nilva Baraúna convida
e aguarda os profissionais de comunicação
em atividade no Estado.
