19 de
março de 2009 - Durante o último período
da Piracema, de novembro de 2008 a fevereiro de
2009 foram fiscalizados 6.502 (seis mil quinhentos
e dois) estabelecimentos comerciais e aplicados
mais de R$ 1,5 milhão em multas.
A Gerência de Gestão
da Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual
de Florestas (IEF) divulgou os dados das fiscalizações
realizadas durante o último período
da Piracema, de novembro de 2008 a fevereiro de
2009. No total foram aplicados mais de R$ 1,5 milhão
em multas.
Em todo o Estado foram fiscalizados
6.502 (seis mil quinhentos e dois) estabelecimentos
comerciais, entre supermercados, peixarias, lojas
de petrechos e peixes ornamentais e indústrias.
Foram apreendidos 72.792 kg de pescado, 1.027 tarrafas
e 12.861 redes.
O número de fiscalizações
foi maior neste período da Piracema, em relação
ao período de 2007/2008, e as infrações
diminuíram. Segundo o gerente Marcelo Coutinho,
isso se deve ao maior rigor das fiscalizações
e a logística empregada que possibilitou
trazer os empreendimentos para a regularidade, garantindo
assim qualidade ambiental do pescado e menor pressão
nos cursos d'água, reservatórios,
lagoas marginais entre outros.
A Piracema é o período
de desova e reprodução dos peixes,
considerado essencial para a preservação
das espécies nos rios e lagoas. Nesta época
ficam limitadas as atividades de pesca profissional,
utilização de redes, tarrafas e outras
armadilhas. A pesca amadora tem a quantidade de
peixe limitada e só pode utilizar equipamentos
simples como caniço ou vara com molinete.
Todo pescador amador deve ter licença de
pesca no IEF.
Além das ações
específicas para os períodos da quaresma
e da Piracema o IEF realiza em conjunto com a Polícia
Militar de Minas Gerais operações
de fiscalização no setor de pesca
durante o ano todo em todo o Estado de Minas Gerais.
Instituto intensifica fiscalização
de pesca na quaresma
O Instituto Estadual de Florestas
(IEF) intensifica no período da quaresma,
de 25 de fevereiro a 05 de abril, as ações
de fiscalização da pesca. Em conjunto
com a Polícia Militar de Minas Gerais os
fiscais focam a fiscalização no comércio
de pescado, lojas de petrechos de pesca, peixes
ornamentais e indústria náutica.
Segundo informações
do IEF, os pontos críticos são a Bacia
do Rio São Francisco, principalmente próximo
ao município de Três Marias, a região
do Lago de Furnas e outros reservatórios,
bem como comércio e indústria da pesca
nos grandes centros urbanos do Estado.
Dentre as principais irregularidades
encontradas nas fiscalizações estão
a falta de registro dos estabelecimentos junto ao
IEF, a comercialização do pescado
sem prova de origem e a falta da licença
para a prática da pesca.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Sul de Minas comemora Semana das
Águas
17 de março de 2009 - O
Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria
com a Prefeitura Municipal de Lambari, no sul de
Minas, promovem, nos dias 16 a 22 de março
o projeto "Lambari no Movimento das Águas".
A abertura oficial do evento acontecerá na
sexta-feira, dia 20, às 9 horas no Parque
das Águas.
As atividades programadas são
para todas as idades e envolvem atrações
culturais, educativas e prestações
de serviços para a comunidade. Dos dias 16
a 19, O Parque Estadual Nova Baden (PENB) e o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) recebem
grupos escolares para visitação. Além
disso, no dia 20, junto à abertura no Parque
das Águas, haverá orientações
ambientais para a população através
de stands do IEF, Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Supram), Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais (Epamig).
A gerente do Parque Estadual Nova
Baden, Evânia Santana, enfatiza a necessidade
de eventos que tenham um caráter educativo.
"A iniciativa é importante porque promove
integração com outras instituições
também ligadas à conservação
das águas e a mobilização da
comunidade local e dos visitantes para uma melhor
conscientização. A cidade é
uma estância hidromineral, deve fazer parte
do dia-a-dia das pessoas um maior cuidado e valorização
das águas", completa a gerente.
Em homenagem ao dia internacional
das águas, 22 de março, o Parque Estadual
contará com uma programação
diferenciada, o "Domingo no Parque". Entre
as atividades realizadas, será divulgado
o filme do Projeto Proteção da Mata
Atlântica de Minas Gerais (Promata), o documentário
"Uma verdade inconveniente", e apresentações
musicais e teatrais.
De acordo com Evânia Santana,
a intenção é que o "Domingo
no Parque" ocorra mais vezes durante 2009.
"No dia 27 de setembro, o Parque irá
comemorar 15 anos de funcionamento e, em comemoração,
a gerência está organizando vários
atrativos além dos que a unidade de conservação
já oferece", observa a gerente.
O projeto "lambari no movimento
das águas" conta com iniciativa da Prefeitura
de Lambari e Parque Estadual Nova Baden, além
do apoio das Secretarias Municipais de Turismo e
Cultura de Lambari, COPASA - Águas Minerais
de Minas Gerais, CW3 Comunicação e
Web, Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE).
Parque Estadual Nova Baden
A Unidade de Conservação
de Proteção Integral funciona de forma
efetiva há quinze anos e é a única
aberta oficialmente à visitação
no Sul de Minas Gerais. O parque conta com inúmeros
eventos educativos e culturais, e vários
atrativos, entre eles a Cachoeira Sete Quedas e
o Casarão construído em 1889.
Observam-se no Parque diversas
espécies endêmicas e raras, como a
perereca Phasmahyla cochranae e o sagui-da-serra-escuro
Callithrix aurita. O evento "Domingo no Parque"
pretende reforçar as ações
de conservação do Parque Estadual
Nova Baden, contribuindo para que moradores de Lambari
e região possam conhecer a área legalmente
protegida e valorizá-la.
Ascom/Sisema
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Fórum mobiliza a sociedade
na Semana da Água
19 de março de 2009 - O 8º Fórum
das Águas de Minas Gerais oferecerá
em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 27 de março,
uma série de atividades para comemorar o
Dia Mundial da Água e refletir sobre as ações
e a política de recursos hídricos
implantadas no Estado. A abertura do evento será
no dia 23, às 9h, no Plenário da Assembléia
Legislativa. Em seguida, o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, fará a palestra
‘Avanços e Desafios da Política das
Águas em Minas Gerais', uma análise
sobre os dez anos da lei mineira das águas,
sua aplicação, avanços e limitações.
O debate sobre a gestão
das águas em Minas será enriquecido
com as contribuições consolidadas
durante o ‘Ciclo de Debates - 10 anos da Política
Estadual de Recursos Hídricos', realizado
entre os dias 29 de janeiro e 17 de fevereiro de
2009 em diferentes regiões do Estado. "Todo
esse debate permitirá uma análise
mais profunda sobre a lei das águas. Ele
dará subsídio para que a gestão
de recursos hídricos em Minas avance para
patamares significativos e que novas estratégias
possam ser propostas", destaca a diretora-geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Cleide Pedrosa.
Durante o Fórum, serão
abordados também temas como a revitalização
da bacia do rio das Velhas e gestão das águas
na indústria. Outro destaque é o Bate
Papo no Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente,
que discutirá no dia 26, às 15h30,
o tema ‘Uso e manejo de água na agricultura'.
A atividade contará com a presença
do secretário-adjunto de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Paulo Romano, e
do presidente da Associação Brasileira
de Irrigação e Drenagem (Abid), Helvécio
Mattana Saturnino. Ela acontecerá na sede
do Sisema - rua Espírito Santo, 495, 4º
andar, Centro, Belo Horizonte.
A semana contará, ainda,
com atividades educativas e culturais. O destaque
será o lançamento do livro "A
Serra do Rola Moça" do escritor e cantor
Matinho da Vila, no dia 27, às 16, no Parque
Estadual Serra do Rola Moça. De 23 a 27,
estará aberta a Exposição ‘Mudanças
Climáticas' do Greenpeace, na sede do Sisema.
Antecedendo a abertura oficial do Fórum,
no dia 22, às 10h, acontecerá o Projeto
Concerto no Parque em Homenagem ao Dia Mundial da
Água, um oferecimento da Fundação
Clóvis Salgado, com apoio da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O Fórum das Águas
é realizado anualmente pelo Igam em parceria
com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Hidrográficas, Copasa, Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig), Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg), Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte.
Minicursos
Dentro da programação
do Fórum das Águas de Minas Gerais
serão oferecidos cinco minicursos voltados
para o gerenciamento de recursos hídricos,
entre os dias 23 e 26. Os cursos são direcionados
para a comunidade em geral e a participação
é gratuita, mediante inscrições.
No primeiro dia (23/03), às
14h, será oferecido o curso ‘Integração
da gestão de recursos hídricos com
a gestão de meio ambiente'. No dia 24, estão
programados os cursos ‘Utilização
prática das informações do
monitoramento da qualidade das águas'; ‘Elaboração
de Termos de Referência de Planos Diretores
de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas'
e ‘Instrumentos Autorizativos Ambientais: Licenciamento
Ambiental, Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental e Outorga de Direito do Uso da Água',
todos de 8h às 18h. O curso ‘Elaboração
de projetos ambientais para captação
de recursos do Fhidro, atualizações
e possibilidades' acontecerá nos dias 24
e 25, com carga horária de 16 horas.
Fonte: Ascom/ Sisema
