13 de
março de 2009 - Caciques e lideranças
Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, localizada
no município de Aquidauana/MS e Miranda/MS,
estiveram reunidos ontem (12/03) com a Diretora
de Assuntos Fundiários da Funai, Maria Auxiliadora
Cruz de Sá Leão, para reivindicar
a continuidade do processo de demarcação
da Terra Indígena Cachoeirinha. Na ocasião,
a Diretora de Assuntos Fundiários ratificou
o compromisso da Funai em agilizar o processo de
regularização fundiária da
terra indígena. “Nós da Funai iremos
envidar todos os esforços para concluir o
processo administrativo de demarcação
da terra indígena Cachoeirinha, para que
vocês possam reocupar suas terras tradicionais
já reconhecidas pelo Governo Brasileiro,
através da Portaria Declaratória do
Ministro do Estado da Justiça”.
Os caciques das aldeias da terra
indígena e representantes do acampamento
Mãe Terra saíram da reunião
com documento que reafirma o compromisso da Funai
em iniciar os pagamentos das indenizações
das benfeitorias das 12 fazendas já vistoriadas,
a partir do início do mês de maio,
após o cumprimento dos trâmites administrativos.
O processo de pagamento será levado à
apreciação da Comissão de Boa-Fé,
composta por coordenadores da Funai e um Procurador
Federal, na próxima quinta-feira (19/03)
para julgamento da caracterização
da boa-fé nas ocupações onde
já ocorreu o levantamento e avaliação
das benfeitorias. A partir de sua aprovação
pela Comissão, será encaminhado à
Procuradoria-Geral Federal (PGF) para análise
jurídica. Uma vez aprovado pela PGF, o procedimento
administrativo será submetido à aprovação
do Presidente do órgão e então
será instituída a Comissão
de Pagamento, dando início ao processo de
pagamento das indenizações.
O presidente da Associação
Indígena Terena, Lindomar Ferreira, ressaltou
na reunião a preocupação com
a reintegração de posse da “Fazenda
Charqueada do Aguachi”, ocupada pelos indígenas
no dia 13 de fevereiro, que pode ser cumprida a
qualquer momento, e teme um enfrentamento com a
força policial. Essa fazenda já vistoriada
pela Funai está inserida nos limites da terra
indígena. Diante do compromisso assumido
pela Funai em acelerar o processo de demarcação
da terra indígena, Lindomar confessa sentir-se
mais aliviado e espera que em breve as doze áreas
já levantadas de Cachoeirinha comecem a ser
indenizadas. “Os próprios fazendeiros estão
dispostos a sair mediante o pagamento”, afirma o
presidente da Associação.
Segundo o relato de Zacarias Rodrigues,
um dos caciques de Cachoeirinha, o Governador Andre
Puccineli, reunido em janeiro com as lideranças
Terena, propôs um acordo, no qual o governo
do MS destinaria 3 mil hectares de terra para a
comunidade e se propunha a investir na área
de educação, saúde e construção
de casas populares. “Nós lideranças
continuaremos firmes, reivindicando o que é
nosso, ou seja, 36.286 hectares,” ressaltou Zacarias,
rechaçando a proposta. Na opinião
do Cacique Juarez Fonseca da aldeia Babaçu,
“se fosse aceito estaríamos contra nossa
população e perderíamos aquilo
que já é nosso há muito tempo
e que, inclusive, o Ministro já assinou”.
Para o Cacique Bento Silveira da aldeia Morrinho,
“estamos reivindicando o que é da nossa comunidade
indígena, queremos o que é nosso,
ou seja nossa terra. Por isso não aceitamos
o acordo do Governador”, destaca o cacique.
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Povos Indígenas da Bahia
apresentam programação em Salvador
13 de março de 2009 - A
Praça 2 de Julho (Campo Grande), em Salvador/BA,
se deixou enfeitar por uma reluzente lua cheia,
que abrilhantou a apresentação dos
povos indígenas da Bahia no entardecer desta
terça-feira (10). O grupo do E14 – Encontro
de Cultura dos 14 Povos Indígenas da Bahia
– se reuniu aos pés da estatua do Caboclo,
símbolo da pluralidade cultural e independência
do estado, para o Toré, ritual comum a todos
os povos indígenas da América, no
qual seus participantes entoam cânticos tradicionais
e ancestrais para buscar integração
com as forças da natureza.
Encantado com a dança e
com os adornos de cerca de 150 indígenas,
o público soteropolitano deixou de lado a
pressa de chegar em casa e parou para apreciar a
apresentação e levar uma lembrança
do evento. Os baianos carregaram consigo fotografias
de câmeras e celulares, ou peças de
madeira e barro, utensílios, arco e flecha,
instrumentos musicais, brincos, pulseiras e colares
do mais legítimo artesanato milenar, comercializado
na Feira montada em uma das entradas principais
da Praça, em parceria com o Instituto Mauá.
Ao cair da noite, os indígenas
seguiram para o Teatro Castro Alves, onde a professora
Maria Hilda Baqueiro Paraíso, doutora em
História Social pela Universidade de São
Paulo e professora do departamento de História
da Universidade Federal da Bahia, organizou a exposição
“Os Tupinambá de Kirimuré”. A mostra
pretende sinalizar a presença indígena
na área da Baía de Todos os Santos,
por eles chamada de Kirimuré, nos séculos
XVI e XVII. “Através de recursos visuais
e fotografias, a exposição vai identificar
os locais onde os indígenas haviam construído
suas aldeias, apontar onde ocorreram as várias
revoltas indígenas e os aldeamentos que compunham
o sistema de defesa da Cidade do Salvador nesse
período”, explica Maria Hilda.
O encerramento da programação
do E14+, que dá continuidade ao Encontro
das Culturas dos 14 Povos da Bahia, realizado entre
16 e 19 de outubro de 2008, na aldeia Tuxá
em Rodelas/BA, foi na sala principal do Teatro.
O palco ganhou vida com o Toré, seguido de
uma homenagem ao índio Galdino Pataxó,
morto em abril de 1997 por adolescentes de classe
média-alta de Brasília, que atearam
fogo ao indígena enquanto dormia em um ponto
de ônibus. Em poesia, um representante do
povo Pataxó proclamou “o dó e as dores”
pela ausência de Galdino.
Em seguida, um documentário
de 52 minutos exibiu as tradições
culturais dos povos indígenas, através
de entrevistas e imagens, e revelou aos baianos
os mitos e lendas, crenças, pinturas e o
ritual do Toré, entre outras manifestações
que aconteceram durante o E14. Dirigido por Walter
da Silveira, o filme conta em tom político
o drama vivido pelos Tuxá, quando há
20 anos, foram relocados da Ilha da Viúva,
onde era localizada a sua aldeia, por conta da construção
da Hidrelétrica de Itaparica, em 1987. A
noite terminou em grande estilo, com ceia farta
de guloseimas da culinária indígena
elaboradas com mandioca e milho.
Relacionamento renovado
Uma agenda política entre
representantes das diversas Secretarias de Governo,
Funai e lideranças indígenas do E14,
na manhã de quarta-feira (11), estabeleceu
novas perspectivas para os povos indígenas
do estado. “Nosso objetivo é o encaminhamento
conjunto das demandas apontadas pelos grupos que
se reuniram durante o E-14”, conta o coordenador
do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias
da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA),
Hirton Fernandes.
O E14 reuniu cerca de 500 pessoas,
dentre os quais 266 representantes indígenas
dos povos Atikum, Caimbé, Kiriri, Kantaruré,
Pankararé, Pankararu, Pataxó, Hã-Hã-Hãe,
Payayá, Truká, Tumbalalá, Tupã,
Tupinambá, Tuxá E Xucuru-Kariri. A
realização do E14 é resultado
de articulações da Secult/BA em parceria
com as Secretarias de Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos, Educação, Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, além
da Funai e suas representações estaduais,
lideranças indígenas Pataxó,
Kiriri e Tuxá, as Universidades Federal e
Católica da Bahia, e a Associação
Nacional de Apoio Indigenista (ANAI).
