20 de
Março de 2009 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Desde
a aprovação da nova Lei das Águas,
em 1999, o estado do Rio de Janeiro experimentou
um grande progresso em termos de gestão da
água, com uso mais racional dos recursos
hídricos, visando a recuperar o que foi degradado
e conservar o que ainda se acha intacto.
“Então, o balanço
que a gente faz na mudança do processo de
gestão é extremamente positivo. O
sistema de gestão já foi implementado
em todos os seus componentes, mas ainda não
atingiu a sua plenitude”, afirmou hoje (20) à
Agência Brasil a diretora de Gestão
de Águas e do Território do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), Rosa Maria Formiga.
Ela participou hoje (20), na Federação
das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan),
de seminário alusivo ao Dia Mundial da Água,
que se comemora no próximo domingo (22).
Persistem no estado do Rio problemas
que precisam ser trabalhados, entre os quais o da
qualidade da água e o de enchentes. Rosa
Formiga informou que as mudanças no processo
de gestão das águas no território
fluminense envolveram a implementação
de um modo de gestão participativa. Ao lado
dos Comitês de Bacias e dos Conselhos Gestores
dos Recursos Hídricos, a sociedade civil
organizada e os municípios têm participação
na negociação, podendo influenciar
no processo decisório. Isso se somou à
regularização do uso dos recursos
hídricos.
O governo do Rio de Janeiro instituiu
também a cobrança pelo uso da água
bruta. Segundo a diretora do Inae, não basta
simplesmente aplicar e fiscalizar a lei. “A gente
tem que utilizar recursos que possam sinalizar às
áreas o valor econômico da água”.
A cobrança pelo uso da água bruta
objetiva mostrar que a água é um recurso
finito, que tem valor econômico, além
de arrecadar recursos financeiros que serão
re-utilizados no próprio sistema de gestão
de recursos hídricos.
Salientou que existe, por outro
lado, uma grande vontade política no estado
no sentido de estabelecer um sistema de informação
que seja mais abrangente e sistêmico e possa
reunir todos os dados necessários para facilitar
o planejamento e garantir uma gestão mais
sustentável desses recursos hídricos.
Com a criação do
Instituto Estadual do Ambiente, os órgãos
que respondiam pelas diversas áreas do meio
ambiente no Rio de Janeiro se tornaram um só
a partir de janeiro deste ano. O novo órgão
vai ter condições de fazer um gerenciamento
mais integrado das políticas de gestão,
incluindo a questão do licenciamento ambiental.
Outro instrumento que poderá
complementar esse aparato político-institucional
é o zoneamento ecológico-econômico,
que engloba o Imposto sobre Circulação
de Mercadorias Verde (ICMS Verde). Rosa Formiga
explicou que o município que fizer mais esforços
no sentido de atingir uma gestão ambiental
mais sustentável é pontuado e recebe
um dinheiro denominado ICMS Verde, no valor correspondente
ao imposto pago.
O zoneamento ecológico-econômico
tem a função de tentar conjugar o
desenvolvimento econômico com a proteção
do meio ambiente. Formiga afirmou que o ICMS Verde
é um instrumento que ajuda os municípios
a usarem corretamente o meio ambiente, com destaque
para os recursos hídricos. A diretora do
Inae destacou a importância da conscientização
dos municípios e seus habitantes em relação
ao uso racional da água e à conservação
desse bem, no momento em que o mundo começa
a sofrer os efeitos do aquecimento global.
+ Mais
Estudo vai ajudar a estabelecer
metas de conservação do litoral brasileiro
20 de Março de 2009 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Um novo estudo com informações
sobre a costa brasileira foi lançado hoje
(20), no Centro de Ciências Matemáticas
e da Natureza da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), zona norte do Rio.
O Macrodiagnóstico da Zona
Costeira e Marinha do Brasil conta com 241 páginas
com imagens de satélites e informações
sobre níveis e combinações
de análise de impactos na costa brasileira.
Segundo o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, que participou do lançamento,
a publicação irá ajudar as
diferentes esferas de governo a estabelecer metas
de conservação, regulamentação
e controle do litoral.
“A vida marinha está há
muito ameaçada. Nós só temos
0,5% de área protegida, contando a plataforma
marinha. Cada vez há mais portos, petróleo,
turismo, aumento da população no litoral,
da pesca. Por isso é fundamental um macrozoneamento
da costa marinha para que as autoridades incorporem
esse diagnóstico no planejamento de seu litoral”,
disse o ministro.
A primeira e última publicação
do macrodiagnóstico do litoral é de
1996. A nova versão conta com atualizações
nas áreas de geomorfologia, dinâmica
populacional, potencial de risco natural e social,
potencial de risco tecnológico, zona econômica
exclusiva de óleo e gás, biodiversidade
costeira e marinha e gestão costeira.
