13 de
Março de 2009 - Sabrina Craide - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
de Minas de Energia, Edison Lobão, criticou
hoje (13) a dificuldade na obtenção
de licenças para construção
de usinas hidrelétricas. “É mais fácil
subir em um pau de sebo do que conseguir licenças
para hidrelétricas no Brasil.” Segundo ele,
o país tem 77% de capacidade hídrica
para ser aproveitada. “Mas não nos deixam
fazê-lo.”
Durante a posse do novo presidente
da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Nelson Hubner, Lobão ressaltou que
em dez anos o país vai precisar gerar mais
54 mil megawatts de energia e construir 36 mil quilômetros
de linhas de transmissão para atender a demanda
energética.
Em seu discurso de posse, Hubner
também criticou a dificuldade de obter o
licenciamento para hidrelétrica e a falta
de estudos de viabilidade . Ele defendeu uma ação
mais colaborativa entre a Aneel, o Ministério
de Minas e Energia e órgãos de licenciamento
ambiental.
“Precisamos de uma efetiva parceria
nesse esforço de oferecer ao país
uma energia mais limpa e barata com requerem as
preocupações com o aquecimento global
e como permitem nossos recursos energéticos
naturais”, disse Hubner.
+ Mais
Comissão Mista de Acompanhamento
das Mudanças Climáticas elege Ideli
presidente
17 de Março de 2009 - Marcos
Chagas - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
foi eleita hoje (17) presidente da Comissão
Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas.
Como trata-se de uma comissão integrada por
deputados e senadores, o cargo é rotativo
e o mandato é de um ano.
Ideli, que teve o voto de 13 dos
14 parlamentares presentes, informou que pretende
avaliar com os membros do colegiado um horário
de funcionamento da comissão que não
atrapalhe os trabalhos legislativos na Câmara
e no Senado. Esse foi um dos problemas que levaram
à baixa produtividade da comissão
no ano passado.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ)
foi um dos que reclamaram das raras reuniões
de trabalho. Gabeira aproveitou a eleição
da senadora catarinense para sugerir alguns temas
que poderão nortear os trabalhos neste ano.
Ele destacou a necessidade de
aceleração do ritmo de análise
do projeto de lei sobre um inventário nacional
de emissões de gases poluentes que contribuem
para o aquecimento global. Para Gabeira, também
é preciso andar mais rápido com o
projeto sobre inspeção veicular anual
para proibir a circulação de automóveis
fora dos padrões de emissão de gases
poluentes.
Gabeira defendeu ainda que a comissão
analise a atuação da Defesa Civil
no socorro às vítimas das enchentes
em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Segundo ele,
o objetivo é sugerir instrumentos que possam
fortalecer a Defesa Civil, que considera um órgão
“totalmente desestruturado”.
+ Mais
Estudos de viabilidade da Usina
de Belo Monte já estão sendo analisados
pela Aneel
20 de Março de 2009 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) recebeu hoje (20)
da Eletrobrás o relatório complementar
dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Para que a Aneel aprove o projeto,
ainda será necessária a concessão
da licença prévia pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que deve ser definida até agosto.
O empreendimento também precisa obter a Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica, de
competência da Agência Nacional de Águas
(ANA). A Aneel garante que vai fazer todo o esforço
necessário para agilizar a análise
da documentação.
Segundo a Aneel, a primeira etapa
dos estudos para a construção da usina
foi concluída em 1989, mas a análise
foi suspensa por causa de discussões sócio-ambientais.
Em 2002, a Agência recebeu estudos preliminares
e, em 2005, a Eletrobrás foi autorizada a
desenvolver novas avaliações, como
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA), além da Avaliação
Ambiental Integrada da bacia (AAI) e do levantamento
de natureza antropológica.
O estudo de viabilidade também
deverá ser encaminhado à Empresa de
Pesquisa Energética (EPE), que vai fazer
a otimização dos estudos para estimar
o custo final do empreendimento e calcular o preço
do megawatt-hora da usina. Antes do leilão,
previsto para setembro, os estudos também
serão analisados pelo Tribunal de Contas
da União (TCU).
A Usina de Belo Monte será
construída no Rio Xingu, e deverá
gerar mais de 11 mil megawatts de potência.
A conclusão da obra está prevista
para abril de 2014, e o investimento estimado é
de R$ 7 bilhões. A obra está prevista
no Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC).
