20/03/2009
- Suelene Gusmão - O ministro do Meio ambiente,
Carlos Minc, lançou nesta sexta-feira (20),
na Decania do Centro de Ciências Matemáticas
e da Natureza da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), a publicação Macrodiagnóstico
da Zona Costeira e Marinha do Brasil. No documento
de 241 páginas estão contidas informações
que vão orientar ações de planejamento
territorial, conservação, regulamentação
e controle dos patrimônios natural e cultural.
Esta versão de diagnóstico costeiro
inova em relação a outras já
existentes porque agrega novos níveis e combinações
de análise de impactos diretos e indiretos
na costa brasileira.
Segundo o ministro Carlos Minc,
esse estudo é fundamental para que se tenha
uma dimensão da realidade do litoral brasileiro
e será muito útil para orientar na
implementação de ações
de mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas, como o inevitável aumento
do nível do mar. "Vamos garantir que
o desenvolvimento necessário não justifique
a destruição ambiental", defendeu.
De acordo com Suzana Kahn, secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental (SMCQ), as informações contidas
no documento poderão ser utilizadas como
instrumentos de gestão do território,
reunindo em escala nacional as características
físico-naturais e socieconômicas da
costa. "O macrodiagnóstico vai orientar
ações de planejamento territorial,
conservação, regulamentação
e controle dos patrimônios natural e cultural
e passa a ser um referencial teórico para
diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona
costeira, além de apoio para elaboração
de estudos e pesquisas", explicou a secretária
da SMCQ. O macrodiagnóstico foi elaborado
e organizado pela Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.
Destinado a estados e municípios,
a universidades e centros de pesquisa, a setores
do petróleo e da pesca, entre outros, o macrodiagnóstico
traz informações sobre geomorfologia,
dinâmica populacional, potencial de risco
natural, social e tecnológico. E ainda sobre
a Zona Econômica Exclusiva (óleo e
gás), e sobre a biodiversidade costeira e
marinha.
O diretor do Departamento de Qualidade
Ambiental, Rudolf de Noronha, informou que a publicação
contém oito conjuntos completos de cartogramas
que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí.
"Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico
com cruzamento de informações, onde
se apontam áreas prioritárias para
atuação setorial, áreas suscetíveis
a inundações e com potencial de risco
natural, informações que poderão
ser úteis no processo de adaptação
às mudanças o clima", disse.
Rudolf explica que o macrodiagnóstico
costeiro permite a identificação das
áreas costeiras e marinhas prioritárias
para a conservação da biodiversidade,
incluindo as ilhas oceânicas e que a publicação
contém informações atualizadas
sobre as unidades de conservação na
zona costeira. "Procurou-se identificar dentro
do diagnóstico as ações governamentais
incidentes no espaço geográfico, como
o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE),
a implantação do Projeto Orla e a
definição de índices de sensibilidade
a derrames a óleo".
Costa brasileira - O objeto do
diagnóstico, a costa brasileira possui uma
área aproximada de 514 mil quilômetros
quadrados voltados para o Oceano Atlântico.
É um espaço geográfico de interação
do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos
ambientais. Abrange uma faixa marítima que
se estende mar afora, até 12 milhas marítimas
(22,2 km) das Linhas de Base estabelecidas de acordo
com a Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade
do mar territorial e uma faixa terrestre formada
pelos municípios que sofrem influência
dos fenômenos que ocorrem na costa.
Os municípios que fazem
parte da costa brasileira são aqueles localizados
defronte ao mar; os que se localizam nas regiões
metropolitanas litorâneas; os contíguos
às grandes cidades e às capitais que
apresentam processo de conurbação;
os próximos ao litoral, que estejam localizados
até 50 quilômetros da linha da costa
e que aloquem em seu território atividades
ou infraestruturas de grande impacto ambiental sobre
a zona costeira ou sobre ecossistemas de alta relevância.;
os municípios estuarinos-lagunares, dada
à relevância desses ambientes para
a dinâmica marítimo-litorânea;
e ainda as localidades que, mesmo não estando
defronte ao mar, tenham todos os seus limites estabelecidos
com os municípios referidos anteriormente.
Áreas com risco de inundações
- O cruzamento de informações obtidas
por meio do macrodiagnóstico permitiu aos
organizadores do estudo obter dados ainda mais sofisticados
a serem utilizados na definição de
políticas públicas. Destinado exclusivamente
a pesquisadores e gestores, o documento aponta em
seus conjuntos de mapas, as localidades que apresentam
os maiores potenciais de risco natural, social e
também tecnológico. Os graus de vulnerabilidade
indicados pelo macrodiagnóstico vão
de muito baixo a muito elevado.
Entre os segmentos costeiros da
região Norte, apontados como de elevado risco
natural - inundações, por exemplo-,
estão a Foz do Rio Parnaíba. À
questão do risco natural, soma-se a densidade
populacional o que transforma quase todos os aglomerados
urbanos da zona costeira em localidades propensas
aos grandes riscos naturais. Entre elas, a Grande
Salvador, as cidades de Valença, Ilhéus,
Porto Seguro. A erosão costeira é
outro risco natural que coloca o litoral capixaba
e o norte fluminense entre locais de grande risco.
Na região de Macaé,
aos elementos naturais somam-se um acentuado desenvolvimento
urbano e a exploração petrolífera.
Uma outra situação de grande risco
é a de Marambaia (RJ), com baixa altitude,
situações climáticas e oceanográficas
e grandes inundações. A Baixada Santista
é uma das que apresenta um elevado risco
natural devido ao alto índice populacional
e industrial. Segue na mesma circunstância
os núcleos urbanos do litoral sul. São
todas elas localidades com alto grau de vulnerabilidade
e que necessitam de uma ação de intervenção
imediata.
As capitais de estado e as grandes
cidades situadas no litoral quase todas apresentam
grau elevado de risco social devido à ausência
de esgotamento sanitário e de coleta de resíduos
sólidos. A começar por Macapá
(AP) no extremo Norte. À exceção
das capitais estão entre as localidades com
elevado risco social: Ananindeua (PA), Ubatuba (SP),
São Vicente (SP), Joinville (SC) entre outras.
O risco tecnológico das
localidades costeiras foi medido pelo potencial
poluidor, devido à ocorrência de eventos
danosos à vida, em curto, médio e
longo prazos. Influi na qualificação
de estar mais ou menos em risco tecnológico,
a quantidade de indústrias, de termoelétricas
e quanto ao tipo de combustível utilizado,
entre outros. De acordo com o macrodiagnóstico,
um dos trechos com maior risco tecnológico
é o compreendido entre Santos (SP) e Macaé
(RJ), com seus campos de extração
de minérios, de terminais e dutos de petróleo
e gás, usinas termoelétricas e até
nucleares.
Essas áreas estão
em risco constante de derramamento de óleo,
de vazamento de gases, de efluentes tóxicos
e até mesmo de acidentes nucleares. São
também exemplo de localidades de elevado
risco tecnológico o entorno do Recôncavo
Baiano, a Bacia de Santos, Florianópolis.
