18 de
Março de 2009 - Luana Lourenço - Enviada
Especial - Valter Campanato/Abr - Boa Vista (RR)
- O superintendente da Polícia Federal em
Roraima, José Maria Fonseca, fala sobre a
retomada, pelo STF, do julgamento da demarcação
em área contínua da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol
Boa Vista (RR) - O superintendente da Polícia
Federal (PF) em Roraima, José Maria Fonseca,
informou que a corporação já
tem um plano operacional definido para iniciar imediatamente
a retirada de produtores de arroz da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol caso o Supremo Tribunal Federal
(STF) decida hoje (18) pela manutenção
da demarcação contínua da reserva
de cerca de 1,7 milhão de hectares. “A desintrusão
será feita de acordo com a decisão
do tribunal”, afirmou.
Segundo Fonseca, o deslocamento
de pessoal e a movimentação de recursos
e apoio logístico para a retomada da operação,
conhecida como Upatakon 3, começará
imediatamente após o anúncio de uma
possível decisão contra a permanência
dos rizicultores. No entanto, a retirada efetiva
poderá levar até 45 dias, de acordo
com as previsões do superintendente.
“Não há como fazer
isso da noite para o dia. Para a execução
da desintrusão nós temos um planejamento
operacional, esse planejamento tem etapas e nós
vamos cumpri-las. Além das pessoas, haverá
retirada de bens, que precisam ser resguardados”,
detalhou.
Além do efetivo policial,
que deverá chegar a 500 homens somente da
PF, agentes da Força Nacional de Segurança,
a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
também vão participar da retirada.
Fonseca garantiu que a decisão
do STF será cumprida mesmo que a retirada
tenha que ser feita antes da colheita do arroz já
plantado, prevista para maio. Dos seis grandes produtores
que ocupam a terra indígena, apenas dois
plantaram arroz recentemente, um deles o polêmico
líder Paulo César Quartiero.
“O que estava acertado é
que não haveria mais plantio, eles colheriam
o remanescente em janeiro e deixariam a terra. Eu
não posso manter esse efetivo [policial]
aqui até maio simplesmente porque ele tem
uma colheita a fazer. A minha ação
vai ser de acordo com a decisão do STF. Se
houver algum questionamento quanto a isso, terão
que recorrer à Justiça”, disse.
Apesar das divergências
claras entre indígenas e arrozeiros, o superintendente
espera um “desfecho pacífico” para o impasse.
Fonseca acredita que as lideranças indígenas
deverão respeitar a operação
oficial de desintrusão, sem partir para conflito
direto com os rizicultores.
Sessenta homens da PF e cerca
de 80 da Força Nacional de Segurança
estarão hoje dentro da terra indígena
para garantir a segurança durante o julgamento
do STF. De acordo com o superintendente, outros
150 policiais federais e homens do Exército
e da Polícia Militar estarão de sobreaviso
e posicionados em pontos estratégicos para
agir em caso de conflito na área.
+ Mais
Terra indígena: antes de
prosseguir com julgamento, STF decide sobre nulidade
da ação
18 de Março de 2009 - Marco
Antonio Saolheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Quando o ministro Marco
Aurélio Mello concluir seu voto de 120 páginas
sobre a constitucionalidade da demarcação
em faixa contínua da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, será colocada
em votação pelo presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes, um proposta de Mello para
que a ação seja “saneada”.
Na prática, Mello defende
que a nulidade da ação em análise
só será superada se a Corte citar
o ex- ministro da Justiça Márcio Thomaz
Bastos e o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para que se manifestem no processo, independentemente
das informações encaminhadas pela
Advocacia-Geral da União. O Ministério
da Justiça foi o responsável pela
edição da portaria de demarcação
da área, de nº 534/2005, e o presidente
da República pelo decreto de sua homologação,
de 15 de abril de 2005.
Mello ainda fez menção
a outros vícios supostamente ocorridos ao
longo de todo o processo de demarcação,
como a falta de manifestação do estado
de Roraima, dos municípios de Uiramutã,
Pacaraima e Normandia, localizados na área
indígena demarcada, e de fazendeiros da região.
Só após a votação
dessa preliminar os ministros Celso de Mello e Gilmar
Mendes, que ainda não se manifestaram sobre
o mérito, deverão ler seus votos.
Até o momento, Marco Aurélio leu aproximadamente
metade de seu voto e já deixou claro em diversos
trechos que será contrário à
demarcação contínua da área
de 1,7 milhão de hectares, na qual um grupo
de grandes produtores de arroz e agricultores brancos
quer permanecer.
+ Mais
Líder ruralista prevê
conflitos sociais em Roraima
18 de Março de 2009 - Ana
Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Conhecido como líder
dos arrozeiros do estado de Roraima, o agora “ex-prefeito
e ex-presidente [da Associação dos
Produtores de Arroz de Roraima] e futuro sem-terra”,
Paulo César Quartiero afirmou há pouco,
ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
a terceira parte do julgamento sobre a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que
a manutenção da reserva contínua
não deve trazer mais disputas por terra,
mas conflitos sociais.
“Pessoas estão à
beira da falência econômica e não
acreditam em mais nada. Então, não
vai haver nada, o que vai ter no futuro é
uma convulsão devido ao caos que está
se gerando em Roraima”, disse o líder ruralista,
contrário à demarcação
contínua da terra indígena e defensor
dos grupos acusados de ter invadido a área.
Quartiero qualificou a atual política
pública em Roraima como genocida. “Estamos
discutindo a paralisação da produção
de alimentos de uma população necessitada,
além do fechamento de postos de serviço”,
acrescentou.
