18/03/2009
- O Decreto Federal nº 6.640, de novembro de
2008, que alterou a proteção jurídica
ao patrimônio espeleológico brasileiro
provocando protestos de ambientalistas e da Sociedade
Brasileira de Espelologia está tendo sua
legalidade formalmente questionada em Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
A Sociedade Brasileira de Espeleologia
(SBE) solicitou ao Procurador Geral da República,
Antônio Fernando Barros e Silva de Souza ,
em 3 de dezembro do ano passado, que movesse uma
ação no Supremo Tribunal Federal questionando
a constitucionalidade do Decreto nº 6 640,
que revogou o Decreto nº 99 556, de 11000.
Promulgado pelo Presidente Lula em 7/11/2008, o
novo decreto autoriza a destruição
de cavernas por obras de infraestrutura, independentemente
de sua relevância ou utilidade pública
e com critérios frouxos para qualificar a
importância das cavernas Saiba mais.
Em 10/03/2009, o procurador protocolou
peça inicial de Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Adin nº 4218) que
pretende declarar a inconstitucionalidade das alterações
à proteção do patrimônio
espeleológico brasileiro em razão
da promulgação do Decreto nº
6.640. Silva de Souza levanta questões como
a não observância de debates democráticos
e plurais na arena legislativa e a ilegalidade da
forma legislativa adotada para tratar do assunto,
alegando que apenas uma lei poderia modificar tão
drasticamente o regime de proteção
das cavernas. O advogado do ISA, Raul Telles do
Valle, concorda. “O novo decreto é flagrantemente
inconstitucional, pois deixa descoberto um patrimônio
que pela Constituição pertence ao
povo brasileiro e que agora pode ser destruído
por qualquer mineração de calcário
ou condomínio residencial".
A decisão desta ação
impactará diretamente na proteção
de cavidades naturais brasileiras já que
vários empreendimentos apresentam em seus
pedidos de licenciamento ambiental áreas
de impacto sobrepostas a áreas de cavidades.
Um dos casos mais conhecidos é o da Usina
Hidrelétrica de Tijuco Alto, que, se construída,
afetará direta ou indiretamente 52 cavidades
naturais subterrâneas, 59 feições
secundárias, quatro sumidouros e oito ressurgências.
Saiba mais sobre o caso de Tijuco Alto.
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Ensino médio indígena
forma jovens pesquisadores no Alto Rio Negro (AM)
20/03/2009 - Na Escola Tuyuka
Utapinopona, no Alto Rio Tiquié, o ensino
abrange matérias comuns como a matemática.
e matérias especificas como dança
e música tradicionais, técnicas artesanais
e medicina tradicional. Todas são ensinadas
por meio da pesquisa e da prática integradas
e adaptadas à realidade regional. Bons exemplos
são a meliponicultura (criação
de abelhas sem ferrão), com observações
diárias dos alunos e o levantamento das paisagens
no entorno das trilhas entre comunidades indígenas
da região.
Três vezes por semana, às
sete horas da manhã, a jovem Lenilza Marques
Ramos, faz a primeira visita do dia ao meliponário
(assim se chama o local da criação
de abelhas indígenas sem ferrão) da
escola onde ela estuda. Durante cinco minutos ela
observa as atividades das abelhas. De acordo com
o grau de atividade, ela dá uma nota. Quando
as abelhas estão pouco ativas, ela dá
o número um. O número três significa
que as abelhas estão muita ativas. Dois significa
uma atividade mediana. Duas horas depois ela repete
a observação. No total, seis observações
são feitas durante um dia de pesquisa.
Lenliza é uma indígena
da etnia tuyuka e estudante do ensino médio
tuyuka. A aldeia dela situa-se a quinze quilômetros
da fronteira com a Colômbia, na Terra Indígena
Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas. A cidade
mais próxima fica a quase 500 Km por via
fluvial. Em centenas de quilômetros ao redor
da aldeia existem somente mata e rio, além
das outras aldeias e seus roçados. Nesse
lugar funciona a Escola Tuyuka Utapinopona, uma
escola de ensino fundamental e médio que
está executando um currículo diferenciado.
Além das matérias comuns como a matemática,
também são tratadas matérias
especificas da cultura local, como dança
e música tradicionais, técnicas artesanais,
medicina tradicional e disciplinas inovadoras adaptadas
à realidade regional, como o manejo agroflorestal
e a criação de peixes. O ensino acontece
através da pesquisa.
A pesquisa de Lenilza envolve
a meliponicultura, também conhecida como
criação das abelhas indígenas
sem ferrão. A meliponicultura é uma
atividade nova na região, com um futuro ainda
incerto. A tarefa de Lenilza é ampliar o
conhecimento do comportamento das abelhas, para
que atividades como reprodução e safra
de mel aconteçam em sincronia com o rítmo
da natureza regional.
O primeiro ano de observação
resultou em um artigo que foi publicado na revista
online; “Mensagem doce” do site www. apacame.org.br/msgdoce.htm.
A capa da revista de novembro de 2008 mostra Lenilza
fazendo anotações de uma colméia.
Agora já foi terminado o segundo ano de observação
e começou o terceiro ano. A pesquisa do comportamento
das abelhas indígenas sem ferrão não
é a única pesquisa científica
executada pela escola. Há também um
projeto com a Fapeam – JCA (Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
- Programa Jovem Cientista Amazônico) para
estudar as paisagens tuyuka. Alunos do ensino médio
da escola estão sendo treinados para fazer
levantamentos ecológicos. Eles combinam a
pesquisa cientifica dos “brancos” com instruções
dos velhos sobre o conhecimento indígena.
Trilhas e pasiagens
No contexto da pesquisa os alunos
estudaram as trilhas entre as comunidades indígenas.
Com ajuda dos velhos conhecedores eles identificaram
as diferentes paisagens encontradas em volta dessas
trilhas. A história de cada trilha é
narrada pelos velhos e gravada pelos jovens. Ás
árvores encontradas no percurso das trilhas
são identificadas (com nome tuyuka), registradas
(com uma plaquinha) e acompanhadas, quer dizer que
os alunos marcam os períodos de florescimento
e frutificação (fenologia) das espécies.
Algumas paisagens são consideradas
mais importantes que outras e são pesquisadas
mais intensivamente. É o caso do caranazal,
uma floresta baixa que cresce acima de solos arenosos
e contém muitas palmeiras caraná.
As folhas de caraná são usadas para
fazer os tetos das casas tradicionais e são
bastante valorizadas pelos índios.
Durante a parte prática
da pesquisa os alunos definiram parcelas (intersectos)
de caranazal de 100 metros quadrados com trena e
bússola. Uma ponta de referência é
marcada com GPS. Depois começa a pesquisa,
que inclui a identificação (com ajuda
dos velhos conhecedores) e registro das árvores
encontradas, medição da grossura e
altura e desenho em escala do perfil da vegetação.
Voltando às salas de aula os dados são
agrupados e analisados. Os velhos conhecedores explicam
aos jovens o uso das plantas encontradas. Assessores
do ISA ajudam na análise de dados e dão
aula sobre assuntos variados, ligados ao trabalho
feito. O objetivo é que o estudo contribua
para um Plano de Manejo Sustentável desse
recurso natural que está ficando cada vez
mais escasso.
A formatura de Lenilza e seus
colegas será em junho próximo. Isso
não significa que as pesquisas vão
parar. Já existe uma segunda turma de estudantes
do ensino médio tuyuka que vai dar continuidade
à pesquisa. Assim, a Escola Tuyuka Utapinopona,
além de formar jovens pesquisadores, é
também um centro de pesquisa aplicada e um
instituto de disseminação de novas
ideias e técnicas.
ISA, Pieter Van Der Veld.
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Manifestação contra
Tijuco Alto reúne mais de mil pessoas em
Adrianópolis (PR)
17/03/2009 - Agricultores familiares,
comunidades quilombolas e comunidades Guarani, organizações
da sociedade civil, moradores da região e
estudantes protestaram no último sábado,
14/3, contra o projeto da Companhia Brasileira de
Alumínio (CBA) de barrar o Rio Ribeira de
Iguape, no Vale do Ribeira (SP e PR).
Na data em que se comemora o Dia
Mundial de Luta contra Barragens, 14 de março,
o Movimento dos Ameaçados por Barragens,
do Vale do Ribeira (SP), promoveu uma caminhada
de dois quilômetros para protestar contra
o projeto de construção da hidrelétrica
de Tijuco Alto. Agricultores familiares, comunidades
quilombolas (Sapatu, Porto Velho, Mandira, Morro
Seco, André Lopes, São Pedro, Abobral,
Ilha Rasa, João Surrá, Praia Grande,
Nhunguara, Galvão e Ivaporunduva), comunidades
Guarani, movimentos da sociedade civil organizada,
estudantes e moradores da região concentraram-se
na praça central da cidade de Ribeira, do
lado paulista do Vale do Ribeira e depois caminharam
até Adrianópolis, do lado paranaense.
A multidão de cerca de
1500 pessoas de acordo com estimativa do Moab, caminhou
em direção a Adrianópolis e
durante meia-hora, fechou a ponte que liga os dois
municípios para reverenciar o Rio Ribeira
de Iguape e manifestar sua preocupação
e revolta contra o projeto de construção
da barragem.
Ao chegar em Adrianópolis,
as pessoas seguiram para o Ginásio Poliesportivo
Aníbal Curi, onde assistiram diversas apresentações
culturais, como as duplas sertanejas Zé e
Gervasio, Dino e Dile e Elvira e Aloísio
de Eldorado. Os jovens de Registro apresentaram
uma batucada e os alunos da Escola Estadual Santa
Barbara fizeram apresentações de musica,
teatro e dança. Apresentaram-se ainda a cantora
paranaense Maria Isabel de Palmeiras, o grupo de
capoeira Macule Le, de Cananéia, o grupo
de maracatu e percussão Batucajé,
o grupo Flautinhas e a Banda de Nossa Senhora da
Guia.
Na organização da
manifestação, o Moab contou com o
apoio de representantes do Cedea – Centro de Estudos
e Defesa e Educação Ambiental, da
Associação Sindical dos Trabalhadores
da Agricultura Familiar de Cerro Azul – PR (Astraf),
do Cresol, do ISA, da CUT, do IAV, SINDCEAB, Coletivo
Educador Lagamar e Coletivo jovem de Cananéia,
além das comunidades quilonbolas e guarani,
e de agricultores familiares de Barra do Turvo.
