18 de
Março de 2009 - Luana Lourenço - Enviada
Especial - Valter Campanato/Abr - Boa Vista (RR)
- O presidente da Associação dos Arrozeiros
de Roraima, Nelson Itikawa, acredita na possibilidade
da permanência dos produtores na região
Boa Vista (RR) - Apesar dos oito votos favoráveis
à manutenção da demarcação
em faixa contínua da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) já declarados por
ministros do Supremo Tribunal Federal em dezembro,
o presidente da Associação dos Arrozeiros
de Roraima, Nelson Itikawa, acredita na possibilidade
de uma decisão final que autorize a permanência
dos produtores de arroz na região.
“A decisão ainda não
foi tomada. Muitos dos que votaram não conhecem
a nossa realidade. Estamos confiantes que o ministro
Marco Aurélio venha com novidades no voto
que possam mostrar aos outros que estão equivocados”,
afirmou.
Além de Marco Aurélio
Mello, que pediu vista do processo em dezembro,
faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar
Mendes, presidente do STF. Se a maioria mantiver
o entendimento apresentado em dezembro, além
dos seis grandes produtores de arroz, cerca de 50
famílias de agricultores não-índios
terão de deixar parte da área de 1,7
milhão de hectares, onde vivem 18 mil índios
das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó
e Taurepang.
A expectativa de Itikawa é
que mesmo com a manutenção da demarcação
contínua, o STF possa incluir uma determinação
específica que permita a permanência
do agronegócio na terra indígena.
“Assim como o ministro Menezes Direito colocou 18
condições no voto dele, o ministro
Marco Aurélio poderá incluir outras,
inclusive a nossa permanência”.
A continuidade dos arrozeiros
na área significaria a demarcação
da terra indígena em ilhas, alternativa que
vem sendo derrubada até agora pelo entendimento
dos ministros do STF.
Caso a Corte decida pela saída
dos rizicultores da área, Itikawa disse que
os produtores não têm para onde deslocar
as lavouras. Segundo ele, os locais apontados como
alternativas não têm área suficiente
nem condições climáticas para
garantir a continuidade da produção.
“Se existissem essas áreas,
não estaríamos tão reticentes
em sair. Já desafiamos o Incra [Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária] e a Embrapa [Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária] a apresentar essas
áreas compatíveis. Não é
teimosia nossa, mas temos nossos direitos, não
somos criminosos, somos trabalhadores”, argumentou.
Itikawa disse que não planeja
deixar a rizicultura, mas diante de uma possível
decisão contrária à produção
na terra indígena, já cogita diversificar
a produção. “Vamos ter que migrar
para alguma outra atividade, se for preciso; mas
não espero ter que passar por isso”.
O representante dos arrozeiros
do estado não descarta a possibilidade de
confronto durante uma possível operação
de retirada dos produtores. “Não existe saída
pacífica. É como se chegassem na sua
casa e dissessem que você não pode
mais morar lá. É possível que
haja confronto, tem pessoas que perdem o controle”,
comentou.
+ Mais
Indígenas ligados a arrozeiros
elogiam voto de Marco Aurélio
18 de Março de 2009 - Luana
Lourenço - Enviada especial - Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) - Após acompanhar
parte do julgamento da constitucionalidade da demarcação
em faixa contínua da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) em uma televisão
com transmissão via satélite, um grupo
de indígenas favoráveis à permanência
dos grandes produtores de arroz na reserva elogiou
o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
Mello votou pela anulação
da demarcação contínua, homologada
em abril de 2005 pelo governo federal.
“Foi o melhor voto entre os nove
ministros que se manifestaram até agora.
Ele demonstrou conhecimento de causa. Os outros
foram imaturos, tendenciosos, a favor do pessoal
ligado ao CIR [Conselho Indígena de Roraima]”,
apontou o macuxi José Brazão, uma
das lideranças ligadas aos produtores de
arroz.
Entre os indígenas que
vivem na entrada da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, uma parte – organizada pelo CIR –
defende a demarcação contínua
com retirada dos rizicultores e a outra é
favorável à permanência das
grandes propriedades e dos não-índios
que vivem na área.
Os grupos divergem até
em relação ao nome da pequena vila,
na entrada da reserva. Os indígenas ligados
ao CIR chamam o local de Comunidade do Barro, em
referência à matéria prima utilizada
para fazer potes e vasos encontrada em abundância
na área, de acordo com Martinho Macuxi, um
dos coordenadores do conselho.
Já os índios que
defendem a permanência dos brancos na reserva
preferem chamar o local de Vila Surumu, nome oficial
do lugar que é um distrito do município
de Pacaraima, próximo à terra indígena.
A tuxaua (cacique) Elielva dos
Santos ainda acredita em uma mudança no resultado
do julgamento. Até agora, oito ministros
votaram pela manutenção da demarcação
contínua. “A esperança é a
última que morre. Nós que acreditamos
em Deus sabemos que ele pode mudar qualquer resultado”,
afirmou.
Segundo Elielva, os parentes ligados
ao CIR estão tão confiantes na manutenção
da demarcação contínua que
ameaçam os outros moradores de expulsão
após a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF). “Se eles acham que vão dominar
a reserva, estão completamente enganados.
Nós somos tão brasileiros e tão
índios quanto eles.”
De acordo com a tuxaua, a maioria
das famílias que residem na Comunidade do
Barro/Vila Surumu é favorável à
demarcação da reserva em ilhas, com
a possibilidade de permanência dos não-índios,
principalmente dos grandes produtores de arroz.
A diferença de posições
entre os grupos deverá gerar conflito, segundo
Elielva. “Ninguém vai agüentar provocação.
Independente do resultado de hoje [do julgamento
do STF], o Surumu ainda vai continuar sendo um lugar
de conflito”, prevê.
+ Mais
Indígenas que vivem na
Raposa aguardam decisão do STF com cantos
e danças típicas
18 de Março de 2009 - Luana
Lourenço - Enviada especial - Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) - Sem televisão,
rádio ou telefone para acompanhar o julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, índios
que vivem na reserva começaram o dia com
cantos e danças típicas.
A sessão foi suspensa para
o almoço, e será retomada às
14h. O ministro Marco Aurélio Mello ainda
não concluiu o seu voto, mas, pela leitura
feita até o momento, ele já se posicionou
contrário à demarcação
contínua.
Com músicas tradicionais
da etnia Macuxi, majoritária na reserva,
os indígenas homenagearam a natureza, e fizeram
amostras de artesanato tradicional da região,
como peneiras, vassouras e outros utensílios
de palha.
Cerca de 200 indígenas
participaram da mobilização, número
muito abaixo da expectativa do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), que previa a participação
de 3 mil pessoas. De acordo com o líder Martinho
Macuxi, a entidade não conseguiu providenciar
transporte para levar mais índios até
a reserva.
A expectativa entre os indígenas
é que o STF mantenha o entendimento já
declarado por oito dos 11 ministros da Corte em
dezembro, favorável à demarcação
contínua da área e pela retirada dos
grandes produtores de arroz.
“Temos 35 anos de luta. Conseguimos
que limitassem, demarcassem e homologassem a terra.
Acreditamos que tudo isso deva ser confirmado como
está”, afirmou Martinho Macuxi, que espera
receber informações sobre o julgamento
de indígenas que acompanham a sessão
no STF em Brasília, por meio de um dois telefones
públicos instalados na área.
Caso o STF mantenha a demarcação
contínua da Raposa, a comemoração
na reserva começará ainda hoje. “Vamos
fazer até um churrasco”, disse o líder
macuxi.
