19/03/2009
- Protocolo de cooperação entre o
governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura
da Capital e mais 19 entidades prevê a o incentivo
ao uso de madeira legal.
“Bem leve, leve, releve, quem
pouse a pele em cima de madeira, beira, beira, quem
dera, mera, mera, cadeira”. A letra da música
dos compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes,
cantada pelo Coral Paulistano, deu o tom da apresentação
do Programa Madeira Legal no Centro Cultural São
Paulo, em 18.03, que contou com o lançamento
do guia “Seja legal: boas práticas para manter
a madeira ilegal fora de seus negócios” e
da segunda edição do manual “Madeira:
uso sustentável na construção
civil”.
O ponto chave do evento foi a
assinatura, pelo secretário estadual de Meio
Ambiente do Estado, Xico Graziano, pelo prefeito
do município de São Paulo, Gilberto
Kassab, e pelo secretário municipal do Verde
e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, do Protocolo
de Cooperação que visa a viabilização
e consolidação do Programa Madeira
é Legal, que tem como objetivo incentivar
e promover o uso de madeira legal e de madeira certificada.
De acordo com Graziano, as ações
para combater o uso de madeira ilegal são
efetivas, mas é preciso intensificar. “É
uma medida radical, mas estamos analisando a possibilidade
de proibir a entrada de algumas espécies
de madeira no Estado de São Paulo”, declarou.
Graziano apontou a necessidade de quebrar os tabus
dessa questão. “Precisamos ser capazes de
produzir madeira de florestas plantadas para substituir
o uso de madeiras nativas”, afirmou.
Para o coordenador do Programa
de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do
WWF Brasil, Mauro Armelin, a responsabilidade pela
preservação ambiental é de
todos. “Esse problema toca a todos nós consumidores.
A sustentabilidade não será atingida
se jogarmos a responsabilidade somente nos governos”,
destacou. Para o prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, a lição de casa está
sendo feita. “São Paulo está fazendo
um trabalho sério de preservar o nosso ambiente”,
disse.
 |
|
Leandro Guerra, presidente do
grupo de Produtores Florestais Certificados na Amazônia
– PFCA, destacou que o setor tem condições
de suprir a demanda do mercado de madeira e que
as ações precisam continuar. “Esse
é o nosso papel, promover o desenvolvimento
sustentável do nosso país e mostrar
que somos capazes de cuidar do que é nosso”,
enfatizou. Eduardo Jorge frisou, ainda,que a crise
sócio-ambiental é ainda maior do que
a crise econômica mundial. “A crise econômica
será superada em aproximadamente 5 anos,
mas o aquecimento global, que é a grande
crise sócio-ambiental, será sentido
daqui a 50 anos”, declarou.
Na segunda parte do evento, a
coordenadora de biodiversidade e recursos naturais,
Helena Carrascosa, apresentou o cadastro dos comerciantes
de produtos e subprodutos da flora nativa brasileira
– CAD Madeira, implementado pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente em 2008 por meio do decreto estadual
53.047. “O objetivo do CAD Madeira é tornar
público as pessoas jurídicas que comercializam
produtos e subprodutos florestais da flora nativa
brasileira de forma responsável, especialmente
a madeira destinada à construção
civil”, destacou. A adesão ao CAD Madeira
é voluntária, contudo, as empresas
que aderem ao cadastro garantem participação
nas compras públicas estaduais, podem ser
distinguidas perante o consumidor e demonstram o
comprometimento com a sustentabilidade ambiental.
O protocolo foi assinado por representantes
do Sindicato da Indústria da Construção
Civil de Grandes Estruturas no Estado de São
Paulo – SINDUSCON, da Associação Paulista
de Empresários de Obras Públicas –
APEOP, da Associação Brasileira de
Escritórios de Arquitetura – ASBEA, da organização
não governamental WWF Brasil, do Centro de
Estudos em Sustentabilidade da Fundação
Getúlio Vargas – GVces, do Instituto Ethos
de Empresas e Responsabilidade Ambiental, do Conselho
Brasileiro de Construção Sustentável
– CBCS, da Associação de Produtores
Florestais Certificados na Amazônia – PFCA,
do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação
e Administração de Imóveis
Residenciais e Comerciais de São Paulo –
SECOVI, da Associação de Pequenas
e Médias Empresas de Construção
Civil do Estado de São Paulo – APEMEC, do
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil,
do Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras
do Estado de São Paulo, da Associação
Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira, do
Sindicato da Indústria do Mobiliário
de São Paulo – SINDIMOV, da Associação
das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano
– AELO, da Sociedade Brasileira de Silvicultura
– SBS, do Instituto de Engenharia, do Instituto
Nacional de Metrologia, Normatização
e Qualidade Industrial – INMETRO e dos Governos
Locais Pela Sustentabilidade – ICLEI.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
+ Mais
Polícia Ambiental constata
“congelamento” da ocupação irregular
na região de Cubatão
13/03/2009 - A ação
ostensiva da Polícia Militar Ambiental nos
últimos dois anos, na Baixada Santista, com
o objetivo de “congelar” as ocupações
existentes na região, alcançou resultados
extremamente positivos. Isso é o que constatou
a Operação Serra do Mar - Cubatão/I,
realizada em 12.03, pelo 3º Batalhão
da Polícia Militar Ambiental, sediada no
Guarujá.
A fiscalização,
iniciada às 8 horas, não constatou
nenhuma nova construção, nem mesmo
ampliação de área das unidades
já existentes. A operação se
estendeu pelos bairros Cota 500, Cota 400, Cota
100/95, Grotão, Pinhal dos Mirandas, Fabril,
Água Fria e Sítio dos Queirozes. A
ação envolveu uma equipe de 67 policiais
militares, em 14 viaturas, munidos de aparelhos
de GPS e máquinas fotográficas.
A operação foi antecedida
por um minucioso levantamento aerofotográfico,
com o uso do helicóptero Águia, da
Polícia Militar, cadastrando 82 pontos, dos
quais 76 foram considerados suspeitos por apresentarem
telhados novos e evidências de supressão
de vegetação. Nenhuma dessas suspeitas
se confirmou, mostrando tratarem-se de reformas
de cobertura das unidades residenciais.
Apenas na Cota 200, uma equipe
constatou a existência de obras de construção
de um banheiro configurando ampliação
do imóvel. Como o responsável pelo
imóvel não foi localizado, a Polícia
Ambiental deverá retornar ao local nos próximos
dias para as providências cabíveis.
A ação da Polícia
Ambiental para evitar o surgimento de novas ocupações
faz parte do Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar, que o Governo do
Estado está desenvolvendo desde abril de
2007, com a participação, entre outros
órgãos, da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente. Dentro desse programa, a Polícia
Ambiental tem realizado o policiamento ostensivo
permanente com um efetivo de 78 policiais, além
de ações de educação
ambiental e de assessoria jurídica, orientando
os moradores sobre os direitos e os riscos na ocupação
de áreas na região.
Nos dois anos de atividades, a
Polícia Ambiental elaborou 4.014 boletins
de ocorrência, sendo 15 autuações
em flagrante, que resultaram em 27 prisões,
por construção clandestina em área
do Parque Estadual da Serra do Mar e 45 registros
por construção em áreas tombadas
e de preservação permanente. Além
disso, 46 casos de suspeita de ampliação
de área construída e outras irregularidades
foram encaminhados para o distrito policial da região.
Texto: Newton Miura Fotografia: Pedro Calado
