17/03/2009
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB e a Empresa de Desenvolvimento Rodoviário
S/A – DERSA, assinaram, em 17.03, um convênio
para execução do programa de monitoramento
dos poluentes decorrentes da implantação
do Rodoanel Mário Covas. A formalização
da parceria aconteceu na sede da empresa rodoviária,
na presença dos presidentes Fernando Rei
e Delson José Amador, da CETESB e da DERSA
respectivamente.
Para avaliar os impactos ambientais
à qualidade do ar, das águas e do
solo no trecho da obra e em toda à Região
Metropolitana de São Paulo - RMSP, ocasionados
principalmente pelo intenso tráfego previsto
de veículos leves e pesados, a agência
ambiental paulista receberá da DERSA recursos
da ordem de 35 milhões de reais, para adequar
sua infra-estrutura de equipamentos, de imóveis
e de sistemas de informação necessários
para o programa de monitoramento ambiental, entre
outras melhorias previstas.
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O convênio prevê a
instalação de três Agências
Ambientais Unificadas na Grande São Paulo,
nos municípios de Osasco, São Bernardo
do Campo, e um terceiro a ser futuramente definido,
de acordo com o Projeto Estratégico do Licenciamento
Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SMA. Está prevista, também, a instalação
de quatro estações automáticas
de monitoramento da qualidade do ar; de cinco estações
de qualidade da água; de equipamentos para
os laboratórios de análises; a compra
de um veículo, especialmente equipado para
atender os acidentes ambientais com produtos químicos
perigosos ocorridos no Rodoanel e em suas vias de
acesso; e a implantação, em cada uma
das novas Agências Unificadas previstas no
acordo, de uma Biblioteca Virtual contendo farto
material, entre vídeos e publicações,
de educação ambiental.
A parceria, que aconteceu por
conta do licenciamento do trecho sul do Rodoanel,
na avaliação dos dirigentes da CETESB
e da DERSA, será importante para garantir
uma informação transparente à
população, através de estratégias
e ações que busquem o entendimento
deste projeto de grande porte, em todas as suas
interfaces, sejam elas econômicas, urbanas,
sociais ou ambientais.
Texto: Renato Alonso
Fotos: José Jorge
+ Mais
Crise econômica domina reunião
sobre sustentabilidade em Florença
16/03/2009 - A crise financeira
e econômica esteve no centro dos debates na
Assembléia Geral Ordinária do Fórum
Global das Associações de Regiões
– FOGAR, nos dias 12 e 13 de março, em Florença,
na Itália. O fórum, que já
existe há dois anos, reunindo 17 autoridades
nacionais, internacionais, redes temáticas
e geográficas que representam mais de 600
regiões do mundo, reuniu-se para discutir
saídas para a crise que está afetando
seriamente as atividades econômicas em todo
o mundo, e que pode comprometer programas voltados
à sustentabilidade em vários países.
O governo do Estado de São
Paulo, na qualidade de co-presidente da Rede de
Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável
– nrg4SD, e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, apresentaram,
por intermédio do presidente da CETESB, Fernando
Rei, a palestra “Toward less carbon emission and
more climate change resilient territories”, mostrando
a situação dos programas de redução
de emissão de carbono que podem ser afetados
com a continuidade da crise mundial, comprometendo
programas voltados para o desenvolvimento regional.
Ações voltadas para
diminuir a emissão de carbono e, consequentemente,
para minimizar os efeitos dos gases que aquecem
a atmosfera, estão sendo implantadas em 50
regiões do planeta. Segundo Fernando Rei,
essas iniciativas “representam uma alternativa no
esforço mundial de construção
de uma nova agenda para o regime internacional das
mudanças climáticas, com o reconhecimento
da relevante contribuição do trabalho
dos governos não-centrais”.
A agência ambiental paulista
junta-se a esse esforço mundial e prepara,
para o segundo semestre de 2009, um “workshop” voltado
para regiões brasileiras, latino-americanas
e caribenhas interessadas em preparar os seus inventários
de gases de efeito estufa e conhecer boas práticas
de descarbonização da economia. Além
disso, até o final de 2010, a CETESB e a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente deverão
divulgar um inventário das emissões
paulistas de gases de efeito estufa, que servirá
de base para o estabelecimento de metas globais
ou setoriais de redução desses poluentes.
Durante os debates em Florença,
uma série de propostas foi apresentada com
intuito de encontrar uma saída para a crise.
Os participantes salientaram a importância
de reforçar os grandes governos e agrupamentos
regionais, como a União Européia,o
Mercosul e UEMAO – entidade que congrega países
africanos como Niger, Senegal, Guiné-Bissau
e Costa do Marfim, entre outros.
“O exemplo europeu pode contribuir
para reforçar as formas e os meios”, observou
Claudio Martini, líder da Região da
Toscana e presidente do FOGAR. “O objetivo não
é a exportação de um tamanho
único para todas as soluções,
mas sim de analisar as autarquias como parceiros
no desenvolvimento e dar-lhes os meios para desempenhar
esta função”. O exemplo europeu de
parceria entre a união, estados e governos
regionais e locais, na opinião de Martini,
revelou-se eficaz na melhoria econômica, social
e territorial em todo o continente. “Creio que este
exemplo pode ser utilizado em outro lugar”, disse.
O debate deverá prosseguir
em uma conferência sobre Governança
Regional em um contexto global, que se realizará
em Bruxelas, nos dias 11 e 12 de maio próximos,
organizada conjuntamente pela Comissão Européia
e FOGAR.
Texto: Renato Alonso
