20/03/2009
- O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse
que assinará no mês de abril portaria
conjunta com o Ibama para alterar os procedimentos
de licenciamento de termelétricas. Com a
medida, esses empreendimentos serão obrigados
a compensar as emissões de CO2.
"O Ibama só vai conceder
licença de instalação das térmicas
de óleo e carvão se o empreendedor
fizer abatimento das emissões", disse
Minc durante a solenidade de lançamento do
Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha
Brasileira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, a portaria
vai definir as formas de compensação
a serem adotadas que poderão se dar, por
exemplo, a partir do plantio de árvores,
de investimentos em energias alternativas como a
eólica e a solar, sistemas de captura de
carbono na atmosfera, entre outras. "Com a
portaria os empreendedores terão que internalizar
em seus custos os danos ambientais que provocam",
defendeu Minc.
Para ele, hoje o país está
muito atrasado em relação ao uso de
energias eólica e solar. Ele defende que
sejam adotadas medidas para aumentar a competitividade
de energia limpa, como encarecer o custo das fontes
de energia poluentes, para "torná-las
mais acessíveis, mais baratas".
No dia 15 de abril o ministro
pretende apresentar na reunião plenária
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma
proposta de resolução sobre o tema.
Com ela, o conselho poderá estender a estados
e municípios a obrigatoriedade de compensação
do gás carbônico emitido pelas térmicas.
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Minc defende metas do Plano Nacional
sobre Mudanças do Clima na UFRJ
20/03/2009 - O Plano Nacional
sobre Mudanças do Clima é antes de
tudo um plano de metas, com ações,
projetos e cronogramas que serão cumpridos
pelo governo e pelo setor produtivo para que se
chegue em 2017 a uma redução expressiva
nas emissões de gases estufa. Foi isso que
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou
nesta sexta-feira, durante debate no Centro de Tecnologia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele destacou
as ações voltadas para o combate ao
desmatamento, não só na Amazônia,
mas também no cerrado e na caatinga, como
prioridades estratégicas para diminuir os
efeitos do aquecimento global.
Minc lembrou, também, que
o ministério enviará à Casa
Civil da Presidência da República sugestão
para o Programa de Aceleração do Crescimento
na área da Habitação a energia
solar térmica em substituição
aos chuveiros elétricos nas construções
de casas populares previstas. A medida visa reduzir
a demanda por energia elétrica, o que significa
menos emissões de gases estufa.
As metas do Plano para a redução das
emissões de carbono, estabelecidas pelo governo
em dezembro de 2008, estão previstas pelo
Protocolo de Kyoto.
Até 2017 o país
deverá reduzir drasticamente o desmatamento,
além de reforçar as medidas de combate
à destruição da camada de ozônio.
O documento reúne um elenco de programas
e ações governamentais voltadas para
a redução dos efeitos do aquecimento
global.
O debate foi organizado pelo Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas.
A secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, também
participou do evento.
