Paulenir
Constancio Um acordo com o Ministério do
Meio Ambiente vai permitir que dois mil agricultores
familiares que ocupam a Floresta Nacional de Bom
Futuro, em Rondônia, permaneçam na
área de preservação ambiental
por um período superior a seis meses. Já
os grandes criadores de gado serão notificados
e terão no máximo 180 dias para retirar
o gado da área. Levantamentos realizados
indicam que 40 mil cabeças de gado são
criadas irregularmente na área da Flona.
Quanto à exploração
de madeira da floresta, que é crime ambiental,
será reprimida com rigor pelas autoridades
ambientais. Não vai sair mais madeira de
lá, quem for flagrado tirando madeira será
preso , assegurou o ministro Carlos Minc. Ele solicitou
uma estimativa de quantos empregos podem ser gerados
com a construção de casas populares
com a madeira que o Ibama vai confiscar de quem
cortar a floresta. Madeira só certificada
ou de áreas de manejo , garantiu.
Os pequenos produtores terão
sua situação tratada caso a caso,
a partir de um cadastramento que será feito
pelos órgãos ambientais. Em encontro
ontem, no gabinete do ministro, lideranças
dos municípios de Alto Paraíso, Porto
Velho, Buritis e representantes dos pequenos produtores,
acompanhados pela senadora Fátima Cleide
(PT/RO), ficou acertado que o governo vai estudar
a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável
enquanto os agricultores familiares permanecerem
na Flona.
Inicialmente, a proposta apresentada
pelos ocupantes da área de conservação
era substituir as atividades agropecuárias
por agrosilvopastoris, mas Minc lembrou que não
é permitida a criação nem mesmo
de pequenos animais domésticos em unidades
de conservação. Segundo o ministro,
podem ser estudadas alternativas como o pagamento
por serviços ambientais, para que os pequenos
agricultores trabalhem na recuperação
da área degradada da floresta. O acordo agradou
os líderes dos agricultores. A senadora petista
pediu ao ministro urgência no projeto de desenvolvimento
sustentável para os pequenos agricultores.
O que motivou a visita, segundo
as próprias lideranças, foram informações
desencontradas dando conta de que as autoridades
ambientais desocupariam a Flona em seis meses, incluindo
também os agricultores familiares. Minc foi
informado por lideranças locais de que há
rebanhos que chegam a mil reses. Esses serão
os primeiros a serem retirados. Desde que o governo
desencadeou a operação de desocupação
está proibida a entrada de gado na Flona.
O ministro deixou claro para os
participantes da audiência que a exploração
de madeira não será tolerada de forma
nenhuma. Representantes dos pequenos produtores
concordaram que a exploração de madeira
prejudica o meio ambiente e traz problemas sociais
para a região. Minc foi enfático ao
afirmar que não adianta achar que ninguém
sairá prejudicado. Quem está ganhando
dinheiro com madeira vai ser prejudicado sim . afirmou.
Segundo ele, o manejo também pode ser incluído
entre as medidas de sustentabilidade na região
da Flona.
+ Mais
Seminário discute gestão
ambiental em terras indígenas
Lucia Leão O Ministério
do Meio Ambiente e a Funai realizam, nos dias 31
de março e 1º de abril, o seminário
Gestão Ambiental de Terras Indígenas,
o primeiro de uma série de eventos previstos
no processo de discussão e construção
da Política Nacional de Gestão Ambiental
de Terras Indígenas, anunciada como prioridade
de governo pelo próprio presidente Lula no
final do ano passado. Na abertura do evento, os
ministros Carlos Minc e Tarso Genro, da Justiça,
instalarão o grupo de trabalho interministerial
e de composição paritária -
seis representantes indígenas e seis do governo
federal - que será responsável pela
elaboração do projeto.
A Política terá
como premissa a importância das terras indígenas
na conservação da biodiversidade em
território brasileiro, especialmente na Amazônia,
como destaca o documento Biodiversidade Brasileira,
publicado pela Secretaria de Biodiversidade e Floresta
do MMA. Segundo Lylia Galetti, gerente do programa
Carteira Indígena do MMA, só com a
aprovação e implantação
efetiva de uma política pactuada com toda
a sociedade diminuirão as pressões
sobre as terras e as comunidades indígenas
poderão assumir a responsabilidade por sua
conservação.
"Os esforços de comunidades
indígenas para manter o manejo tradicional
e comunitário dos recursos naturais, bem
como o trabalho de proteção e fiscalização
realizados pela Funai e do estímulo à
gestão ambiental do MMA, ainda são
insuficientes para fazer frente às fortes
pressões sobre o entorno e o interior das
terras indígenas", constata Galetti.
Entre os fatores que pressionam
o entorno das terras indígenas Lylia Galetti
enumera o avanço das fronteiras econômicas
do País - agrícola, madeireira e mineral
- e a construção das grandes obras
de infra-estrutura, especialmente de transporte
e energia, para atender às demandas do desenvolvimento.
De dentro dos próprios territórios,
segundo a técnica do MMA, também emanam
pressões, como a diminuição
das terras e o aumento das populações
indígenas - o que acarreta a intensificação
da exploração dos recursos naturais
-; a substituição das formas tradicionais
de uso de recursos naturais; a exploração
predatória de recursos florestais e minerais
existentes seja pelos próprios índios
ou por terceiros e, por fim, a crescente necessidade
econômica dos indígenas decorrente
de novas demandas de consumo.
"Essas pressões já
colocam em risco não só a sobrevivência
física e cultural dos povos indígenas
mas também a biodiversidade de suas terras.
Para enfrentá-las é preciso superar
a atuação desarticulada das instituições
governamentais e da sociedade civil e definir uma
política nacional de gestão ambiental
em terras indígenas, com diretrizes claras,
instrumentos eficientes e recursos suficientes para
a implementação de um Plano Nacional
que traduza em ações concretas essa
política", afirma.
O seminário Gestão
Ambiental de Terras Indígenas será
aberto pelo ministro Carlos Minc, às 10h,
no Instituto Israel Pinheiro e terá mais
de uma centena de participantes, entre representantes
do governo, da sociedade civil e das comunidades
indígenas.
