03/04/2009
Começa nesta segunda-feira (6), no auditório
do Ed. Marie Prendi Cruz, em Brasília, o
Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços
Ambientais. Durante três dias técnicos
do Ministério vão debater o tema,
a partir das principais experiências de sistemas
de pagamento já implementadas no País,
com representantes de instituições
acadêmicas e científicas e de organizações
não governamentais.
O encontro, que será aberto
pela secretária-executiva do MMA, Izabella
Teixeira, pretende consolidar proposta para aperfeiçoar
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados,
que irá criar a Política Nacional
de Serviços Ambientais e o Programa Nacional
de Pagamento por Serviços Ambientais. No
ano passado, o Ministério do Meio Ambiente
elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos
por Serviços Ambientais atribuindo às
Unidades de Conservação o papel de
receber pagamento por serviços ambientais
e criando incentivos econômicos para a preservação
e restauração de vegetação
nativa.
Entre os temas que serão
colocados em debate por representantes das universidades
federais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e de Viçosa,
da Fundação Getúlio Vargas,
da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, da Conservação
Internacional e da The Nature Conservency, entre
outras instituições, estarão
a identificação dos serviços
ambientais mais mensuráveis, os entraves
para a implementação dos mecanismos
de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento
e os riscos do PSA se transformar em instrumento
de assistência social.
O seminário está
dividido entre palestras e debates em grupos de
trabalho e se estenderá até o dia
8, quando serão apresentados os resultados.
Mecanismos de Pagamentos por serviços ambientais
estão sendo considerados cada vez mais como
soluções inovadoras para a conservação
da diversidade biológica. Nesse sentido o
Brasil está se tornando um país chave
no cenário internacional podendo se tornar
também um país modelo tendo como base
uma política estruturada de PSA e uma relação
forte com os diversos setores da sociedade civil
envolvidos nesse processo.
Para ampliar a discussão
dos conceitos e aplicabilidade do sistema de PSA
no Brasil, a Secretaria de Biodiversidade e Floresta
do MMA, dirigida por Maria Cecília Wey de
Brito, por está promovendo, por meio de recurso
de doação do Ministério do
Meio Ambiente Alemão e do Funbio, um Seminário
Nacional visando, por meio de palestras e trabalhos
em grupos, a capacitação de seus gestores
para a implementação desse sistema
nos diferentes biomas brasileiros com destaque para
a Mata Atlântica.
+ Mais
MMA apóia ato simbólico
contra aquecimento global
O ministro Carlos Minc participou
neste sábado (28), no Rio de Janeiro, da
Hora do Planeta, ato simbólico mundial de
apelo contra o aquecimento global, com objetivo
de mobilizar pessoas, governos e empresas contra
o fenômeno.
Para o ministro, eventos como
este são importantes para despertar a consciência
das pessoas, em especial dos brasileiros, para a
necessidade de economizar energia. Ele destacou
que o simples ato de desligar as luzes é
uma forma de dar uma contribuição
pessoal na luta para conter os efeitos do aquecimento
global.
+ Mais
Esse apagar de luzes significa
o acender de consciências , ressaltou Minc.
Antes do apagar das luzes, os
participantes do ato simbólico, promovido
pelo governo carioca, no Jockey Club Brasileiro,
na Gávea, assistiram a um vídeo com
cidades do mundo, como Roma e Sidney, com as luzes
de seus monumentos desligadas, durante a Hora do
Planeta. Às 20h30, o Jockey Club e o Cristo
Redentor tiveram suas luzes apagadas contra o aquecimento
global. O AfroReggae fez um show de percussão
à luz de velas.
Sessenta e oito cidades brasileiras
apagaram suas luzes por 60 minutos. É como
se parte dos brasileiros apertassem, juntos, um
botão que desliga uma hidrelétrica
de 2 mil MW, capaz de alimentar uma Brasília
inteira pelo período de economia voluntária.
O dado acima foi obtido comparando as informações
do Operador Nacional do Sistema relativas ao horário
de verão.
O Ministério das Minas
e Energia considera que a economia contribui para
diminuir a demanda por construção
de hidrelétricas, que mesmo sendo uma fonte
considerada limpa ambientalmente, produz CO2 e CH4
(Metano), dois dos principais responsáveis
pelas mudanças climáticas, principalmente
por alagarem áreas extensas de florestas,
justamente quando estão em obras.
Esta é uma das razões
pelas quais mais de um milhão de brasileiros
aderem todos os anos à Hora do Planeta, promovida
pela WWF do Brasil, que tem como apelo mundial o
apagamento da iluminação do Cristo
Redentor, cartão postal do Rio mais conhecido
no exterior.
A medida já é adotada
em cidades de vários países. Muitas
delas têm o carvão como suas fontes
principais de geração de eletricidade,
revestindo a Hora do Planeta de uma importância
ainda maior, já que ele é uma fonte
com altos níveis de emissões. No Brasil
a geração por termoelétricas
começa a se tornar preocupante para as autoridades
ambientais, pois se trata de uma modalidade de geração
que ameaça se expandir para atender a demanda.
+ Mais
Programa promove regularização
ambiental de fazendas goianas
Lucia Leão A Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
realiza nos dias 7 e 8 de abril, em Goiânia,
a Oficina Prolegal que vai avaliar os resultados
e estudar a ampliação do programa-piloto
de regularização ambiental realizado
no município de Mineiros, na região
do entorno do Parque Nacional das Emas.
Iniciativa do Ibama-Goiás
em parceria com o Ministério Público
Estadual, o primeiro Prolegal cobriu uma área
de 200 mil hectares com a adesão 76 proprietários
rurais da região do entorno do Parque Nacional
das Emas. Eles firmaram termos de ajustamento de
conduta (TACs) e ganharam prazo para promover a
recomposição da cobertura florestal
das áreas de preservação permanente
(APPs) e das reservas legais, sendo estas muitas
vezes fora das propriedades, o que permitirá
a implementação de corredores ecológicos
como da onça pintada, que garante a sobrevivência
do maior felino brasileiro.
A proposta do Ministério
do Meio Ambiente é de que os novos projetos
considerem mais do que as APPS e as reservas legais
e verifiquem a sustentabilidade ambiental de todo
o empreendimento rural, como os cuidados com o solo,
uso de defensivos e controle da irrigação.
Para isso, convidou a Embrapa, que possui indicadores
e tecnologias, para se agregar ao Prolegal, que
já possui como parceiros, além do
Ministério Público, governos estaduais
e municipais, instituições acadêmicas
e científicas, e organizações
ambientalistas.
A Oficina Prolegal será
dividida em três módulos: apresentação
do Programa, apresentação das suas
ferramentas de apoio e estratégias para a
sua sustentabilidade.
