2 de Abril
de 2009 - Luana Lourenço - Enviada Especial
- Valter Campanato/Abr - Cavalcante (GO) - Promotora
de Justiça do Ministério Público
Estadual de Goiás, Ursula Catarina, aponta
uma série de falhas técnicas em documento
apresentado pela empresa que pretende construir
usina dentro de território quilombola
Cavalcante (GO) - O Ministério Público
do Estado de Goiás apontou uma série
de falhas técnicas no Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) apresentado pela empresa Rialma Centrais Elétricas
para a construção de uma pequena central
hidrelétrica no interior do território
quilombola Kalunga, no norte de Goiás. O
estudo foi debatido hoje (2) durante audiência
pública no município de Cavalcante.
“O estudo tem várias falhas.
Estamos conversando com a empresa para que ela readapte,
refaça os estudos nos pontos falhos que o
Ministério Público apontou”, disse
a promotora de Justiça do município,
Úrsula Catarina Fernandes.
De acordo com o perito ambiental
do MP Rogério César faltam, por exemplo,
informações em relação
ao uso da água. Segundo ele, a empresa ainda
não comprovou se há vazão suficiente
para geração de energia no ponto escolhido
para a implantação do empreendimento.
“Há muitas lacunas técnicas
nos estudos. Não adianta vir na audiência
pública falar bem ao microfone, mas na hora
de mostrar os estudos técnicos e os relatórios
não conseguir comprovar”, argumentou o perito
que acusou a empresa de tentar afastá-lo
da análise do processo de licenciamento ambiental
da usina.
A promotora Úrsula Catarina
afirmou que o MP pode acionar judicialmente o empreendedor
casos as recomendações e os ajustes
aos estudos não sejam executados.
“A gente espera que a empresa
sane o que o MP detectou de falha. Se não
sanar, vamos ter que tomar as medidas judiciais
cabíveis. Mas esperamos evitar um embate
jurídico”, ponderou.
De acordo com a promotora, por
se tratar de território quilombola, o Ministério
Público Federal será acionado para
atuar em conjunto com a instituição
estadual no acompanhamento do processo de licenciamento
ambiental da usina.
