Eunápolis
(01/04/2009) - Agentes de fiscalização
ambiental do Ibama na região sul da Bahia
apreenderam no dia 27 de março, dia do Circo,
um urso negro (Ursus americanus), mutilado, em poder
de um circo na localidade de Arraial da Ajuda, na
cidade de Porto Seguro. O urso apreendido em Porto
Seguro era mantido preso a um dos caminhões
do circo por uma corda amarrada ao seu pescoço.
A apreensão ocorreu durante
a operação “Circo Legal”, organizada
pela Gerência Executiva do Ibama em Eunápolis
em conjunto com o Escritório Regional de
Vitória da Conquista, que teve como objetivo
a localização e vistoria dos circos
instalados na região sul do estado da Bahia.
Após solicitar a apresentação
dos documentos de origem do animal, o Ibama convocou
uma equipe de veterinários especializados
em animais silvestres e animais exóticos
da localidade de Arraial da Ajuda e do Zoológico
da cidade de Itapetinga para realizar sua avaliação
médica, o que levou à descoberta que
o urso teve retirados os seus dentes e garras, possivelmente
extraídos para reduzir os riscos de ataque
do animal durante a sua apresentação.
Como a documentação
legal não foi apresentada e foram constatadas
lesões físicas no animal, o urso foi
apreendido e os responsáveis autuados pelo
crime de maus-tratos.
Por se tratar de um animal de
grande porte mantido amarrado em uma área
de aglomeração de pessoas, toda a
operação contou com o apoio da Polícia
Militar, que deslocou policiais do Quinto Pelotão
de Policiamento Rodoviário de Porto Seguro
para acompanhar todos os procedimentos de vistoria
e apreensão, realizando ainda o acompanhamento
de seu transporte rodoviário.
Gerex/Ibama/Eunápolis/BA
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Curso de conscientização
vira pena alternativa
Porto Velho (02/04/09) Foi realizada
nesta quinta-feira, 02/04, uma reunião para
a apresentação do Programa de Reeducação
Ambiental para Infratores Ambientais no auditório
do Ibama/RO. O encontro teve como objetivo a busca
de parceiros para a execução do programa.
Como proposta básica, o
programa busca a internalização de
conceitos para a promoção de uma mudança
no cidadão, transformando-o em educador ambiental
por meio de cursos com duração de
20 horas como alternativa para infrações
de baixos valores e penas leves. Com isso, pretende-se
sensibilizar os apenados para uma mudança
de atitude e postura em prol do meio ambiente por
meio de um programa de conhecimentos sócio-ambientais.
O Ibama terá como parceiros
o Ministério Público Estadual, Sedam,
Sipam, Batalhão de Polícia Ambiental,
ICMBio, UNIR e Faculdade São Lucas, que serão
colaboradores nos cursos, atuando como educadores
dentro de suas respectivas competências.
As turmas, de 30 alunos cada,
serão selecionadas pelo Ministério
Público Estadual e o curso será ministrado
no prédio do próprio ministério.
O início está previsto para o final
de maio.
Wanderley Pereira
Ibama/Ro
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Ibama e IEF-MG iniciam integração
dos sistemas de controle do transporte de madeira
Brasília (01/04/09) - O
Ibama e o Instituto Estadual de Florestas de Minas
Gerais iniciaram a integração do Sistema
de controle do transporte de produtos florestais
do Ibama (Sistema-DOF) ao Sistema Eletrônico
desenvolvido IEF-MG. Isto significa que as informações
relativas ao transporte de produtos e subprodutos
florestais transportados a partir do Estado de Minas
Gerais ou que se destinam àquele Estado estão
integradas entre os sistemas, permitindo a fiscalização
em qualquer parte do país.
De acordo com o Diretor de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas
do Ibama, Antônio Carlos Hummel, esta integração
é obrigatória com base na Resolução
do Conama 379/2006 e o Estado de Minas Gerais foi
o último a adotar um sistema eletrônico.
“É um grande passo para atendimento completo
daquilo que estabelece o Conama. Sabemos que ainda
faltam muitas informações para serem
integradas, especialmente aquelas relacionadas à
localização dos Planos de Manejo e
Desmatamentos em todo o país. Estamos trabalhando
junto aos órgãos estaduais de meio
ambiente para que em breve possamos disponibilizar
as informações no Portal Nacional
da Gestão Florestal”, afirma Hummel.
Com esta integração,
os produtos florestais que saem de Minas Gerais
com o novo documento eletrônico (GCA-Eletrônica)
poderão ser fiscalizados por meio de consulta
pela Internet no endereço http://www3.siam.mg.gov.br:8180/siamProfile/,
clicando no item “Consultar CGA”. O modelo de integração
com o Estado de Minas Gerais deve agora ser utilizado
para os outros Estados que possuem sistema próprio,
pois ele permite o acesso inclusive das informações
que circulam internamente em Minas Gerais, mesmo
que a carga não saia do Estado. Além
disso, todas as transações, inclusive
aquelas para recebimento de madeira de fora do estado,
serão feitas exclusivamente utilizando o
sistema estadual. “O usuário em Minas Gerais
necessita estar regular junto ao Cadastro Técnico
Federal do Ibama, mas não precisa mais acessar
o Sistema-DOF para nenhum tipo de transação,
pois os sistemas estão totalmente integrados”,
explica Hummel.
Ascom/Ibama
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Cereias realiza soltura de 155
aves em Marechal Floriano/ES
Vitória (01/04/2009) -
O Centro de Triagem e Reintrodução
de Animais Selvagens - Cereias, realiza hoje, em
uma propriedade rural no município de Marechal
Floriano, a soltura de 155 aves da fauna silvestre
brasileira. Os animais foram recuperados durante
meses para poderem voltar ao seu habitat natural.
Muitos foram recolhidos em ações de
fiscalização do Ibama/ES, que nos
primeiros meses deste ano apreenderam mais de 500
espécimes da fauna silvestre nativa.
Serão reintroduzidos coleiros,
canários da terra, saíras, sanhaços
e papagaios verdadeiros. Algumas áreas do
Estado são consideradas próprias para
estas solturas. Analistas do Instituto classificam
estas áreas através de requisições
feitas pelos donos do local que se comprometem a
monitorar as aves soltas através de relatórios
mensais.
Neste ano, o Ibama, fiscalizou
os bairros que ficam no entorno destas áreas
de soltura. Apenas um dos moradores foi autuado
por manter, sem licença do Ibama, dois coleiros
em cativeiro. “A reintrodução destas
aves no seu habitat natural é uma ação
humanitária para devolver a liberdade destes
animais, já que foram retirados criminosamente
da natureza”, conclui o analista ambiental Vinícius
Seixas Queiroz, responsável técnico
pelo Cereias.
O responsável por manter
animais silvestres em cativeiro, sem registro junto
ao Ibama, tem todo o seu plantel apreendido e recebe
multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil por espécime.
Além do processo administrativo junto ao
Instituto, o autuado também reponde processo
criminal.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
