Os Conselhos
Estaduais do Meio Ambiente dos Estados que integram
o Conselho de Desenvolvimento e Integração
Sul (Codesul) – Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul e Mato Grosso do Sul - poderão
trabalhar de forma integrada. A proposta de integração
foi apresentada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
do Paraná na última sexta-feira (27),
em Florianópolis (SC), onde estava sendo
realizada a reunião do Conselho de Santa
Catarina.
A ideia é que os conselhos
passem a compartilhar informações
e conhecimentos na área ambiental, em especial
para elaboração de resoluções
e portarias conjuntas que serão levadas ao
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Encontros
permanentes com representantes dos quatros estados
e inclusive a realização de um Seminário
do Meio Ambiente do Codesul também fazem
parte da proposta de integração.
Para o secretário do Meio
Ambiente, Rasca Rodrigues, que assumiu a presidência
da comissão de Meio Ambiente do Codesul,
a ideia de integração é benéfica
para fortalecer as instituições ambientais.
“O Paraná sempre tomou grandes iniciativas
de integração dentro do Codesul, na
área ambiental estamos evoluindo bastante,
até porque, os estados compartilham muitos
recursos naturais, como o Rio Prata”, afirmou.
O secretário-executivo
do Conselho do Meio Ambiente do Paraná, Paulo
Roberto Castella, autor da proposta de integração,
destaca que a união dos órgãos
estaduais é o lema da gestão paranaense
do Codesul. “Aproveitamos a posse do Requião
à presidência do Codesul para propor
a integração dos conselhos, visto
que isto facilitará na criação
de políticas públicas em conjunto”,
explicou.
A sugestão do órgão
paranaense já foi aceita pelo Conselho do
Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema), que elogiou
a iniciativa e aguarda a adesão do Rio Grande
do Sul e Mato Grosso do Sul. “A ideia é muito
interessante e certamente vamos estruturá-la
ainda mais, principalmente, com a união dos
outros dois estados”, salientou Lauro Andrade, vice-presidente
do Consema.
+ Mais
IAP e Ministério Público
assinam convênio para recuperação
de áreas degradas em Londrina
O Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Ministério Público Estadual
e sociedade civil organizada assinaram nesta sexta-feira
(03), em Londrina, um termo de cooperação
que implementa o “Programa de Recuperação
da Mata Ciliar e Reserva Legal”. A meta principal
do programa é plantar nos próximos
cinco anos, um milhão de árvores em
Áreas de Preservação Permanente
e Reserva Legal.
A prioridade do programa é
a recuperação de mata ciliar dos principais
ribeirões de Londrina e região, entre
eles: Ribeirão dos Apertados, Jacutinga,
Lindóia, Águas das Pedras, Cambezinho,
Esperança e Três Bocas. Além
da recomposição de 1651 quilômetros
quadrados de áreas de reserva legal, que
sofrem a falta de cumprimento dos passivos ambientais.
O programa prevê o investimento
R$300 mil até a conclusão do plantio.
Os recursos são oriundos de uma medida compensatória
do Grupo Sonae, que foi revertida pelo IAP, para
a implantação do programa. O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, explica que programa dará continuidade
aos projetos já desenvolvidos pelo órgão
na cidade.
“Este trabalho é fruto
de uma parceria entre governo municipal e estadual,
sociedade civil e o Ministério Público.
O Programa Mata Ciliar, que já plantou 94
milhões de árvores, é resultado
de parcerias e continuaremos trabalhando desta forma”,
disse Rasca.
Do total de um milhão de
árvores, 40 mil mudas serão subsidiadas
pelo programa, já 960 mil mudas serão
de responsabilidade dos proprietários particulares,
que terão que recuperar cerca de 20% das
suas terras – pelo que determina o Código
Florestal. “A finalidade é estimular o respeito
às leis ambientais, queremos que elas sejam
cumpridas”, esclareceu Solange Vicentin, promotora
de justiça do Ministério Público
Estadual.
Ao todo são 19 entidades
envolvidas, entre elas, a ONG Meio Ambiente Equilibrado,
uma das representantes da sociedade civil. “Entendemos
que o programa é fundamental para a melhoria
do solo, dos corpos hídricos, enfim, da qualidade
de vida como um todo. É um grande avanço
para o município de Londrina”, classificou,
Carlos Alberto Hirata, chefe-regional do IAP em
Londrina
Participação – Além
do IAP e do Ministério Público Estadual,
também assinaram o termo: Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, Suderhsa, Policia Ambiental Força
Verde, Emater, Sanepar, Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Universidade do Norte
do Paraná, Universidade Estadual de Londrina,
ONG Patrulha das Águas, ONG Meio Ambiente
Equilibrado, ONG Tudo Verde, Laboratório
de Restauração de Ecossistemas, Sindicato
Patronal dos Agricultores, Colégio Estadual
Olímpia Tormenta, Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Londrina e o Conselho Municipal
de Meio Ambiente.
+ Mais
Proprietários de canaviais
farão recuperação ambiental
de cinco mil hectares na região norte
Convênio assinado entre
Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Promotoria
de Meio Ambiente do Ministério Público
do Estado em Londrina, e o grupo Atalla – proprietário
de Usina de cana-de-açucar e um dos maiores
produtores de cana-de açúcar da região
- garantem a recuperação ambiental
de 5.1000 na região Norte. Os munípios
envolvidos são os de Porecatu, Centenário
do Sul, Bela Vista do Paraíso e Jaguapitã.
O acordo prevê a implantação
de projetos ambientais para preservar a fauna e
a flora da região em 100 fazendas do Grupo
e também na Usina. As primeiras ações
– que deverão ser executadas em um ano –
incluem o isolamento de todas as Áreas de
Preservação Permanente (APPs), isolamento
de nascentes e cursos d'água, a preservação
de fragmentos florestais localizados em áreas
de preservação permanente, a substituição
de reflorestamentos com eucaliptos por espécies
nativas, entre outras medidas.
Todas as mudanças serão
avaliadas e fiscalizadas pelo IAP. O departamento
de biologia animal e vegetal da Universidade de
Londrina (UEL) e a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina
(FAUEL) também vão atuar como consultores
técnicos do grupo Atalla e participaram da
assinatura do termo.
