07/04/2009
- Suelene Gusmão - Empresas e empreendimentos
brasileiros que dependem de financiamento bancário
para suas atividades econômicas, terão,
a partir de agora, que comprovar que estão
empenhadas em desenvolver políticas socioambientais.
Isto significa respeito aos direitos humanos e trabalhistas,
preservação da biodiversidade, valorização
da diversidade das culturas locais, redução
da pobreza e da desigualdade na distribuição
de renda. A exigência está contida
no Protocolo de Intenções assinado
nesta terça-feira (7) entre o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Federação
Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Colletti
Barbosa. Presente à cerimônia de assinatura,
o representante do banco Itaú/Unibanco, Ricardo
Terenci.
O documento, chamado de Protocolo
de Intenções Socioambientais, é
composto por mais 10 princípios e diretrizes
dos já contidos no Protocolo Verde. A adesão
dos bancos privados ao pacto socioambiental amplia
para sete o número de pactos multissetoriais
assinados no último ano entre o MMA e setores
produtivos com a intenção de promover
a proteção ao meio ambiente. Entre
eles, o pacto com os bancos públicos que
suspenderam a liberação de crédito
para empreendimentos insustentáveis.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, considerou o fato de os bancos incorporarem,
formalmente, o critério socioambiental em
seus empréstimos como um "sinal dos
tempos histórico". Ele explicou que
há cerca de 20 anos quem lutava pelo meio
ambiente, como ele, jamais poderia imaginar estar
assinando um protocolo para defesa do meio ambiente
com bancos, que tinham imagem de só pensarem
no lucro. "É um sinal dos tempos que
precisa ser comemorado", disse. De acordo com
Minc é uma luta que ganhou a adesão
de um dos setores mais poderosos de nossa economia.
O presidente da Febraban afirmou
estar convicto de que meio ambiente e desenvolvimento
não são excludentes. Segundo ele,
a sociedade vem clamando por atitudes como a estabelecida
no protocolo. Fábio Barbosa disse estar ciente
da importância da participação
dos bancos na conservação das recursos
naturais, em função da grande rede
de relacionamento que estas instituições
mantêm com toda a sociedade. "Com este
pacto, todos saem ganhando. Em nossas análises
de crédito damos grande importância
aos empreendimentos que poluem menos e emitem menos
gás carbônico", disse. Barbosa
explicou que os bancos não irão simplesmente
descartar os clientes, mas ajudá-los a readaptar
seus negócios transformando-se em iniciativas
sustentáveis. Ele lembrou que outros bancos
privados já vêm apoiando projetos socioambientais
há algum tempo.
Entre as cláusulas do protocolo
de responsabilidade socioambiental, o gerente do
Departamento de Economia do MMA, Shigeo Shiki, destacou
o oferecimento de linhas de financiamento e programas
que fomentem o uso sustentável do meio ambiente;
a consideração dos impactos e custos
socioambientais na gestão de seus ativos
e nas análises de risco de projetos e a questão
da transparência, criando indicadores para
a disponibilização de informações
sobre o processo.
O primeiro acordo assinado entre
o governo federal e a cadeia produtiva para proteção
e conservação dos recursos naturais
foi com o setor da soja para a não comercialização
da mercadoria oriunda de áreas desflorestadas
dentro do bioma amazônico. O segundo, pela
madeira sustentável. Os empresários
também se comprometeram a comercializar apenas
produtos que, em seus processos de fabricação,
garantam o cumprimento de direitos sociais e preservação
dos recursos naturais. Outros pactos foram firmados
com os setores da mineração e exportadores
de carne.
Saiba Mais
O Protocolo Verde é uma carta de princípios
para o desenvolvimento sustentável firmada
por bancos oficiais em 1995 (Banco do Brasil, Banco
do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES, Caixa
Econômica Federal e Banco Central do Brasil)
na qual se propõem a empreender políticas
e práticas que estejam em harmonia com o
objetivo de promover um desenvolvimento que não
comprometa as necessidades das gerações
futuras. Veja aqui documento.
Em junho de 2004, foi instituído
pelo Ministério da Fazenda Grupo de Trabalho,
denominado "Crédito ao desenvolvimento
sustentável", com o objetivo de formular
mecanismos normativos para a inclusão de
critérios de desenvolvimento sustentável
em fundos e sistemas de créditos do governo
federal e de revisar a implementação
do Protocolo Verde, elaborando proposição
de estratégias para a sua reestruturação
e efetivação, por meio de compromissos
entre as agências oficiais. Veja aqui relatório
do GT.
Em agosto de 2008 os bancos públicos
assinaram um novo compromisso fortalecendo os princípios
estabelecidos pelo Protocolo Verde em 1995. Veja
aqui documento.
Protocolo de Intenções - Febraban
(assinado em 7/4/2009)
Jovens entregam a autoridades
carta de responsabilidade com o meio ambiente
07/04/2009 - Carlos Américo
- Crianças e adolescentes que participaram
da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente deram exemplo de comprometimento
com o meio ambiente. Ontem, no encerramento do evento,
no Teatro Nacional, em Brasília, os jovens
apresentaram a "Carta de Responsabilidades
para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais
Globais". São nove pontos contidos no
documento onde eles assumem desde o compromisso
de preservar os rios e florestas nacionais até
disseminar os conhecimentos para estudantes e comunidades,
familiares e governos locais.
A carta foi entregue em mãos
aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da
Educação, Fernando Haddad, da senadora
Marina Silva, da Coordenadora de Educação
Ambiental do Ministério da Educação,
Rachel Trajber, e da secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra
Crespo. Eles assumiram o compromisso de seguir à
risca as responsabilidades da carta e de fazê-la
chegar às mãos do presidente Lula.
Para o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, a conferência é um exemplo
de que a juventude é consciente da importância
de preservação do meio ambiente. E
ressaltou a importância de se trabalhar a
educação ambiental dentro e fora da
escola. "Educação ambiental não
é decoreba, é mudança de atitude
e de valores. E é isso que vocês estão
fazendo: dando o exemplo", disse.
Os organizadores da conferência
fizeram uma parceria com os Correios para a criação
de um selo especial do evento. Cada participante
ganhou uma cartela para usar em cartas que serão
enviadas pelos Correios aos governadores, prefeitos,
diretores de escolas e para quem mais eles acharem
que pode transmitir para um maior número
de pessoas.
Para os jovens, os cinco dias
reunidos para debater o meio ambiente foi uma experiência
única e que levarão para a toda vida.
O estudante acreano Matheus Silva, de 13 anos, acredita
mais do que nunca que "a união faz a
força" e que mais consciência
é poder passar esse aprendizado para outras
pessoas.
O encerramento reuniu cerca de
mil pessoas de todos os estados do Brasil. Foram
mais de 700 delegados infanto-juvenis, além
de facilitadores dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente,
educadores e 70 representantes de 43 países
como observadores internacionais.
Observadores internacionais -
Durante os cinco dias da III Conferência Nacional
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia,
73 observadores internacionais de 40 países
acompanharam os debates para levar a discussão
para o âmbito internacional.
Eles vão aproveitar a experiência
para incrementar a construção do regulamento
da Conferência Internacional Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente, prevista para acontecer em 2010.
Além de debater as questões ambientais
com os adolescentes de todo o Brasil, os observadores
trocaram experiências sobre o trabalho de
educação ambiental nos países.
O observador do Qatar, Abdul Aziz Helal, espera
que a troca de experiências sirva para implementar
novas idéias em seus país.
Para o observador do Qatar, é
muito importante começar o trabalho ambiental
nas escolas, principalmente com os mais jovens,
para que eles cresçam com esses valores.
No seu país a educação ambiental
não é curricular, mas as crianças
podem se envolver com o assunto dentro da escola,
com a participação de organizações
não-governamentais chamadas de "amigas
do meio ambiente", que dão suporte para
as escolas, oferecendo atividades e recursos sobre
o tema.
Já o representante da Inglaterra,
João Felipe Scarpelini, exaltou o envolvimento
dos jovens nos debates e os trabalhos das oficinas
de , rádio, teatro e fanzine, "Acho
emocionante ver crianças discutindo sobre
as mudanças do clima. Elas não só
pensam nos problemas, mas também apresentam
soluções". Ele falou que na Inglaterra
a educação ambiental é trabalhada
como disciplinar escolar.
O representante inglês quer
repassar a experiência brasileira das conferências
locais para o evento mundial, previsto para o ano
que vem. "Envolver os jovens dentro da escola
para pensar em políticas públicas
é inédito. Para mim é incrível
a discussão de como recriar esse processo
em outros países", ressaltou.
