08/04/2009
- A remediação do passivo ambiental
causado pela extração excessiva de
argila no passado e a busca pelo desenvolvimento
sustentável do setor de cerâmica no
pólo paulista, que abrange os municípios
de Santa Gertrudes, de Cordeirópolis, de
Araras, de Limeira, de Piracicaba, de Rio Claro
e de Ipeúna, foi tema da reunião realizada
na sede da Associação Paulista das
Cerâmicas de Revestimento – ASPACER, na cidade
de Santa Gertrudes, entre os empresários
que representam o setor e o secretário estadual
de Meio Ambiente, Xico Graziano.
Uma das questões abordadas
na reunião foi à análise do
Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório
de Impacto Ambiental – EIA/RIMA que envolve 15 empresas
da região de Santa Gertrudes. O relatório
foi entregue em junho de 2008 e encontra-se em avaliação
pelas câmaras técnicas do Comitê
de Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí – CBH-PCJ. Outro ponto
levantado pelos representantes do setor é
a elaboração conjunta de um plano
diretor regional para o setor ceramista da região
de Santa Gertrudes, considerado o maior pólo
do setor da América Latina.
Para Graziano, técnicos
da secretaria podem auxiliar na elaboração
do plano, mas para a efetividade do mesmo será
necessária uma integração maciça
entre os municípios. “Quem regula o uso do
solo é a câmara de vereadores. Um plano
diretor regional só será efetivado
se os municípios o instituírem em
leis municipais”, apontou.
De acordo com o presidente da
ASPACER, João Oscar Bergstron Neto, o setor
tem como meta recuperar a degradação
ambiental do passado. “O setor extraiu mais argila
do que deveria e a ASPACER convenceu os produtores
a adotar uma ação profissional, por
isso fizemos uma autodenúncia aos órgãos
ambientais”, afirmou. João Oscar destacou
que a elaboração do EIA/RIMA conjunto
e do plano diretor regional são os objetivos
do pólo para conseguir alcançar o
conceito de desenvolvimento sustentável na
prática.
O prefeito de Santa Gertrudes,
João Carlos Vitte, se comprometeu a cumprir
todas as exigências do projeto ambiental estratégico
Município Verde. “Que a nossa riqueza, a
razão do nosso progresso, que é a
argila, possa cumprir todas as leis ambientais.
Por isso, em breve, nos enquadraremos no projeto”,
anunciou.
Graziano destacou que é
preciso acertar entre o órgão ambiental
e o setor produtivo para avançar na agenda
positiva. “Não dá para ir contra a
legislação ambiental. Ou vai a favor,
ou perde”, pontuou. Graziano apresentou como exemplo
de agenda positiva o protocolo agroambiental, assinado
com os produtores de açúcar e álcool.
“Os usineiros assinaram o protocolo que prevê
a recuperação das matas ciliares e
antecipa para 2014 o fim da queima da palha de cana
no estado. Com isso, eles estão vendendo
álcool com selo verde”, afirmou. “Deveríamos
estabelecer ações de restauração
ambiental nesse plano diretor regional, como a recuperação
das matas ciliares e das cavas abandonadas”, finalizou.
A reunião contou também
com a presença dos prefeitos de Rio Claro,
Du Altimari, de Cordeirópolis, Carlos Cezar
Tamiazo, e de Ipeúna, Hildebran Prata.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
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Curso do Município Verde
é realizado em Batatais e Tabatinga.
08/04/2009 - Batatais, situada
no nordeste do Estado, abriga em sua igreja matriz
um dos maiores acervos do pintor Cândido Portinari,
nascido na vizinha Brodowski, sediou na manhã
de 07.04, um encontro do Projeto Município
Verde, com a presença de 29 prefeitos da
região. À tarde, foi à vez
do município de Tabatinga, mais ao centro
do Estado, que contou com a participação
de 27 prefeitos. As reuniões integram os
cursos de Capacitação de Interlocutores
Municipais, dirigidos para representantes de prefeituras
e entidades dessas regiões, com a finalidade
de preparar agentes municipais para uma implementação
do Projeto Município Verde.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, presente aos dois
eventos, explicou que ao todo serão 15 seminários
semelhantes a esses realizados em Batatais e Tabatinga,
que o Governo está organizando no Estado
de São Paulo, para capacitar as prefeituras
visando o cumprimento do Protocolo Verde. E parabenizou
os prefeitos, vices, presidentes de Câmaras
Municipais e vereadores presentes, entre outros,
lotando os locais das reuniões em Batatais
e Tabatinga: “Temos batido recordes de participação
de prefeitos e representantes dos municípios
paulistas, demonstrando o engajamento de todos na
questão ambiental”. Por outro lado, o secretário
lembrou que “a política ambiental faz parte
hoje da política do Estado”.
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“Este é um exemplo para
o Brasil”, continuou. “Aqui em São Paulo,
está dando certo a descentralização
da política de meio ambiente”, disse, recordando
que o “slogan” do Projeto Município Verde
é “Pensar globalmente, agir localmente”,
também enfatizando que a descentralização
foi preconizada pelo ex-governador Franco Montoro,
que ponderava: “O cidadão não mora
no país, não mora no Estado, mas no
município”. Graziano explicou que com o projeto,
o Governo do Estado está não só
mostrando o que deve ser feito pelos municípios,
para se adequarem ambientalmente, mas também
como fazer, inclusive capacitando os interlocutores
municipais, através destes cursos, de três
dias, nos quais especialistas da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente e da Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental – CETESB abordam questões
como estrutura ambiental, conselho municipal, esgoto
tratado, lixo mínimo, educação
ambiental, habitação sustentável
e outros temas fundamentais. O secretário
afirmou que em duas semanas, ele começará
a assinar os convênios, com os municípios
certificados, que permitirão o repasse de
recursos para ajudar nas ações ambientais
necessárias.
Outro anúncio importante
de Xico Graziano foi de que os vereadores também
estarão sendo chamados a dar sua contribuição
no processo. “Queremos que vocês se tornem
'vereadores verdes'. Vamos apresentar 50 idéias
de projetos de leis ambientais municipais para os
vereadores”, informou. O secretário enfatizou,
ainda, a importância da conscientização
e participação das crianças
para o sucesso das políticas ambientais,
convidando todos a conhecerem o projeto “Criança
Ecológica”.
APAE Batatais
Diretoras e alunos da Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Batatais
homenagearam o secretário Xico Graziano,
com a entrega de mudas de árvores nativas
e um arranjo de flores confeccionado pelos alunos
da instituição, durante o evento naquele
município. A diretora técnica Carmen
Luiza Cestari disse que a APAE Batatais, há
10 anos, promove diversas ações locais
em prol do meio ambiente e que o projeto Município
Verde vem ao encontro de várias aspirações
dos funcionários da entidade envolvidos com
o tema.
“Nós realizamos muitas
ações na área de meio ambiente,
mas não temos essa organização,
que o Estado tem e está nos proporcionando
através do Projeto”, afirmou entusiasmada.
Ela informou que, entre outras atividades e instalações,
a APAE Batatais dispõe de um viveiro de mudas
e procura passar para os alunos os cuidados que
todos devem ter com a natureza. O aluno Ricardo,
de 37 anos, singelamente dá o seu depoimento:
“Não podemos jogar lixo. É um veneno,
faz mal para o meio ambiente e traz danos para a
nossa saúde”.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
