7 de Abril
de 2009 - Alana Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O estado de São
Paulo, com 80 projetos, lidera o ranking brasileiro
de crédito de carbono, ou Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), como são chamados os projetos
estabelecidos no Protocolo de Quioto que permitem
a compensação pelas emissões
de gases causadores do efeito estufa na atmosfera.
A informação foi
dada pelo presidente da Associação
Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc),
Flávio Gazani. Segundo ele, o tipo mais comum
de projetos de MDL no Brasil é o de co-geração
do bagaço da cana em usinas de açúcar
e álcool.
Grande parte das usinas está
concentrada na Região Sudeste, em especial
em São Paulo, mas também há
usinas no Centro-Oeste.
O segundo lugar no ranking do
mercado de carbono é ocupado pelo estado
de Minas Gerais, com 42 projetos de MDL, seguido
do Rio Grande do Sul (34), de Santa Catarina (24),
do Paraná (22), de Goiás e de Mato
Grosso (17 projetos cada), do Espírito Santo
(11) e de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro (10
cada).
Por região, Norte e Nordeste
são as que têm menor representatividade
no ranking. O motivo, segundo o presidente da Abemc,
é o fator de emissão no Nordeste ser
muito baixo. Esse fator multiplicador define quantos
créditos de carbono o projeto gera.
Na Região Nordeste, por
exemplo, os projetos de energia renovável
conectados à rede elétrica, como os
projetos de bagaço de cana que exportam energia
para a rede, tinham o fator de emissão mínimo.
“Era 0,06%, ou seja, quase nada”, observou Gazani.
Ele acredita que a recente revisão
dos cálculos, que unificou o fator de emissão
para todo o Brasil, possa reverter o quadro. “Isso
deve possibilitar que projetos no Norte e Nordeste
comecem a surgir mais, uma vez que esse é
um mercado novo, ainda em formação.”
O Brasil exerce a liderança do mercado de
créditos de carbono na América Latina.
Gazani chamou a atenção, porém,
para o fato de o México ter um número
expressivo. Segundo ele, o país já
ocupa a quarta posição mundial na
geração e produção de
créditos de carbono. Os primeiros colocados
são China, Índia e Brasil.
Gazani destacou que vem se desenvolvendo,
paralelamente ao mercado regulado, o mercado voluntário
de crédito de carbono, movido por iniciativas
de empresas que têm medidas próprias
de redução de emissão. Apesar
de não ter uma regulamentação
específica, esse mercado tem regras implícitas
que vêm sendo adotadas para dar credibilidade
aos projetos, de modo que sejam comercializáveis
e tenham valor no mercado.
“Esse mercado vem crescendo rapidamente.
Ele não tem uma limitação,
como existe a limitação do mercado
regulado de 2012”, disse Gazani, referindo-se à
data em que expiram as determinações
do Protocolo de Quioto. O tratado foi concluído
em 1997, pelos países da Organização
das Nações Unidas (ONU) e entrou em
vigor em 2005.
A principal determinação
do protocolo é que países industrializados
reduzam suas emissões de gases poluentes
em 5,2%, em relação aos níveis
de 11000, no período de 2008 a 2012.
+ Mais
Normas da UE para substâncias
químicas devem atingir 6% das exportações
brasileiras
7 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Nova Legislação
da União Européia para Substâncias
Químicas (Reach – Registration Evalution
Authorization of Chemicals) exige que os fabricantes
assegurem que o produto não é prejudicial
à saúde nem ao meio ambiente. As indústrias
brasileiras tem até dez anos para se adaptar
às novas regras, e 100 mil substâncias
químicas devem ser submetidas aos testes.
Segundo o secretário de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento Indústria
e Comércio Exterior, Welber Barral, a nova
legislação pode afetar 6% das exportações
brasileiras, caso as empresas não se adaptem.
“Fizemos um esforço de
grande divulgação no ano passado para
as indústrias químicas brasileiras,
e agora estamos fazendo a atualização.
O desafio é nos precavermos, antes que haja
uma exigência efetiva sobre cada um dos produtos”,
afirma Barral.
Para apoiar os exportadores brasileiros
o governo está debatendo com o setor privado
uma forma de diminuir os custos para o exportador.
“Existe uma discussão sobre a desoneração
da remessa para o pagamento de testes no exterior,
o governo não quer que isso crie uma desvantagem
para os laboratórios nacionais. Estamos discutindo
com o setor privado como regulamentar isso de uma
forma que atenda a preocupação de
não onerar as exportações e
ao mesmo tempo a preocupação de manter
a competitividade dos nosso laboratórios”,
explica.
A princípio as avaliações
das substâncias serão realizadas na
União Européia (UE), mas o Brasil
pretende capacitar e credenciar laboratórios
nacionais para que os registros sejam feitos no
Brasil. Outra medida que está sendo adotada
é a instalação de um escritório
brasileiro da Agência Brasileira de de Promoção
e Exportações e Investimentos (Apex
– Brasil) , em Bruxelas na Bélgica, para
apoiar exportadores brasileiros em diversos setores
da economia.
+ Mais
Carta de responsabilidades ambientais é entregue
à comissão do Senado
7 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - Cuidar do Brasil e mobilizar
a população brasileira para as mudanças
ambientais globais são as principais responsabilidades
dos jovens que participaram da 3ª Conferência
Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Os
cinco dias de debate e atividades resultaram numa
carta entregue hoje (7) à Comissão
de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal.
No documento, as crianças
e adolescente se comprometem a defender o meio ambiente
e, para isso, pedem ajuda ao poder público,
aos movimentos sociais, às escolas e à
comunidade. “Nós, jovens brasileiros, estamos
unidos e contribuindo para cuidar do planeta. Esse
é o nosso compromisso”.
Para a senadora Marina Silva (PT-AC),
criadora da convenção, os jovens estão
mostrando que se engajaram com seriedade na causa
ambiental. “Isso é para nos constranger eticamente.
Eles, com poucos poderes e com poucas ferramentas,
são capazes de assumir compromissos tão
ousados”, disse.
A consciência dos jovens
sobre a preservação ambiental foi
destacada pelo 1º vice-presidente do Senado,
Marconi Perilo. “A carta de responsabilidade que
recebemos hoje define bem o padrão de consciência
crítica das crianças brasileiras em
relação a nosso presente e ao nosso
futuro”, afirmou.
O presidente da Comissão
de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Renato
Casagrande (PSB-ES), disse que a cultura ambiental
precisa mudar para uma maior participação
da sociedade na defesa do meio ambiente. “É
fundamental que nós possamos compreender
que só é possível fazermos
uma alteração na caminhada que nós
estamos percorrendo no mundo, se nós tivermos
o envolvimento da comunidade”, disse.
A carta entregue aos parlamentares
também será lida nos plenários
do Senado e da Câmara, além de divulgada
nas comissões do Congresso. Segundo a presidente
da Comissão de Educação e Cultura
da Câmara dos Deputados, deputada Maria do
Rosário (PT-RS), essa também é
uma maneira de colocar as responsabilidades da carta
em prática. “Nós entendemos a mensagem
de vocês, e o que temos que fazer com os resultados
da 3ª conferência é realmente
colocá-los em prática”, afirmou.
