6 de Abril
de 2009 - Danilo Macedo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Código Florestal
(Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro
de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo
tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento
que se verificou no campo de lá para cá.
A reivindicação é feita tanto
por ambientalistas quanto por agricultores, que,
no entanto, trocam críticas e não
se entendem quanto às modificações
necessárias.
O ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, diz que não entende por que, depois
de vários entendimentos, seu ministério
e o do Meio Ambiente passaram a se desentender.
Até dezembro, o assunto era discutido em
um grupo de trabalho que reunia ambientalistas e
representantes do agronegócio. Depois de
três rodadas de negociação,
organizações não-governamentais
(ONGs) ambientalistas deixaram as discussões
e, em seguida, Stephanes decidiu extinguir o colegiado.
Para ele, existem cinco pontos
básicos que precisam ser resolvidos para
que não se inviabilize boa parte da agricultura
brasileira. A primeira reivindicação
é para que áreas de preservação
permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes,
sejam somadas no cálculo da reserva legal
obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho
da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra.
Nesse caso, se essas áreas forem equivalentes
ao exigido na lei, não seria preciso formar
uma reserva florestal. Caso o tamanho seja inferior,
a área a ser reflorestada seria feita aumentando-se
a área de vegetação às
margens dos rios e nascentes.
“É muito mais lógico
do que ter uma reserva em separado. Eu acho que
isso daria um saldo muito grande e se começaria
efetivamente a recuperar as margens dos rios nessas
áreas mais consolidadas do Centro-Sul”, afirmou
Stephanes em entrevista à Agência Brasil.
O segundo ponto é a permissão
do uso de várzeas, topos de morros e encostas
em áreas já consolidadas por uma agricultura
sustentável. É o caso de grande parte
das plantações de café de Minas
Gerais, que garantem ao estado a condição
de maior produtor nacional do grão. De acordo
com a lei, essa produção atualmente
é ilegal.
O terceiro item vale para os pequenos
produtores que não estão à
margem de rios e nascentes, que poderiam fazer sua
reserva legal de forma mista. Assim, além
de levar em conta a biodiversidade, seriam cultivadas
árvores que pudessem ser exploradas economicamente,
como o babaçu e o dendezeiro. “Caso contrário,
muitos proprietários podem ter inviabilizada
a produção em suas terras, e já
existe tecnologia para esse sistema misto”, garante
Stephanes.
Para as propriedades maiores,
a proposta que talvez mais crie polêmica entre
produtores e ambientalistas é que permite
fazer em outras áreas o reflorestamento da
reserva legal obrigatória. Segundo o ministro,
não seria bom perder áreas com terras
muito boas e que já estão produzindo
há muito tempo, como é o caso de várias
fazendas, principalmente no Paraná, em São
Paulo e Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
“O produtor fica com a obrigatoriedade,
mas pode fazer isso fora, ou pode comprar de quem
tem florestas excedentes ou até ajudar a
manutenção de florestas públicas,
como compensação”, propõe o
ministro. No último caso, o governo estabeleceria
o valor equivalente a cada hectare preservado ou
projeto de reflorestamento.
O último ponto colocado
por Stephanes trata de anistia a produtores que
procuram o governo para regularizar alguma situação
relacionada ao Código Florestal, ocorrida
no passado. “É preciso rever essa questão
de punição para aqueles que não
estão de acordo com a legislação,
mas por desconhecê-la. É que ela se
tornou, através do tempo, extremamente complexa
e difícil, e o produtor deve ser incentivado
a cumprir com essa obrigação”, apontou.
O ministro disse que os outros
pontos em discussão "derivam" desses
cinco, que são considerados “básicos”.
Ele reforça, no entanto, que ao contrário
de uma proposta de desmatamento na Amazônia,
que alguns ambientalistas creditaram a ele antes
do rompimento das discussões do grupo de
trabalho, seu pedido é para que se criem
condições para o desmatamento zero
na floresta.
“E não é só
proibir o desmatamento ilegal e achar formas de
coibir isso em tempo real para evitar que ele aconteça
e a gente saia correndo atrás, como também
criar uma condição para que aquele
que tem direito a desmatar, não o faça.
Que seja criando um fundo, uma forma de pagamento,
de remuneração, para que não
haja mais desmatamento”, disse.
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Peixes-bois criados em cativeiro
retornam à natureza
5 de Abril de 2009 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) reintroduz hoje (5) na natureza, no interior
do estado, dois peixes-bois criados em cativeiro.
Xibó e Mapixari, como são chamados,
têm idade entre 8 e 9 anos. Os animais estão
no instituto desde 1999 e 2000, respectivamente,
e hoje pesam aproximadamente 135 quilos cada um.
Segundo o veterinário do
Inpa Anselmo D’Affonseca, os bichos serão
soltos na Reserva do Cuieiras, a 60 quilômetros
ao norte de Manaus. Uma equipe de técnicos
e pesquisadores do Laboratório de Mamíferos
Aquáticos, da Associação Amigos
do Peixe-boi (Ampa) e do Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPE) é responsável
pelo transporte e soltura dos animais.
São cinco horas de viagem
de barco, partindo de Manaus, até a reserva.
O local foi escolhido para a reintrodução
dos animais por ser uma reserva de proteção
ambiental e pelo trabalho de conscientização
e educação ambiental feito entre os
ribeirinhos que vivem na região. Outra razão
para a seleção da Reserva do Cuieiras
é que não há prática
de pesca de peixe-boi na área.
Com a liberação
de Xibó e Mapixari, 40 peixes-bois continuarão
em cativeiro no Inpa. Segundo Anselmo, a preparação
dos animais para a soltura foi baseada no reforço
da alimentação.
“Para fazer a soltura, é
necessário anteriormente reforçar
a alimentação para que o animal ganhe
peso. Na natureza, diferentemente do cativeiro,
ele terá que correr atrás para comer.
Em geral, esses animais se alimentam muito na época
de cheia dos rios e passam fome na seca, mas nesse
período gastam a energia acumulada”, explicou.
Antes de serem libertados em Cuieiras,
os animais ficarão abrigados por um dia em
um tanque-rede. O objetivo da ação
é promover sua completa adaptação
ao local. Tudo será monitorado pelos pesquisadores.
Depois de soltos, os animais poderão ser
acompanhados pelos técnicos e pesquisadores
do Inpa por meio de radiotransmissores instalados
para pesquisa e proteção.
Esta é a segunda experiência
de soltura de peixes-bois promovida pelo instituto.
No ano passado, dois representantes da espécie
também foram reintroduzidos em águas
amazônicas, mas o monitoramento desses animais
pelos radiotransmissores levou os cientistas a descobrir
que um deles havia morrido.
“O rio estava baixando e ele ficou
preso no local, entre algumas plantas. Como o rio
baixou muito, ele ficou fora da água e por
isso não sobreviveu. Com o radiotransmissor,
conseguimos localizá-lo, mas já estava
morto”, contou Anselmo.
Em entrevista à Agência
Brasil, o veterinário do Inpa ressaltou que
em algumas situações o peixe-boi pode
ser uma presa fácil para quem quer capturá-lo.
Na seca, por exemplo, esses animais ficam em áreas
restritas e conhecidas pelos pescadores. Ele disse
que a espécie pode entrar em extinção
se não houver cuidado.
Em 20 anos, cerca de 200 mil animais
da espécie foram mortos. Por ano, o instituto
recebe, em média, cinco peixes-bois por ano
para reabilitação.
“Trata-se de um animal de grande
porte, mas com reprodução lenta. Infelizmente,
é muito comum encontrar carne de peixe-boi
em mercados da Amazônia. É uma pesca
difícil, mas tem gente que continua resistindo
nessa prática”, acrescentou.
O peixe-boi é um animal
típico da Bacia Amazônica e só
é encontrado em lugares que abrangem essa
região hidrográfica, no Brasil e em
algumas áreas do Peru e da Colômbia.
O animal pode pesar até 500 quilos e viver
por até 70 anos. O nascimento de um filhote
de peixe-boi ocorre, em média, a cada quatro
anos. Isso porque a gestação transcorre
por um ano e a amamentação pode durar
até três anos. Durante esse período,
a fêmea não entra no cio e apenas um
filhote de cada vez é liberado à natureza.
