15 de
Abril de 2009 - Brasília, Brasil — Para governo,
Amazônia desponta como a melhor estrada para
levar Dilma à presidência
Em um ato de inaceitável
oportunismo político, o plenário da
Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo
deputado petista José Guimarães (CE)
que dispensa de licença ambiental prévia
as obras em rodovias brasileiras. A medida, que
serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída
na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha
como propósito autorizar o governo federal
a usar títulos da dívida pública
para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil
(FSB). O deputado José Guimarães é
também o relator da matéria.
A medida fixa um prazo máximo
de 60 dias para que a autoridade ambiental, como
o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final
desse prazo, a licença será automática.
A emenda altera a Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas
que garantem a devida análise dos impactos
ambientais e a definição de medidas
mitigadoras e compensatórias em obras de
infra-estrutura como essas.
“O deputado José Guimarães é
o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares
escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício
para enfiar, em uma MP de caráter econômico,
um corpo estranho que acaba com a exigência
de licenciamento ambiental prévio nas obras
de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã
será uma hidroelétrica?”, questiona
Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia
do Greenpeace. “Pior: ao conceder automaticamente
a licença depois do prazo máximo,
o governo resgata um artifício usado durante
a ditadura militar para legitimar seus interesses
escusos – com o agravante de que a medida passa
a valer pra todo mundo”.
Diversos estudos apontam que 75%
do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas
da região. Em muitos casos, como na rodovia
BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém
(PA), somente o anúncio do asfaltamento no
restante da estrada estimulou enorme migração
de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em
altas taxas de desmatamento e modificação
drástica da paisagem.
Até o fim de 2010, o PAC
prevê a modernização, a pavimentação
e a duplicação de quase duas dezenas
de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões
em investimentos públicos e privados. Entre
as rodovias beneficiadas está a BR-319, que
liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento
é defendido com unhas e dentes pelo ministro
dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo
de pavimentar sua candidatura ao governo do estado
do Amazonas em 2010.
Durante a votação,
poucos deputados preocupados com os impactos ambientais
dessa medida tentaram excluir da MP 425/2008 a dispensa
do licenciamento, mas sem sucesso. Governistas derrubaram
os dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para
esta quarta a votação de um último
destaque sem relação com esses itens.
Após concluída a votação,
a MP 452 vai para o Senado.
Se aprovada pelo Senado, a emenda
do deputado José Guimarães pode causar
danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular
à Amazônia e o clima global. O Brasil
é o quarto maior emissor mundial de gases
do efeito estufa por causa da destruição
da Amazônia. Zerar o desmatamento é
a principal contribuição do país
na luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, iniciativas como a
emenda do deputado José Guimarães,
somada a outras em tramitação no Congresso
– como o Floresta Zero, a MP da Grilagem e o lobby
pelas alterações do Código
Florestal – colocam em cheque as metas de redução
de desmatamento assumidas internacionalmente pelo
governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças
Climáticas.
“A campanha eleitoral, antecipada
pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa
Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba
tudo pela frente. A política ambiental está
sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão
presidencial. E que a ministra Dilma não
tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente
ser rebatizado de Plano de Aceleração
da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável
na política ambiental brasileira e na imagem
do país no exterior. E, desta vez, não
haverá plástica que dê jeito”,
disse Adário.
+ Mais
Sem festa de boas vindas
15 de Abril de 2009 Ativista do
Greenpeace exibe placa com mensagem "Caça
às baleias: encobrimentos, mentiras e 1,2
bilhões de iens de impostos" na chegada
do Nisshin Maru ao porto de Shimonozeki.
Japão — Expedição de “caça
científica” de baleia retorna ao Japão
e é recebida com protesto do Greenpeace
Após cinco meses em alto-mar
realizando a chamada “caça científica”
de baleias, o navio-fábrica Nisshin Maru
chegou ao porto de Shimonozeki, no Japão,
sem as fanfarras ou festejos que marcaram as expedições
anteriores. Ao invés de festa, a embarcação
foi recebida por ativistas do Greenpeace com placas
que cobravam o fim das mentiras sobre o programa
baleeiro japonês e da caça às
baleias.
Em maio do ano passado, caixas
de carne foram interceptadas pelos nossos ativistas
Junichi Sato e Toru Suzuki. Apesar de o conteúdo
estar identificado como “papelão”, cada caixa
continha 23 quilos de carne de baleia contrabandeada.
O escândalo expôs a venda ilegal de
carne no mercado japonês, que já era
uma prática realizada há muitos anos.
Apesar de trazer à tona uma irregularidade,
Junichi e Toru foram indiciados por furto. Hoje
eles aguardam julgamento e podem ser condenados
a até dez anos de prisão.
Durante nove meses, Sato e Suzuki
foram proibidos de ir ao escritório do Greenpeace
no Japão. Só na última semana
eles foram autorizados a voltar ao trabalho, mas
em horários alternados, para não se
encontrarem (Mais sobre esse retorno no blog de
Junichi).
As acusações de
contrabando feitas pelo Greenpeace foram rebatidas
pelo governo japonês com o argumento de que
a carne era “souvenir” para a tripulação.
“Se dar souvenirs à tripulação
é uma prática legítima, os
contribuintes japoneses têm o direito de saber
quanto de seu dinheiro está sendo gasto com
presentes à tripulação”, afirma
Sato. Cerca de 1,2 bilhões de iens arrecadados
com impostos, anualmente, são direcionados
para subsidiar a caça.
Apesar da pior crise econômica
vivida pelo Japão nesse século, o
governo japonês insiste em subsidiar essa
prática desnecessária, cara e cruel.
Este ano, o navio-fábrica retornou com 680
baleias caçadas. “Para um país que
tem seus armazéns lotados de carne de baleia,
caçar 680 animais é um absurdo.”,
completa Sato.
Para averiguar o destino da carne
proveniente da expedição desse ano,
o Greenpeace solicitou à Agência de
Pesca Japonesa que o descarregamento fosse monitorado.
Nosso pedido foi negado.
