18 de
Abril de 2009 - Bruno Bocchini - Repórter
da Agência Brasil - Valter Campanato/Abr -
Cubatão (SP) - Cerca de 2 mil famílias
da comunidade Água Fria, localizada em meio
ao Parque da Serra do Mar, às margens da
Via Anchieta, buscam a regularização
de suas habitações. A comunidade é
resultado da ocupação irregular de
área de Mata Atlântica no município
de Cubatão (SP) pelos operários que
construíram a rodovia.
Os canteiros de obras instalados
às margens da Anchieta – que liga a capital
paulista ao município de Santos – deram origem,
durante sua construção nas décadas
de 40 e 50, à comunidade, que hoje conta
com aproximadamente 1.800 moradias. A maioria dos
residentes é descendente de nordestinos que
trabalharam na obra.
O Poder Público estipulou
o ano de 2012 como prazo para a remoção
total das habitações localizadas em
áreas de risco na região. A comunidade
de Água Fria encontra-se nessa situação.
De acordo com a prefeitura de Cubatão, o
conjunto de habitações coloca em risco
os recursos hídricos que abastecem toda a
Baixada Santista.
“O maior problema de Cubatão
hoje são as habitações irregulares.
Houve uma ocupação irregular na serra,
e isso está ocasionando problemas sérios
tanto para a população quanto para
o meio ambiente. À medida que essa população
aumenta, ela prejudica os corpos hídricos.
Há contaminação hídrica
e isso pode comprometer o abastecimento de água
de toda a região”, afirma o secretário
de Meio Ambiente de Cubatão, Daniel Ravanelli.
A comunidade de Água Fria
não tem saneamento. Não há
fossa. Todo o esgoto gerado é direcionado
diretamente aos cursos d’água. E os rios
da serra, contaminados com o esgoto, desembocam
no estuário. “O projeto de remoção
dessas habitações visa realmente a
isso. Trazer a população que mora
em área de risco para a planície,
dando condições normais de habitação
e saneamento”, diz o secretário.
A comunidade alega que houve omissão
dos governos que deixaram o agrupamento de casas
crescer tanto. Os moradores propõem que o
esgoto das moradias seja tratado e se dispõem
a pagar por isso. Mas não aceitam a remoção,
apesar de habitar área proibida, protegida
ambientalmente. Eles também recusam a proposta
do Poder Público de alocar a comunidade em
conjuntos habitacionais em áreas onde a habitação
é legal.
“A irresponsabilidade toda desse
aumento [das moradias] hoje ficou só nas
nossas costas. Na época da ocupação
não houve firmeza na contenção.
A gente quer pagar a captação de esgoto
para ter o direito. A gente tem de arcar com a responsabilidade
de pagar água, esgoto, luz, isso para nós
é indiferente. O nosso anseio é a
urbanização, porque aí acabaria
esse problema”, afirma o líder comunitário
Ivan da Silva.
O secretário admite a omissão
do governo no desenvolvimento da comunidade, mas
não abre mão da remoção
das famílias. “É um problema político
e habitacional, mas acho que agora a gente tem que
olhar para o futuro. Os políticos anteriores
permitiram. Acho que houve uma omissão, de
certa forma, do governo com relação
a esse problema. Só que agora nós
estamos engajados em solucionar e estipular regras
daqui para a frente”, afirma.
Os moradores argumentam que investiram todos os
seus recursos na construção das casas
na comunidade e que o Poder Público teve
conhecimento do fato. “Se o estado estivesse preocupado
com o meio ambiente, ele já teria tomado
uma atitude muito tempo atrás”, ressalta
o líder comunitário.
“Já gastamos para construir
nossas casas, agora não queremos uma nova
dívida de 25 anos para pagar”, ressalta,
em referência à proposta do governo
de levá-los para núcleos financiados
pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo.
Apesar de não ter saneamento,
a comunidade de Água Fria apresenta infra-estrutura
de cidade. No local, há iluminação
pública, prédios grandes de até
dois andares – a maioria das casas é de alvenaria
– e o transporte público é garantido
pelo município de Cubatão.
Desde 1977, nas entradas da comunidade,
foram construídas guaritas para controlar
seu crescimento. Material de construção
só pode entrar com autorização
do governo. As construções são
numeradas e apenas reformas de manutenção
são permitidas. Há inúmeras
igrejas, supermercados, oficinas, lojas e um posto
de atendimento de saúde.
Alguns moradores, como Deolina
Silva Santos, 53 anos, construíram suas vidas
na comunidade. Deolina mora em Água Fria
há 52 anos. “Fiz minha vida aqui, agora estão
querendo tirar tudo. Eu não quero sair, todos
esses anos aqui, me criei aqui, tive meus dois filhos
aqui”, afirma.
De 1998 a 2002, durante a construção
da segunda pista da Rodovia Imigrantes, a comunidade
de Água Fria ganhou novos moradores. Hoje,
o crescimento das comunidades originadas nos canteiros
de obras está estabilizado. Por meio de fotos
de satélite, todas as casas foram mapeadas.
Também foi feito o catálogo dos moradores.
A Polícia Ambiental e a Defesa Civil têm
controle diário dos setores em área
de risco.
+ Mais
Pacto que pretende restaurar Mata
Atlântica é apresentado a parlamentares
15 de Abril de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - Ambientalistas apresentaram
hoje (15) o Pacto para Restauração
da Mata Atlântica a deputados da Frente Parlamentar
Ambientalista, na Câmara. O projeto, assinado
no dia 7, pretende integrar esforços para
restaurar mais de 17 milhões de hectares
de terras de Mata Atlântica que estão
degradadas, mas que têm alto potencial de
recuperação.
“Qualquer pessoa pode fazer parte
desse pacto. A restauração não
é só plantar árvores, mas qualquer
atitude em prol da Mata Atlântica. O primeiro
passo é fazer um grande cadastro com todas
as atitudes em favor da restauração
que existem”, conta o coordenador-geral do conselho
de coordenação do projeto, Miguel
Calmon.
A finalidade do pacto é
articular instituições públicas
e privadas, além de proprietários
de terras, para a conservação da biodiversidade.
A meta é a restauração de 15
milhões de hectares até 2050.
“A Frente Parlamentar Ambientalista
vai aderir e assinar o pacto. É uma honra
para nós poder contribuir para isso. Acredito
que esse tipo de atitude é um exemplo contra
o retrocesso da legislação ambiental”,
diz o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista,
deputado Sarney Filho (PV-MA)
O pacto já foi assinado
por 72 entidades como as organizações
não-governamentais SOS Mata Atlântica,
Associação Mico Leão Dourado
e WWF-Brasil e pelo governos estaduais de Minas
Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo.
