14/04/2009
- Os representantes da sociedade civil e dos diversos
órgãos estaduais que compõem
o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA aprovaram,
em 14.04, durante a 81ª reunião extraordinária
do plenário, a viabilidade ambiental do plano
diretor de dutos – PDD/SP, apresentado pela Petróleo
Brasileiro S/A – Petrobrás, e do Expresso
Aeroporto/Trem de Guarulhos, apresentado pela Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Os dois
projetos tiveram seus Estudos de Impacto Ambiental
e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental
analisados pelo Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental – DAIA, ligado à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA.
O plano diretor de dutos tem como
objetivo reduzir as interferências das comunidades
vizinhas às faixas de dutos, ocupadas desordenadamente
ao longo dos anos pela população crescente
da Região Metropolitana de São Paulo,
diminuindo dessa maneira os riscos associados à
atividade de transporte de gás, petróleo
e seus derivados, melhorando o padrão de
segurança das operações da
Petrobrás no estado de São Paulo.
A viabilidade ambiental do PDD foi considerada favorável
por 18 conselheiros, com um voto desfavorável
e cinco abstenções.
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De acordo com a Petrobrás,
uma das medidas de redução dos impactos
negativos do empreendimento é que os dutos
a serem instalados devem possuir espessuras maiores
que as dos existentes. Outro ponto relevante definido
no projeto é que os dutos que atualmente
cortam dois braços da Represa Billings serão
desativados, de forma que o novo trecho contornará,
pela margem, parte da represa.
Expresso aeroporto
O projeto do expresso aeroporto interligará
o centro da Capital ao Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos – Governador André
Franco Montoro, de forma a aproveitar a faixa ferroviária
já existente da CPTM. A linha terá
28,1 km de extensão e contará com
duas estações terminais, uma na estação
da Luz, que hoje interliga a CPTM com a linha azul
do Metrô, e a outra no Aeroporto. A CPTM prevê
que a viagem, sem paradas, deverá demorar
cerca de 20 minutos. A alternativa encontrada para
a implantação de todo o traçado
inclui 14 km de obras em superfície, 8,8km
de elevados, e 5,5km de subterrâneos, incluindo
o cruzamento da área central de São
Paulo.
O plano contempla, de forma integrada, o projeto
do trem de Guarulhos, destinado à ligação
entre as duas maiores cidades da região metropolitana
– São Paulo e Guarulhos – onde também
será aproveitada a faixa ferroviária
da CPTM. Contudo, o projeto do trem de Guarulhos
possuirá três estações:
nos bairros do Brás, de Tatuapé e
de Engenheiro Goulart, com extensão total
de 20 km, tendo como terminal a Estação
Zezinho Magalhães, no bairro do Parque CECAP,
em Guarulhos.
A diferenciação dos projetos se faz
necessária devido aos públicos aos
quais os empreendimentos integrados são destinados.
O expresso aeroporto tem como meta ligar o centro
da Capital ao aeroporto internacional e o trem de
Guarulhos objetiva atender à população
que transita entre as duas cidades. Apesar dos empreendimentos
compartilharem a mesma via, o acesso a ambos serão
completamente independentes. O projeto foi considerado
ambientalmente viável por 22 conselheiros,
sem nenhum voto contrário e duas abstenções.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente
e presidente do CONSEMA, Xico Graziano, o papel
do Conselho é debater questões ambientais
relevantes ao desenvolvimento sustentável
do Estado. “Nós precisamos discutir no CONSEMA
as políticas públicas ambientais para
o estado de São Paulo”, pontuou.Ao final
da reunião os conselheiros presentes receberam
um exemplar do livro Criança Ecológica,
que integra o programa de educação
ambiental da SMA com a mesma denominação.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge
+ Mais
IF realiza terceiro curso de identificação
“online” de madeira ilegal
13/04/2009 - O terceiro curso
de identificação “online” de madeiras
nativas, ministrado por especialistas do Instituto
Florestal – IF, aos homens da Polícia Militar
Ambiental do Estado de São Paulo, teve início
hoje, 13.04, no 4º Batalhão da Ambiental,
localizado na cidade de São José do
Rio Preto. Cerca de 30 policiais atuantes na região
estão participando do treinamento, que visa
agilizar as operações de fiscalização
de madeira ilegal.
Ao final do segundo curso, feito
no último dia 03.04, uma operação
conjunta efetivada pelos policiais ambientais e
especialistas do IF resultou na aplicação
de cerca de R$ 300 mil em multas a três madeireiras
de Vargem Grande Paulista, na região de Cotia,
em função de irregularidades apuradas.
Na conclusão do primeiro curso, no final
de março, uma fiscalização
realizada na região central da cidade de
São Paulo gerou a emissão de autuações
no valor total de R$ 336 mil.
O “Curso de Anatomia e Identificação
Macroscópica de Madeira” deverá ter
cinco edições até o final de
maio de 2009, estando já previstos os próximos
treinamentos para Birigui, no nordeste do Estado,
e no Guarujá, no litoral, reunindo um total
de 150 policiais ambientais, conforme informou a
pesquisadora do IF e coordenadora do curso, Sandra
Monteiro Borges Florsheim.
A crescente capacitação
da Polícia Ambiental e a agilidade nas fiscalizações
fazem parte dos esforços do Governo do Estado,
por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SMA, para coibir a entrada de madeira ilegal através
das fronteiras paulistas, no âmbito do Projeto
Ambiental Estratégico São Paulo Amigo
da Amazônia.
De acordo com o diretor do Instituto
Florestal, Francisco José Kronka, o IF participa
ativamente da “Operação Primavera”,
de intensificação da fiscalização
de madeira ilegal desde o seu início, em
setembro de 2007, devido à capacitação
da pesquisadora científica Sandra Florsheim,
da Seção de Madeira e Produtos Florestais
do Laboratório de Anatomia, Identificação
e Qualidade de Madeiras, que tem participado diretamente
nessas operações. “Como são
poucos os profissionais no Brasil capacitados nessa
especialização, o Instituto Florestal
contratou mais oito técnicos que estão
sendo treinados no Laboratório supracitado
do Instituto Florestal para reforçar a equipe.
O Laboratório de Anatomia,
Identificação e Qualidade de Madeira,
do Instituto Florestal possui uma Xiloteca e laminário,
com madeiras identificadas em microscópio,
que são frutos das pesquisas desenvolvidas
através dos anos”, afirmou Kronka. Para ele,
as pesquisas da instituição têm
evoluído no sentido de que os policiais ambientais
possam colocar “on line”, as imagens das amostras
de madeira, que são identificadas em tempo
real, no laboratório. Para ampliar o número
de locais fiscalizados, tanto nas estradas como
nas madeireiras, a coordenadora do curso testou
um sistema de identificação online
através de equipamento composto de microscópio
e notebooks. Ao final do curso, as cinco Companhias
da Policial Ambiental, cada uma delas, deverá
receber os equipamentos para o envio de imagens
online para o Laboratório de Madeiras do
Instituto Florestal.
As madeireiras que estão
sendo identificadas como idôneas pela “Operação
Primavera” podem se cadastrar junto à Secretaria
do Meio Ambiente no CADMADEIRA, para obtenção
do Selo Madeira Legal que garante a procedência
legal da madeira que comercializam.
Texto: Mário Senaga
