15 de
Abril de 2009 - Da Agência Brasil - Valter
Campanato/Abr - Brasília - Abertura da Semana
dos Povos Indígenas em comemoração
ao Dia do Índio, no dia 19 de abril próximo
Brasília - As secretarias de Educação
e Cultura do Distrito Federal assinaram hoje (15)
um acordo de cooperação que prevê
a introdução da cultura indígena
na educação básica. A cerimônia
ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas (MPI),
durante a abertura da programação
da semana dedicada ao Dia do Índio, 19 de
abril.
O acordo prevê que, até o fim do ano,
os professores serão capacitados para lecionar
a cultura indígena nas escolas da rede pública
do Distrito Federal. O MPI também irá
disponibilizar o seu espaço para que os estudantes
participem de atividades envolvendo a cultura dos
índios.
Para a gerente de Ensino Médio
do Distrito Federal, Penha de Souza, que esteve
representando o secretário estadual de Educação,
José Luiz Valente, o acordo tem um diferencial
na introdução da cultura indígena
no sistema educacional. “Os alunos irão aprender
por meio da vivência. Para nós, isso
é de extrema importância e relevância,
porque o ensino vai ser elaborado de forma diferenciada,
em que o aluno vai aprender as habilidades em um
local, realmente, apropriado”, afirmou.
Embora a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional já estabeleça
a obrigatoriedade do conteúdo da cultura
indígena nas escolas, segundo Penha, o Distrito
Federal será a primeira unidade da federação
a trabalhar com a capacitação de professores
com o objetivo de introduzir a cultura dos índios
na rede pública.
A gerente ressaltou ainda a importância
do apoio da sociedade para a efetivação
do ensio da cultura indígena. “Não
basta somente a lei. Ela só terá eficácia
se a sociedade abraçar essa questão
e nada melhor que o caminho da educação”,
disse Penha.
Estiveram presentes na abertura
da semana dedicada ao índio o coordenador
geral de Artesanto Indígena da Fundação
Nacional do Índio (Funai) Pedro Ortale e
índios de etnias dos estados de Pernambuco
e Mato Grosso.
A semana de comemoração
realizada pelo MPI ocorre até o dia 19 com
a exposição de fotos e vídeos
e a realização de debates e rituais
indígenas.
+ Mais
Políticos tentam acordo
para demarcação de área indígena
em Mato Grosso do Sul
14 de Abril de 2009 - Luciana
Lima - Repórter da Agência Brasil -
Brasília - Se depender de acordo entre a
classe política, fazendeiros e índios
da etnia Terena, os conflitos na área da
aldeia Cachoeirinha, em Mato Grosso do Sul, estão
longe do fim.
Após se reunir hoje (14) com o ministro da
Justiça, Tarso Genro, e das Relações
Institucionais, José Múcio, o governador
André Puccinelli (PMDB) garantiu que os indígenas
de seu estado “não querem tanta terra, como
a Funai (Fundação Nacional do Índio)
quer dar a eles. Os índios querem menos terra
e mais programas sociais que estamos levando para
as aldeias”, disse o governador.
Mas para o índio Marcos
Terena, membro da etnia e que também é
articulador dos Direitos Indígenas na Organização
das Nações Unidas (ONU), as comunidades
Terena não querem abrir mão dos 33,5
mil hectares previsto no diagnóstico elaborado
pela Funai para os indígenas de Mato Grosso
do Sul.
“É muito difícil
que isso aconteça. As lideranças indígenas
tradicionais, principalmente as mulheres, não
abrem mão da demarcação das
terras como foi feita recentemente em análise
antropológica e histórica pela equipe
da Funai. As nações terenas vivem
sobre a orientação matriarcal. São
as mães que decidem e elas não abrem
mão. O governador vem declarando isso por
várias vezes mas ainda não mostrou
nenhum documento assinado por nenhum índio”,
disse Marcos Terena.
Da reunião, também
participaram deputados federais e estaduais de Mato
Grosso do Sul. O ministro Tarso Genro assumiu o
compromisso de pedir ao Ministério Público
Federal a criação de uma Câmara
Conciliadora. Considerando que é um conflito
já estabelecido, a formação
da câmara poderá ser solicitada pelo
MPF e coordenada pela Advocacia-Geral da União
(AGU), de acordo com o ministro da Justiça.
“O acordo depende da concordância entre as
partes visto que há famílias que estão
estabelecidas na área há mais de 100
anos. Todos precisam ser ouvidos”, disse Genro.
Marcos Terena classificou a decisão
de “acordo de compadres" e destacou que nenhuma
liderança indígena foi convidada para
a reunião com os ministros. “Nenhum índio
foi convidado, como também não havia
ninguém da direção da Funai.
Trata-se de um acordo de branco com branco. Esses
acordo podem existir, a gente vai assistir, mas
o índio Terena não conhece e não
abre mão dos seus direitos. É um compromisso
moral”, afirmou Marcos Terena.
O objetivo da reunião,
de acordo com o governador de Mato Grosso do Sul,
também foi de sensibilizar o governo e juntar
forças políticas com o objetivo de
convencer o Ministério Público Federal
para que aceite uma demarcação com
menos terras para os índios do que o que
está previsto no estudo realizado pela Funai.
“Se os próprios índios querem assim,
seria bom se o governo aceitasse, se os produtores
aceitassem, se a bancada federal aceitasse. Só
está faltando o Ministério Público
Federal aceitar. Acreditamos que haverá boa
vontade por parte deles também e se eles
aceitarem a Funai também aceitará”,
disse André Puccinelli.
O governador afirmou ainda que
os programas sociais desenvolvidos por seu governo
é que dão condições
de sobrevivência aos Terenas. “Os Terenas
são os índios que tem mais contato
conosco. Somos nós do governo do estado do
Mato Grosso do Sul que damos aos índios alimentos,
patrulha mecanizada, vale-universidade, casas construídas
lá, na aldeia e escolas. Não é
a Funai que faz isso. Creio que conseguiremos conter
os ânimos porque de ambos os lados há
clima quente. Eu não quero que aconteça
nada. Não quero que um índio seja
sacrificado, não quero que um cidadão
comum seja sacrificado”, afirmou.
Marcos Terena não concordou
com a afirmação do governador de Mato
Grosso do Sul. Segundo ele, “o atendimento social
que o governo federal faz ao povo terena e o próprio
governo estadual também faz é apenas
o dever institucional que todo governante tem que
ter com sua população. Não
é um favor, não é uma concessão
especial”.
