14/04/2009
- Lucia Leão - Os plantios de soja, oleaginosa
que já foi a grande vilã do desmatamento
da Amazônia, hoje respondem por menos de 1%
do uso e ocupação dos solos desmatados
no bioma desde 2006. Este é o resultado de
dois anos da "moratória da soja"
constatado por um detalhado monitoramento, apresentado
nesta terça-feira (14), de 630 áreas
desmatadas desde a assinatura do pacto, em junho
daquele ano, em municípios de Mato Grosso,
Rondônia e Pará, tradicionalmente produtores
do grão. Apenas doze desses polígonos
foram ocupados, na última safra, com plantios
do cereal cujas produções não
serão adquiridas por nenhuma das indústrias
ou exportadores filiados à Abiove (Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais) ou à Anec (Associação
Nacional de Exportadores de Vegetais). Eles são
responsáveis pela compra de 90% de toda a
soja produzida no País.
"É um resultado extraordinário.
A soja deixou de ser fator determinante do desmatamento
da Amazônia e este pacto certamente tem uma
cota-parte do mérito pela acentuada redução
no desmatamento da região, que caiu 40% nos
últimos dez meses", afirmou o ministro
Carlos Minc, signatário da Moratória
em nome do Ministério do Meio Ambiente, ao
lado do Greenpeace, do WWF, do Amigos da Amazônia
e outras organizações não-governamentais.
O monitoramento, que subsidiou
o cumprimento efetivo da moratória, acompanhou
o uso das áreas desmatadas nos períodos
2007/ 2008 e 2008/2009. O resultado mais significativo
é o do segundo período, tanto pela
extensão monitorada (157 mil ha contra 49
ha no período anterior) quanto pelo reconhecimento
de que o solo do bioma só está apto
para a cultura da soja no mínimo um ano após
o desmate.
Para monitorar a última
safra foram produzidas seis mil fotos aéreas
em 230 horas de vôos e 1.300 imagens de satélite.
O trabalho, de responsabilidade da Globalsat Monitoramento
Agrícola, utilizou as bases de dados oficiais
do Inpe/Prodes, IBGE, Ibama e Funai.
"Não foi um trabalho
perfeito, mas chegamos perto disso", constatou
o presidente da Abiove Carlo Lovatelli, destacando
a iniciativa dos empresários, da sociedade
civil e do governo respondeu a uma exigência
do mercado. "A soja é commodity internacional
que sofre muitas restrições e pressões.
Se avançarmos os plantios sobre a Amazônia
corremos o sério risco de ficarmos fora do
mercado".
A "moratória da soja"
foi o primeiro de seis pactos que já foram
firmados pelo Ministério do Meio Ambiente
com o setor privado para colocar os mecanismos de
mercado a serviço da sustentabilidade ambiental.
O último foi assinado na semana passada com
a Febraban (Federação Brasileira dos
Bancos Privados) e agora estão sendo detalhados
os termos para um pacto com o setor frigorífico,
que também deve impactar positivamente na
redução do desmatamento da Amazônia.
"A pecuária está
muito atrasada com relação à
soja", afirmou Minc com base nos dados divulgados
nesta terça-feira: a grande maioria dos polígonos
desmatados monitorados foram destinados a pastagens.
Além do acordo que deve ser firmado em termos
semelhantes ao da moratória da soja, Minc
antecipou que haverá condicionantes ambientais
no pacote de ajuda que o governo prepara para ajudar
o setor frigorífico a atravessar a crise
econômica internacional.
"Todos sabemos que o mundo
está atento e, como já faz com a soja,
imporá barreiras ao nosso etanol, à
nossa carne, à nossa madeira e a tudo que
seja produzido às custas de desmatamentos
ou danos ambientais", alertou.
Os plantios de soja que desrespeitaram
a moratória estão nos municípios
de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência
e Sinop, no Mato Grosso, e Dom Eliseu no Pará.
Segundo o presidente da Abiove, os produtores poderão
ser excluídos do catálogo de fornecedores.
Já as entidades estudam uma forma de pagamento
por serviços ambientais aos proprietários
que mantiverem suas florestas em pé.
Carlo Lovatelli aproveitou o encontro
com o ministro Carlos Minc para também cobrar
os compromissos que ele assumiu em nome do MMA quando
da assinatura da prorrogação da moratória,
em junho do ano passado, especialmente quanto ao
zoneamento ecológico-econômico, à
regularização fundiária e cadastramento
das propriedades rurais e à elaboração
de mapa do bioma em escala mais aproximada.
Minc informou que os zoneamentos
estaduais e o ZEE da Amazônia devem estar
concluídos em dezembro, um ano antes do previsto.
Também disse que a regularização
fundiária e o cadastramento são objetos
de Medida Provisória já assinada pelo
presidente Lula, e acrescentou que o mapa do bioma
amazônico, em escala 1:100 mil está
sendo elaborado pelo IBGE com o apoio técnico
e financeiro do Consórcio ZEE Brasil, coordenado
pelo MMA.
+ Mais
Nas Ondas do Ambiente vai virar
programa nacional
13/04/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira
(13), durante encontro com representantes de rádios
comunitárias, na sede da ONG Viva Rio, no
Rio de Janeiro, que vai lançar em nível
federal projeto com base semelhante às experiências
do programa Nas Ondas do Ambiente, em execução
hoje no estado do Rio de Janeiro. O projeto Nas
Ondas do Ambiente foi lançado em 2007 quando
o ministro era secretário estadual de Meio
Ambiente daquele estado.
O programa é uma parceria
das secretarias estaduais do Ambiente e de Educação
e da ONG Viva Rio. Ele tem por objetivo a capacitação
de professores e alunos das escolas públicas
na produção de spots de rádios
com programas de comunicação e informação
ambiental, tendo por base temas ligados à
preservação e à educação
ambiental. O projeto conta com a participação
das comunidades escolares e comunitárias,
tendo a participação ativa de pais,
alunos, professores. O conteúdo do programa
é veiculado pelas rádios comunitárias.
Minc também informou aos
participantes do encontro que, com seu apoio, o
Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto
de lei que, entre outros assuntos, regulariza a
situação das rádios comunitárias,
permitindo que elas recebam recursos para veiculação
de campanhas públicas relacionadas à
cidadania e à educação ambiental.
Um outro projeto anunciado pelo
ministro na reunião refere-se à promoção
de um congresso nacional de rádios comunitárias,
onde se debaterá a situação
do setor e as formas de apoio ao trabalho desenvolvido
pelas rádios comunitárias.
+ Mais
Municípios da região
dos Lagos, do RJ, terão aterro sanitário
conjunto
14/04/2009 - Os prefeitos dos
municípios que fazem parte da região
dos Lagos ouviram nesta segunda-feira (13) do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, a informação
de que haverá liberação de
recursos para a instalação de um aterro
sanitário na divisa entre Araruama e Saquarema.
O anúncio foi feito durante a cerimônia
de apresentação do Plano de Manejo
da APA Massambaba. O aterro será construído
por meio de consórcio entre os municípios
e beneficiará localidades como Cabo Frio,
São Pedro D'Aldeia, Búzios e Iguaba,
entre outros. Ao lado da secretária estadual
do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, Minc
garantiu aos prefeitos a execução
de projetos importantes para a região.
O ministro elogiou a postura dos
prefeitos com relação aos planos de
conservação ambiental e disse que
eles estão fazendo por merecer. "Os
investimentos em projetos de conservação
e recuperação do meio ambiente que
estão em andamento aqui devem servir de modelo
a serem replicados para o resto do País",
afirmou Minc.
O plano de manejo da APA de Massambaba
é uma reivindicação dos moradores
da região, desde sua criação
da APA em 1986. Além do desenvolvimento sustentável
da região, o plano de manejo prevê
a criação de uma política hoteleira
para o local, o que além de promover a conservação
ambiental, propiciará a geração
de empregos em região turística. A
área é de 76.306 quilômetros
quadrados ao longo de 26 quilômetros de praias.
A formação de consórcios
entre municípios para a construção
de aterros sanitários foi comemorada pelos
prefeitos como um dos instrumentos mais eficientes
da região. Os consórcios permitem
que a necessidade de investimentos seja menor e
que a elaboração de projetos seja
mais eficiente e preveja estrutura eficiente que
vão do despejo adequado dos resíduos
ao tratamento do chorume e à proteção
do lençol freático.
+ Mais
CNRH aprova plano de recursos
hídricos para bacia Tocantins/Araguaia
14/04/2009 - Suelene Gusmão
- O plenário do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH) aprovou nesta terça-feira
(14) o Plano Estratégico para a Bacia do
Tocantins Araguaia. Aclamado pelos conselheiros,
com apenas um voto contrário, o plano já
consta da pauta de discussões do governo
e será debatido por 10 ministros do governo
Lula em reunião agendada para o dia 8 de
maio. Esse é o primeiro plano de bacia aprovado
pelo CNRH em seus 10 anos de funcionamento e a bacia
do Tocantins/Araguaia é a maior do Brasil.
O presidente do CNRH, ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, explicou que o plano
vai permitir ao Governo tratar de forma ampla, conjunta
e racional questões como a irrigação,
a construção de hidrovias, eclusas
e hidrelétricas naquela região. Segundo
ele, a aprovação pelo Conselho vai
conferir legitimidade a todas as políticas
que serão adotadas para a partir de agora.
"Um plano de bacia combinado com o Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) vai permitir
eficiência às políticas",
disse. O ministro citou como exemplo a questão
da agricultura e da irrigação. Segundo
ele, o plano identifica, em milhões de hectares,
áreas com potencialidade para a irrigação,
fazendo crescer a produção de grãos
e, consequentemente, baixando os custos dos alimentos.
O ministro do Meio Ambiente lembrou
ainda aos conselheiros que a aprovação
do plano vai permitir o tratamento conjunto de temas
como a construção de eclusas e hidrovias,
transporte e produção de alimentos
e o desenvolvimento de atividades como a pesca e
o turismo na região. "Tudo isso com
a chancela do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
que legitima a adoção das políticas",
disse.
O Plano construído pela
Agência Nacional de Água (ANA), tem
entre seus objetivos a elaboração
de um diagnóstico sobre as potencialidades
hídricas e demandas de usos de recursos hídricos
da bacia; a definição do plano de
investimentos para as ações de recursos
hídricos; e a identificação
de conflitos entre ações e atividades
desenvolvidas pelos setores usuários de água
e as medidas necessárias à conservação
ambiental, que possibilite a compatibilização
e mediação de conflitos.
O presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), José Machado,
disse que ao aprovar o plano da bacia, o Conselho
estava vivendo um momento histórico. Ele
lembrou que é a primeira vez que o CNRH aprova
um plano desta natureza. "É uma ferramenta
de grande valor, que vai ajudar a ordenar os recursos
naturais daquela região e fazer crescer o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da
região que está abaixo da média
do País. É um grande passo para o
fortalecimento do Conselho de Recursos Hídricos",
falou.
A elaboração do
Plano Estratégico da Bacia Tocantins Araguaia
foi iniciado em 2005. A área ocupada pela
bacia abrange um território de cerca de 1
milhão de quilômetros quadrados, correspondendo
a aproximadamente 11% do território nacional.
Ela cobre todo o estado do Tocantins e abrange parte
do território dos estados de Goiás,
Mato Grosso, Maranhão, Pará e do Distrito
Federal.
De acordo com informações
da ANA, as usinas hidrelétricas já
construídas para aproveitar o potencial da
bacia somam mais de 11 mil megawats instalados,
o que corresponde a 15,7% da potência instalada
no Brasil, conferindo à bacia o segundo lugar
entre as bacias brasileiras. Na área em questão,
estão localizados a Província Mineral
de Carajás e muitos dos principais projetos
brasileiros de irrigação, somando
mais de 100 mil hectares.
Após a aprovação
do texto básico do Plano Estratégico
para a Bacia do Tocantins Araguaia, os conselheiros
deliberaram sobre emendas apresentadas por alguns
conselheiros, como, por exemplo, a que altera de
dois para um ano a revisão do plano. Em seguida,
foram feitas duas apresentações sobre
mudanças climáticas no litoral e sobre
o pantanal. A reunião extraordinária
foi convocada pelo presidente do Conselho no mês
de março, em razão de pedido de vista
feita pelo conselheiro João Clímaco
que, na primeira apresentação do plano,
em março, alegou que o mesmo não teve
suficiente participação popular em
sua concepção.
