A audiência
pública sobre descarte de pneus na região
Norte do Paraná, realizada pela Coordenadoria
de Resíduos Sólidos da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
na última terça-feira (28), em Maringá,
trouxe resultados positivos para a destinação
adequada de pneus. Os fabricantes se anteciparam
e apresentaram um local que servirá como
de coleta de pneus velhos. A próxima etapa
é o licenciamento da área pelo Instituto
Ambiental do Paraná (IAP).
A audiência teve a presença de representantes
do Ministério Público, IAP, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Maringá e das
indústrias pneumáticas, que foram
chamadas a apresentar soluções para
a logística de recolhimento dos pneus inservíveis.
Segundo o secretário do
Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, 2 mil toneladas
de pneus são fabricados todos os meses no
Paraná, sendo que apenas 700 toneladas têm
a destinação correta. “Pneus velhos
são grandes viveiros para reprodução
do mosquito da dengue, o que não acontece
somente no período do verão. Além
de proteger a natureza, também estamos protegendo
a população”, declarou.
Nesta reunião a Secretaria
e o MP dariam prazo de 30 dias para que os representantes
das indústrias pneumáticas apresentassem
um plano comum de logística para recolhimento
dos resíduos que geram. Segundo o coordenador
de Resíduos da Secretaria, Laerty Dudas,
os fabricantes se anteciparam. “Já nesta
reunião apresentaram um local que servirá
como um Ecoponto para a coleta dos resíduos
no município de Maringá”, comentou
Dudas. A próxima etapa, segundo o coordenador,
será a apresentação oficial
deste local, para que o IAP possa licenciar a área.
LEGISLAÇÃO - De
acordo com o artigo 8 da Resolução
258/99 do Conselho Nacional do Meio Amibiente (Conama),
as indústrias de pneus são responsáveis
pela coleta, armazenamento e destinação
adequada de seus produtos, podendo sofrer penalidades
caso esta determinação não
seja cumprida. “Os fabricantes e os importadores
de pneumáticos poderão efetuar a destinação
final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus
inservíveis de sua responsabilidade, em instalações
próprias ou mediante contratação
de serviços especializados de terceiros”,
determina a legislação.
No final do ano de 2008, nove
empresas fabricantes de pneus e a Reciclanip – associação
que representa as indústrias de pneus - foram
multadas devido à má destinação
dos produtos fora de uso. Cada uma foi multada em
R$ 2 milhões, totalizando R$ 20 milhões.
+ Mais
PNC é apresentado a secretários
municipais de Meio Ambiente
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC) foi apresentado nesta
quarta-feira (29) para secretários de meio
ambiente dos municípios próximos a
Curitiba, região de Ponta Grossa e litoral.
O programa pretende capacitar 1.600 dirigentes e
gestores municipais para consolidar o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama). Segundo a coordenadora
do PNC, Débora Albuquerque Souza, “o trabalho
tem como meta integrar os municípios e sensibilizar
seus gestores sobre a importância da implementação
da capacidade institucional ambiental”, ressaltou.
Representantes de Adrianópolis,
Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária,
Balsa Nova, Campo Largo, Campo Magro, Curitiba,
Guaraqueçaba, Itaperuçu, Paranaguá,
Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Rio Branco do
Sul e Tijucas do Sul esclareceram dúvidas
com a coordenação do programa, e demonstraram
total interesse em participar do processo das capacitações
presenciais, que acontecem em Faxinal do Céu,
a partir deste mês de maio. Um dos representantes
da coordenação do PNC, Levercy Silveira,
apresentou também as principais ações
do Sistema Sema.
O Programa adotado pelo governo
do Estado é uma ação conjunta
com o Ministério do Meio Ambiente para o
fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente,
que irá estruturar os municípios brasileiros
para melhorar as políticas socioambientais
do país. O sistema foi instituído
em 1981 e é formado pelo Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), MMA/Ibama, órgãos
estaduais de meio ambiente e órgãos
ambientais locais ligados às prefeituras.
+ Mais
Árvores se multiplicam
e ampliam benefícios do Programa Mata Ciliar
A organização não-governamental
The Nature Conservancy (TNC), parceira da Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no
Programa Mata Ciliar, constatou que a regeneração
natural nos locais onde foram plantadas mudas de
espécies nativas, pode chegar a seis mil
novas árvores a mais por hectare. Estas plantas
nascem naturalmente depois do isolamento da área
reflorestada, nas margens de rios e nascentes. Além
disso, o monitoramento realizado pelo Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), apontou que, para
cada 100 mudas plantadas, 55 sobrevivem.
Pacto formado entre o Paraná
e a ONG, na última semana, coloca como prioridade
a restauração de 2,455 milhões
de hectares de Mata Atlântica até 2050.
O Paraná é o segundo Estado com maior
área dessa vegetação, com mais
de 19 milhões de hectares, perdendo apenas
para Minas Gerais, com mais de 27 milhões
de hectares.
Para Sérgio Bittencourt, coordenador do Programa
Mata Ciliar, a adesão ao pacto é fundamental
para o alcance da meta nacional que de 15 milhões
de hectares de áreas restauradas. “O Paraná
é referência em programas de restauração
e possui localização estratégica
na recuperação das áreas de
Mata Atlântica, devido a sua extensão”,
comentou.
Com o apoio da TNC, o Programa
Mata Ciliar tem mais um aliado para cooperar na
restauração e na preservação
dos rios e nascentes. “O programa é pioneiro,
mas trabalhamos juntos para garantirmos resultados
ainda melhores”, assegurou Gilberto Tiepolo, coordenador
de florestas do programa de conservação
de mata atlântica da TNC. Em apenas dois anos,
os técnicos da TNC já visitaram mais
de 60 propriedades da região centro-sul do
Paraná.
COMPENSAÇÃO - O
diretor de Desenvolvimento Florestal do IAP, Paulo
Roberto Caçola, visita propriedades no oeste
e no norte do Paraná. Nessas regiões
foram plantadas as árvores do projeto lançado
pelo governo do Paraná “Peça para
o Governo do Paraná plantar uma árvore
em seu nome”, que estão neutralizando as
emissões de carbono geradas pelos integrantes
do secretariado da Convenção da Biodiversidade
(SCDB). A ação foi acordada entre
o Paraná e a SCDB na COP 9 - 9ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica - maio de 2008, em Bonn, Alemanha.
A iniciativa do Governo do Estado
com o projeto, rendeu mais de 50 mil acessos, e
com isso qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro
pôde solicitar gratuitamente o plantio de
uma árvore em território paranaense.
Ao todo, foram plantadas 163.727 mil mudas em menos
de um ano.
PROGRAMA – Mata ciliar é
a formação florestal encontrada nas
margens dos rios, córregos, lagos, represas
e nascentes. Também é conhecida como
mata de galeria, mata de várzea, vegetação
ou floresta ripária. Considerada pelo Código
Florestal Federal como Área de Preservação
Permanente (APP) e deve ser recomposta de acordo
com a largura dos rios, lagos, represas e nascentes.
No Paraná, o “Programa
Mata Ciliar” começou em 2004, com a meta
de plantar 90 milhões de mudas. Até
o início de 2009, já foram plantadas
cerca de 95 milhões de mudas espécies
nativas. Entre os benefícios da recomposição
da mata ciliar está a redução
da erosão e do assoreamento nas margens dos
rios, melhoria da qualidade e quantidade da água
e a formação de corredores de biodiversidade.
O programa Mata Ciliar também
é referência nacional devido a metodologia
utilizada que prevê a produção
de mudas sem o uso do solo e assegura a variabilidade
genética das espécies plantadas.
