30/04/2009
Inauguração da Agência de São
Sebastião antecedeu curso do Município
Verde, em Caraguatatuba, e inauguração
em Santos.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA e a
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB inauguraram, em 29.04, a Agência
Ambiental Unificada de São Sebastião,
a 33a. agência unificada no Estado e a segunda
no Litoral Norte - a outra unidade se localiza em
Ubatuba.
A Agência Ambiental Unificada
de São Sebastião está instalada
à Rua Vereador Mário Olegário
Leite, 196 - Centro - e sua inauguração
oficial se deu imediatamente após a aprovação,
em 28.04, pela Assembléia Legislativa, do
Projeto de Lei - PL 819, que confirma a CETESB como
único órgão licenciador do
Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Agora, o PL retorna para sanção do
Governador e deverá entrar em vigor após
90 dias da sua publicação no Diário
Oficial. Até o momento a atividade licenciadora
estava sendo exercida por quatro órgãos
estaduais distintos, todos subordinados à
SMA: o Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental e o
Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM,
além da CETESB.
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Por isso, o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, presente
à instalação da nova agência
em São Sebastião, iniciou seu pronunciamento
em tom de comemoração: “Esta é
a inauguração que aconteceu no momento
mais especial”. Após dar as boas novas sobre
a aprovação do PL, o secretário
explicou que a unificação do licenciamento
era uma reivindicação antiga dos próprios
funcionários. “Às vezes, o processo
de licenciamento demorava meses”, afirmou.
Graziano lembrou que ao todo estão
previstas 55 agências unificadas, cujas instalações
tiveram início em sua gestão, visando
antecipar, “na prática”, a integração
das equipes da CETESB e do DEPRN principalmente,
que tinham diversos endereços separados e
espalhados em todo o Estado. “Por isso, estamos
comemorando esta vitória. O licenciamento
unificado agora virou lei no Estado de São
Paulo. Existe só uma porta para o licenciamento
ambiental no Estado. A CETESB se torna uma agência
ambiental completa, com todas as atribuições
do licenciamento”, declarou, entusiasmado, sob os
aplausos de todos os presentes.
Além dos funcionários e do diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, Marcelo Minelli, entre outros, participaram
da inauguração os prefeitos de São
Sebastião, Ernane Primazzi, e de Caraguatatuba,
Antonio Carlos da Silva, secretários municipais
da região, o promotor de Justiça Bruno
Marcio de Azevedo e representantes da Polícia
Militar Ambiental e da sociedade civil.
Com um quadro inicial de oito
funcionários e dois estagiários, atendendo
num escritório com área total construída
de cerca de 200 metros quadrados, a Agência
Ambiental Unificada de São Sebastião
vai atuar nos municípios de São Sebastião
e Ilhabela, não só na fiscalização
e licenciamento de empreendimentos considerados
potencialmente poluidores, como também vai
licenciar atividades que impliquem na supressão
de vegetação e intervenções
em áreas de preservação permanente
e ambientalmente protegidas. O gerente da CETESB
na Agência é Ronaldo Antonio de Souza
e a coordenadora do DEPRN é a eng. Agrônoma
Cátia de Siqueira Pasin.
Curso do Município Verde
em Caraguatatuba
Dando continuidade às atividades
programadas para o dia 29.04 no Litoral Norte, o
secretário Xico Graziano, acompanhado do
seu chefe de Gabinete e gerente do Projeto Ambiental
Estratégico Município Verde, Ubirajara
Guimarães, participou às 12h00 do
segundo dia de realização do Curso
“Capacitação de Interlocutores Municipais
- 2009”, no auditório da Colônia de
Férias da Associação dos Oficiais
de Justiça - AOJESP, em Caraguatatuba. O
evento reuniu 18 prefeitos da região e 5
vice-prefeitos, além de secretários
municipais e técnicos representantes de outros
37 municípios do Litoral Norte, do Vale do
Paraíba e do Alto Tietê. No encontro,
aconteceu também a assinatura de Termos de
Compromisso, com o “Município Verde”, pelos
prefeitos e representantes municipais presentes.
O curso, de três dias, é
dirigido a representantes de prefeituras e entidades
da sociedade civil, com a finalidade de preparar
agentes locais para a implementação
do Projeto Município Verde, oferecendo os
conhecimentos básicos para o entendimento
dos objetivos de cada uma das 10 diretivas ambientais
propostas pela SMA, abordando questões como
estrutura ambiental, conselho municipal, esgoto
tratado, lixo mínimo, educação
ambiental, habitação sustentável,
poluição do ar, mata ciliar, uso da
água e arborização urbana.
Graziano, que participou de todos
os cursos realizados até o momento, recordou
que a reunião de Caraguatatuba é a
oitava que a SMA está promovendo e que, em
2008, 332 municípios haviam apresentado seus
planos de ação, com 44 municípios
certificados pelo “Município Verde”.
Aproveitou o evento, com auditório lotado,
para mais uma vez estimular as prefeituras a colocarem
definitivamente em prática seus potenciais
para a gestão ambiental, afirmando que esta
já faz parte efetiva e prioritária
“da política pública do Governo do
Estado de São Paulo”, afirmando que o governo
estadual tem recursos para ajudar os municípios,
exigindo em contrapartida a concretização
da política ambiental municipal.
Dando como exemplo o Programa
de Saneamento do Litoral Norte, Xico Graziano disse
que os estímulos da SMA através do
“Município Verde” são no sentido de
os municípios se organizarem, apresentarem
seus cronogramas de execução das ações,
terem suas agendas ambientais, enfim aprimorarem
seus planejamentos e ações em prol
do meio ambiente, com a ajuda e experiência
dos especialistas da Secretaria Estadual.
Por fim, lembrou que a participação
dos municípios é essencial e que as
mudanças necessárias deverão
passar pela educação ambiental, ressaltando
a importância de se conscientizar as crianças
e convidando todos a conhecerem e participarem do
programa “Criança Ecológica”, também
da SMA.
Reunião com Prefeitos
Após a palestra no curso
do Projeto Município Verde, dedicado aos
Interlocutores, o secretário Xico Graziano
esteve em reunião com os prefeitos Antonio
Carlos da Silva, da cidade de Caraguatatuba, Eduardo
Souza César, da cidade de Ubatuba, Ernane
Bilotte Primazzi, da cidade de São Sebastião,
e Antônio Luiz Colucci, da cidade de Ilhabela.
No ato, foi assinado um convênio
com o objetivo de incentivar os moradores a regularizarem
as ligações factíveis, ou seja,
locais onde a rede de esgoto já existe, mas
as ligações residenciais são
foram executadas.
A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito de
Caraguatatuba beneficiando os municípios
de Caraguatatuba, de Ilhabela e de Ubatuba. No Litoral
Norte existem aproximadamente 3,5 mil ligações
factíveis.
Além disso, foi apresentado aos presentes,
o Projeto Onda Limpa, o qual constatou que 16 praias
do Litoral Norte são prioritárias
para o tratamento e manutenção da
balneabilidade. Para Graziano, os fatores para perda
da balneabilidade são quiosques e marinas
irregulares, falta de ligações de
esgoto e inexistência de saneamento básico
em localidades específicas.
Inauguração da Agência
Unificada Ambiental na cidade de Santos
Na parte da tarde, durante a entrega
oficial da 34ª Agência Ambiental Unificada,
no município de Santos, o diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB, Marcelo
Minelli, aproveitou a presença de representantes
das prefeituras da Baixada Santista para defender
um tratamento regional para a disposição
dos resíduos urbanos dos municípios,
que geram uma média de 900 toneladas de lixo
por dia.
Os municípios de Mongaguá
e de Itanhaém foram interditados por disposição
inadequada. Já Peruíbe e Praia Grande
transportam os resíduos para aterros sanitários
particulares. São Vicente e Guarujá
depositam o lixo no aterro de Santos. “Uma solução
regional, com a construção de um aterro
que atendesse aos municípios da Baixada,
seria a forma mais adequada para tratar esta questão”,
ponderou Minelli.
A agência de Santos, instalada
à Rua Delphin Moreira, 56, no bairro do Embaré,
atenderá à demanda ambiental dos municípios
de Guarujá, de Itanhaém, de Mongaguá,
de Peruíbe, de Praia Grande, de São
Vicente e de Santos. O imóvel onde está
instalada a agência foi doado pela empresa
Fosfértil, através de um Termo de
Ajustamento de Conduta Ambiental, por conta do licenciamento
de uma unidade de produção na indústria
localizada em Cubatão.
Participaram da assinatura do Ato de Doação
do imóvel o gerente executivo e o diretor
industrial da Fosfértil, Valdir José
Caobianco e Roberto Busato Belger, respectivamente.
Texto: Mário Senaga/Sheik/Renato Alonso
Fotos: José Jorge e Pedro Calado
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União marca dia de luta
contra a dengue na CETESB
30/04/2009 O objetivo principal da mobilização
foi conscientizar a prevenção de possíveis
criadouros
Em comemoração a Semana Estadual de
Combate à Dengue, que teve início
no dia 27.04 e se estende até o dia 30.04,
a Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes -CIPA/CETESB/SMA, em parceria com o
Setor de Higiene, Segurança e Medicina do
Trabalho-ARAH, realizou uma mobilização
entre os funcionários, no dia 29.04, para
a conscientização sobre o risco de
propagação da doença.
Logo pela manhã, a comissão formada
por membros da CIPA/CETESB/SMA e do ARAH, uniformizados
com camiseta que continham o slogan, ”Brigada Antidengue
CIPA/CETESB/SMA”, se reuniram na portaria principal
da Companhia para a distribuição de
folhetos informativos sobre o risco de contaminação
e formas de reprodução do mosquito.
Posteriormente se dirigiram aos diversos setores
da empresa, para reforçar a distribuição
de material informativo, realizando uma breve vistoria
nos possíveis criadouros do mosquito, como
os pratos dos vasos de plantas.
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Quando encontravam locais que
poderiam se tornar possíveis criadouros,
os Cipeiros sugeriam para que os responsáveis
pelos mesmos colocassem areia para que a água
não fique parada.
A comissão distribuiu aos
funcionários, adesivos da “Brigada Antidengue”
para sinalizar a campanha de combate à proliferação
do mosquito. A mobilização se estendeu
por toda tarde pelo prédio um, com um fechamento
positivo; “Pelos setores onde passamos percebemos
que a grande maioria dos funcionários está
consciente quanto ao assunto” declara Eliu Julinho,
vice-presidente da CIPA/CETESB/SMA
Texto: Rene Alves
Fotos: José Jorge
