28 de abril de 2009 - Deflagrada
em 6 de abril, a Operação Caapora,
ação de combate a crimes ambientais
no entorno na Terra Indígena (TI) Alto Rio
Guamá, apreendeu R$7 milhões em madeira
ilegal e encerrou as atividades de 22 serrarias,
nos municípios de Nova Esperança do
Piriá, Viseu e Cachoeira do Piriá,
nordeste do Estado do Pará. Coordenada pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), a megaoperação
envolveu mais de cem agentes de diversos órgãos,
como Funai, Força Nacional de Segurança,
Polícia Rodoviária Federal (PRF),
Batalhão de Polícia Ambiental e Secretaria
de Estado e Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Durante a ação foram
destruídos 200 fornos de carvão e
a madeira ilegal é suficiente para encher
400 caminhões. A expectativa é de
que, no total, a ação dure 30 dias.
A Terra Alto Rio Guamá será vasculhada
e os maquinários das serrarias levados embora
ou inutilizados. Parte da madeira apreendida será
doada para a construção de casas populares
e um montante será leiloado para aplicação
em projetos sustentáveis em benefício
das comunidades indígenas. Além do
corte ilegal de madeira, os agentes da Caapora localizaram
plantações de maconha no interior
da terra indígena, em área invadida
da TI dominada por posseiros.
Em sobrevôo pela região,
técnicos da Funai, observaram que ao menos
duas serrarias estavam localizadas a aproximadamente
mil metros do limite da TI. Os agentes relatam que
a madeira é retirada da terra indígena.
Com esta ação, a Funai espera interromper
o fluxo de madeira retirada ilegalmente da terra
indígena. Ainda em incursões, os agentes
da Caapora deverão mapear as estradas clandestinas
na terra indígena, contribuindo para o monitoramento
das atividades ilegais na área.
Localização da TI
Alto Rio Guamá
O administrador da Funai em Belém/PA,
Juscelino Bessa, diz que não é a primeira
vez que se realiza uma ação de combate
ao desmatamento na TI Alto Rio Guamá. Contudo,
“pelo porte da Operação Caapora, o
impacto e os resultados foram muito maiores”, afirma
o administrador. Bessa ressaltou a importância
de planejar novas incursões durante o período
da estiagem, época em que há uma aumento
da atividade madeireira na região. “Também
é fundamental conciliar a perspectiva de
geração de renda com a preservação
do meio ambiente”, concluiu.
O território da TI Alto
Rio Guamá foi homologado pela Presidência
da República em outubro de 1993. Na área
de 279 mil hectares vivem 1.400 indígenas
das etnias Tembé, Timbira, Urubu-Kaapor e
Guajajara.
Foto: Thomás Sottili / Funai
+ Mais
Acordo de cooperação
com governo do Pará beneficiará 50
mil indígenas
27 de abril de 2009 - A Governadora
do Pará, Ana Júlia Carepa, firmou,
na noite de sexta-feira (24), no Forte do Castelo,
um acordo de cooperação que facilitará
a execução de ações
integradas em benefício dos povos indígenas
do Estado. O documento foi elaborado em termos amplos
e contempla as ações previstas no
Programa de Proteção e Promoção
dos Povos Indígenas, norteador das atividades
da Funai. Cerca de 50 mil indígenas vivem
no Pará, que está entre os cinco estados
com maior população indígena
no Brasil.
Em discurso, o presidente da Funai,
Márcio Meira, destacou ações
que já estão em andamento no Pará,
nas áreas de regularização
fundiária, educação, cultura
e combate às atividades ilegais em terras
indígenas. “Com esse acordo de cooperação
nós poderemos facilitar, melhorar, ampliar
e fortalecer essas ações”, afirmou
o presidente. Meira informou que a maioria das terras
indígenas do Pará já foram
demarcadas, reconhecidas e homologadas, mas pequenas
áreas estão em processo de regularização.
“25% do estado do Pará são áreas
indígenas, são as áreas de
floresta mais protegidas, junto com as unidades
de conservação. Temos um desafio muito
grande de proteção dessas terras em
parceria com os povos indígenas”, concluiu.
Ana Júlia demonstrou ter
conhecimento das diferentes realidades das populações
indígenas no estado e, por essa razão,
assumiu a responsabilidade por uma política
diferenciada. “Reconhecer direitos tem sido uma
máxima do nosso governo. O governo do Estado
se propõe a construir uma política
pública voltada para os povos indígenas”,
declarou a governadora. O evento marcou o encerramento
da 3ª Semana dos Povos Indígenas, no
qual Ana Júlia Carepa lançou também
a minuta de um projeto de lei para criação
da política indigenista estadual.
A minuta do projeto de lei ainda
deve passar por novas consultas da comunidade indígena
e do próprio governo antes de ser enviada
à Assembléia Legislativa, mas foi
saudada como um avanço por ouvir os índios
em sua elaboração. Os líderes
indígenas Tibúrcio Tembé e
Gedeão Arapiun pediram ao governo tempo para
que a minuta fosse explicada a todas as comunidades
indígenas, mas também pressa e empenho
aos deputados para a aprovação da
lei. “Temos que transformar isso em realidade agora,
para que a gente não tenha apenas políticas
pontuais, mas políticas de Estado”, disse
Gedeão. A noite terminou embalada pelos cantos
e danças tradicionais indígenas.
Foto: Mayson Albuquerque / Funai
