15 de maio de 2009 - Alunos dos
Cursos de Extensão e de Especialização
em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável,
do Centro de Desenvolvimento Sustentável
da Universidade de Brasília (CDS/UnB) defendem,
desde o dia 13 de maio, suas teses de conclusão
de curso, no auditório da sede da Funai,
em Brasília. Os 20 alunos do curso de Extensão
defendem suas teses, nesta sexta-feira (15), e os
aprovados obtém o título de pós-graduação
em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável.
A banca examinadora, como em qualquer outro curso,
é composta de dois professores mais o orientador.
Entre os alunos, indígenas e dez servidores
da Funai, que recebem apoio e incentivo desde o
início dos cursos, em março de 2008.
Na quarta-feira (13), foram apresentados
as defesas do curso de Especialização,
e indígenas participaram tanto defendendo
teses como da banca examinadora. Ao todo serão
35 formados com Especialização em
Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável.
O curso teve duração
de 14 meses, sendo 20% presencial e 80% on-line,
por meio de uma plataforma de ensino virtual, em
que os alunos fazem provas pela internet e participam
de salas de conversação com os professores.
Nesse período os alunos vieram, de todo o
Brasil, participar dos módulos das disciplinas.
De acordo com a coordenadora-assistente
dos Cursos de Especialização e de
Extensão em Indigenismo e Desenvolvimento
Sustentável do CDS/UnB, Renata Oliveira Costa,
durante o curso as disciplinas normais foram complementadas
com palestras que abordavam, por exemplo, saúde
indígena e educação, tudo de
acordo com as demandas e necessidades dos alunos.
“Vários indigenistas, que fizeram ou fazem
parte da Funai, contaram suas experiências
com o indigenismo, entre eles, Fernando Schiavini
(Funai de Araguaína), José Carlos
Meirelles (Frente Etnoambiental do Rio Envira),
Cláudio Romero (Funai Brasília) e
Sidney Possuelo (ex-presidente da Funai)”, destacou
Costa.
+ Mais
Servidores da Funai projetam mais
cidadania para Povos Indígenas
11 de maio de 2009 - Administradores
regionais, chefes de serviço de assistência
e de núcleos das Unidades Regionais da Funai
levam às suas regiões a missão
de promover mais cidadania nas comunidades indígenas,
com o acesso aos programas do governo federal nas
áreas de promoção e proteção
social. O desafio é resultado da I Oficina
de Planejamento de Promoção e Proteção
Social para os Povos Indígenas realizada
no período de 4 a 8 de maio, no Hotel Fazenda
Cabanas dos Pirineus na cidade de Cocalzinho.(GO).
O evento reuniu 120 técnicos pertencentes
as 53 unidades regionais do órgão
indigenista.
A acessibilidade aos direitos
sociais vinculada à emissão do registro
civil de nascimento foi um tema debatido exaustivamente
por técnicos, em grupos de trabalho por região,
para definir os fatores facilitadores e as dificuldades
para efetivar a cidadania dos povos indígenas.
As propostas finais foram apresentadas de acordo
com as especificidades regionais.
Na região sul e nordeste,
uma dos entraves apresentados foi que a maioria
dos indígenas não aceitam o registro
civil com medo de perder a identidade cultural e
seus direitos. Muitos deles não possuem o
RANI- Registro Administrativo de Nascimento Indígena,
expedido pela Funai. O RANI é considerado
pelos indígenas como documento oficial que
confirma a identidade indígena, mas algumas
instituições não o reconhecem
como documento.
O grupo da Amazônia Legal
apresentou fatores que podem facilitar a emissão
do registro civil de nascimento, como o acompanhamento
da declaração de nascidos vivos expedida
pela Funasa, sensibilização dos cartórios
para atendimento aos indígenas, entre outros.
As dificuldades ficam por conta das grandes distâncias,
recursos insuficientes para transporte e alimentação
e a ausência de juiz na região.
Os participantes reconheceram
a necessidade de parcerias e do enfrentamento de
uma série de obstáculos, inclusive
geográficos, para que os povos indígenas
tenham acesso não só ao registro civil,
mas também à documentação
básica, para que sejam realmente cidadãos
de direitos. A vontade política expressa
nas falas dos representantes dos Ministérios
da Previdência, do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome, Cidades, Saúde e Secretaria
Especial de Políticas das Mulheres, que participaram
do evento, motivou alguns técnicos. Ivanildo
Viana Rocha, chefe do serviço de assistência
da Administração Regional de Itaituba
(PA), disse que a definição do Governo
Federal por uma gestão eficiente e compartilhada
só pode acontecer de forma articulada com
as demais instituições. “Hoje não
se consegue desenvolver um bom trabalho sem parceiros,
só assim teremos realmente uma gestão
eficiente e os beneficiários serão
os povos indígenas”, destacou Viana.
Na avaliação geral
dos servidores a oficina foi positiva ao dar oportunidade
para desabafos e reflexões. Pedro de Paula
Ramos Adminsitrador Regional de Parintins(AM), se
considera um sobrevivente da repressão, da
época em que a Funai era dirigida por coronéis:
“posso falar da Funai de antes e de hoje. A de hoje
proporciona esse intercâmbio entre a adminsitração
central e as regionais e ouve o movimento indígena,
como indigenista me sinto feliz ao ver que os tempos
mudaram”.
Para Eriverto Vargas ou Beto Marubo,
Coordenador de Assistencia da Adminsitração
Regional de Atralaia do Norte (AM), a presença
de indígenas no evento, como técnicos
ou em cargos de Direção e Assessoramento
Superior mostra que se vive um momento de consolidação
do órgão, que para ele, como indígena,
é uma esperança.“A Funai é
a única instituição de governo,
nas três esferas de Governo que ainda tem
respaldo das cinco etnias que habitam a região
do Vale do Javari,”enfatizou.
Benedito Fernandes Machado Tukano,
Adminsitrador de São Gabriel da Cachoeira
(AM), vê a proteção e promoção
social não apenas como programa, mas como
uma forma digna de tratar os povos indígenas,
onde não cabe mais a palavra tutelado. “Para
nós indígenas do norte a palavra tutelado
estava entravada na nossa garganta, agora temos
a promoção e proteção
social, isso nós dá mais cidadania,
mais democracia.” Benedito destacou ainda o atendimento,
conforme as especificidades de cada povo e de acordo
com o envolvimento na sociedade nacional.
+ Mais
Indígenas da Bahia são
beneficiados por Cooperação Técnica
11 de maio de 2009 - O Governo
do Estado da Bahia, visando implementar ações
de educação, saúde, meio ambiente,
cultura e fomento ao etnodesenvolvimento, firmou
Termo de Cooperação Técnica
com a Funai, sem previsão de transferência
de recursos financeiros entre os entes. A proposta
ratificada em abril/09 pelo governador Jaques Wagner
e pelo presidente da Funai, Márcio Meira,
terá vigência de cinco anos. A parceria
veio se estabelecendo a partir do Encontro dos 14
Povos da Bahia – E14, realizado no município
de Rodelas, em outubro/08.
Na mesma ocasião, o governador
assinou 14 convênios com associações
indígenas de diferentes etnias, para promoção
de ações de geração
de emprego e renda, melhorias na habitação,
saúde, educação e infraestrutura.
A iniciativa integra o Plano de Ação
para Comunidades Indígenas, que prevê
investimentos acima de R$ 2 milhões do orçamento
estadual. Os recursos irão viabilizar a implantação
de casas de farinha, projetos de mecanização
agrícola, irrigação comunitária,
despolpadeira de frutas, sistema de abastecimento
de água, motor para barcos e barragem, galpão
para artesanato, ovinocultura e aquisição
de conjunto de equipamentos para a pesca. A prioridade
para execução dos projetos foi definida
em três encontros regionais com as comunidades.
Os convênios beneficiam
mais de duas mil famílias indígenas
das etnias Tupinambá, Pataxó, Pataxó/Hã-Hã-Hãe,
Xucuru-Kariri, Pankararé, Kantaruré,
Kaimbé, Tuxá, Kiriri, Atikum, Tumbalalá
e Pankararu. O Plano de Ação do Governo
da Bahia contempla 32 projetos comunitários,
beneficiando os municípios de Banzaê,
Buerarema, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama,
Ilhéus, Itamaraju, Muquém do São
Francisco, Porto Seguro, Prado Rodelas, Santa Cruz
Cabrália, Una, Serra do Ramalho, Belmonte,
Itapebi, Paulo Afonso, Prado, Pau Brasil, Itaju
do Colônia e Curaçá.
