07 de maio de 2009 -
“A prática assistencialista é prejudicial
aos povos indígenas, porque cria uma dependência
que não é boa para ninguém”.
Foi com essa frase que o presidente da Funai, Márcio
Meira, definiu o desafio de estabelecer uma nova
relação com os povos indígenas,
proposto na 1ª Oficina de Planejamento de Promoção
e Proteção Social. A atividade reúne,
em Cocalzinho/GO, representantes de 53 unidades
descentralizadas da Funai e parceiros do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério
da Previdência Social, Ministério das
Cidades, Ministério da Saúde e Caixa
Econômica Federal, entre 04 e 08 de maio,
para elaboração de um plano integrado
que oriente as ações do Governo para
promoção e proteção
social dos povos indígenas. “Temos que problematizar,
pois as dúvidas nos ajudarão a superar
muitos desafios”, afirmou Meira.
Elaborada pela Funai, a Oficina
propicia aos participantes momentos de observação
e reflexão das diversas práticas realizadas
no campo da promoção social para os
povos indígenas, permitindo identificar os
entraves na implementação das ações.
“Queremos uma política de promoção
social que seja formulada e implementada com a participação
dos servidores e da sociedade civil”, definiu Irânia
Marques, coordenadora-geral de Índios Recém
Contatados. Marques explica que o grande objetivo
é promover cidadania e acesso aos programas
sociais. “Estamos aqui para cumprir essa etapa”,
afirma.
O diretor de Assistência
da Funai, Aloysio Guapindaia, explica que por muitos
anos a instituição trabalhou de forma
descentralizada, sem controle da aplicação
do recurso e dos resultados obtidos. “Precisamos
de uma centralidade, que trabalhe a temática
da promoção social de forma articulada,
inserida no contexto da política indigenista”,
ilustra. Segundo o diretor, o novo Plano Plurianual
da Funai estruturou melhor o Programa de Proteção
e Promoção, direcionando a aplicação
do recurso para a finalidade institucional. “A própria
Controladoria-Geral da União tem nos cobrado
fortemente e encontrou no novo corpo diretor da
instituição uma oportunidade de ver
a sua demanda atendida de uma forma séria
e comprometida”, esclareceu Guapindaia.
Para Othilia Carvalho, representante
do Departamento de Cadastro Único do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), os diversos agentes envolvidos nas atividades
de promoção e proteção
devem dialogar para potencializar as ações.
“Ainda neste mês, haverá uma oficina
do Programa Bolsa-Família para o enfrentamento
das dificuldades no acompanhamento da saúde
e educação dos povos indígenas”,
lembra Othilia. A representante do MDS esclarece
que há prioridade para entrada de famílias
indígenas no Programa, porém é
preciso reavaliar os mecanismos de permanência
dos indígenas. “A família entra e
rapidamente sai, porque não consegue cumprir
condicionantes de educação e saúde”,
exemplifica.
Os participantes trabalham em
grupos divididos por macro região (norte,
nordeste, centro-oeste, sudeste, sul), discutindo
assuntos e políticas públicas de fundamental
importância para a promoção
e proteção social, tais como benefícios
sociais e previdenciários, habitação
e segurança alimentar, para sistematização
do Plano Integrado.
A “Ópera Beijing” Tikuna
08 de maio de 2009 - Foi realizado,
na Terra Indígena Belém do Solimões,
Amazonas, entre os dia 1º e 4 de maio, o II
Festival de Música Indígena Tikuna,
que teve, nessa edição, a participação
de índios das etnias Kokama e Kanamari. Ao
ar livre, quarenta e cinco grupos indígenas
apresentaram suas músicas e danças,
realçando a beleza e a riqueza da sua cultura.
Os cenários móveis, os figurinos e
adereços eram confeccionados com produtos
exclusivos da floresta, como a palmeira Manicária,
existente nas várzeas da Amazônia,
e o Tururi, material extraído da árvore
Ubuçu, que é transformado em tecido
semelhante ao algodão cru.
As músicas são marcadas
pelo ritmo de tambores e diversas flautas, ora como
se fossem libretos - textos teatrais, ora recitadas
- parte em que o intérprete faz um meio termo,
entre o cantar e o recitar. Os cantores, com suas
caras pintadas, lembravam, nos primeiros momentos,
os “jing” e os “chou”, personagens cômicos
da Ópera de Beijing. A contribuir para a
verossimilhança, o canto das mulheres, que
variavam do “suave baixo” ao “grave alto”, com notas
agudas, como na Ópera Chinesa.
Mas o Festival não foi
apenas música. Foi, também, a oportunidade
para que os Tikuna voltassem celebrar o “Ritual
da Moça Nova”, esquecido por longos anos,
em decorrência da repressão promovida,
especialmente pela igrejas evangélicas, que
atuavam naquela comunidade. Achavam aqueles missionários,
que a fantasia do “Oma”, macaco de pênis alongado
que, para aquela comunidade, representa a força
dos ventos, era uma expressão imoral. Para
Pedro Inácio, membro permanente do Conselho-Geral
de Caciques Tikuna, os tempos mudaram: “Hoje estamos
aqui, expressando a nossa cultura, em uma festa
promovida pela Igreja Católica, sem nenhuma
repressão”.
Há três anos trabalhando
na Comunidade Belém de Solimões, o
Frei Paolo, incentivador das tradições
daqueles povos indígenas, criou, naquela
comunidade, uma escola de música, como forma
de prevenir o uso do álcool, largamente disseminados
pelos “patrões”, entre os indígenas
que trabalhavam nas usinas alcooleiras ali instaladas,
como forma de manter o controle sobre os mesmos.
Tal procedimento foi relatado, na década
de 50, pelo etnólogo alemão, Kurt
Nimuendaju, que morou com aqueles índios,
durante alguns anos.
O sucesso do Festival, de acordo
com Pedro Inácio é fruto do trabalho
do Frei Paolo junto à comunidade Tikuna.
Prova foi o comparecimento de comunidades distantes,
que enfrentaram distâncias de até 12
horas de viagem, via fluvial, para participar do
evento. Para ele, o intercâmbio durante o
Festival, mais que tudo, representa o fortalecimento
da cultura. “Esse festival é muito importante
para os jovens, que já não são
criados dentro da nossa cultura, e também
para aqueles que já esqueceram dela”, afirmou
o cacique.
Ao final de quatro dias de Festival,
foram anunciados os vencedores. Em primeiro lugar,
o grupo da Comunidade São Francisco de Assis,
seguidos pela Comunidade de Ourique e Comunidade
Ene'pu, campeã do festival do ano anterior.
Foram premiados também, o melhor arranjo
musical, o melhor intérprete e o melhor figurino,
que ficaram, respectivamente, para a Comunidade
Umariaçu II, Comunidade Emaú e Comunidade
Cajari. O Festival teve o apoio da Fundação
Nacional do Índio e do Governo do Amazonas.
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Ministro da Justiça e presidente
da Funai visitam Acampamento Terra Livre
06 de maio de 2009 - O Ministro
da Justiça, Tarso Genro e o presidente da
Funai, Márcio Meira, visitaram nesta terça-feira
(6), o Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos
Ministérios, que reúne 113 povos indígenas
de diversas regiões brasileiras.
Os indígenas agradeceram
a participação das autoridades, “
é a primeira vez que recebemos um Ministro
em nosso acampamento”, lembrou Neguinho Truká,
que destacou algumas preocupações
como a “reestruturação da Funai e
o impacto das obras do PAC nas terras indígenas”.
O presidente da Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Marcos
Apurinã, ressaltou “a importância da
aprovação do novo estatuto” e acredita
que os indígenas devem ser ouvidos e respeitados
como defensores da natureza e possuidores de uma
rica biodiversidade. Apurinã destacou como
prioridade, a conclusão de processos demarcatórios
e extrusão de invasores das terras indígenas.
O presidente da Funai destacou
o compromisso de assegurar junto aos indígenas
os direitos que estão na constituição
e promete somar forças para conclusão
de processos demarcatórios.
Tarso Genro lembrou que “qualquer
equívoco na Polícia Federal, envolvendo
conflito com povos indígenas é um
desvio de conduta e não uma determinação”.
Genro também garantiu que dará continuidade
à publicação das portarias
declaratórias e dos processos de demarcação.
Já foram realizadas 29 portarias para a demarcação
de terras indígenas e há grupos de
trabalho fazendo novos estudo. “Nós vamos
continuar fazendo demarcações”, disse
Genro.
No acampamento que ficará
montado até sexta-feira (8), os indígenas
estão discutindo temas como o novo Estatuto
dos Povos Indígenas; demarcação,
proteção e retirada de invasores das
terras indígenas. O fortalecimento do movimento
indígena, a saúde, a educação,
a sustentabilidade, a violência e criminalização
contra os povos indígenas, também
estão sendo abordados pelos participantes.
