(11/05/2009) Em encontro com líderes
empresarias e do agronegócio, nesta segunda-feira
(11), no Palácio Piratini, a governadora
Yeda Crusius voltou a defender a modernização
do código ambiental brasileiro. Argumentou
que não podem ser aplicadas sanções
aos produtores rurais sobre uma legislação
antiga, não-federativa, e deu total apoio
à Frente Parlamentar de Agricultura - formada
por deputados federais -,
que discute emendas ao código. "A questão
mais emergencial é dar segurança jurídica
ao campo, para que vá decidindo o seu plantio
e a sua exploração econômica",
ressaltou a governadora.
O código nacional é
de 1965, foi reeditado mais de 140 vezes e regulamentado
pelo presidente Lula, com sanções
e penalidades a agricultores, através do
decreto federal de julho de 2008. Assim, a governadora
enfatizou que o Congresso Nacional deve votar, com
rapidez, uma medida provisória com emendas
que restaurem a autonomia dos estados no cuidado
ambiental. "O governo gaúcho assume
e, se for preciso, lidera o caminho para chegar
a Brasília e mudar o que de errado existe
nessas regras", frisou.
Sustentabilidade
Para o secretário do Meio Ambiente, Berfran
Rosado, o Estado reconhece as dificuldades de implementação
do Código Florestal Brasileiro e identifica
o tamanho do impacto que a aplicação
dele traria aos produtores gaúchos e à
economia. Contudo, lembra que é possível
proceder às alterações compatibilizando-as
com todos os cuidados ambientais necessários.
"Existe uma necessidade de atualizar o Código
Florestal Brasileiro referente ao tema reserva legal",
destacou, frisando a responsabilidade com a conservação
e preservação ambiental que os governos
e setor produtivo devem ter. Ainda conforme Berfran,
as medidas provisórias que mais atingem os
produtores são de 2001 e 2006. "Portanto,
elas não passaram pelo crivo da democracia
e pela representação de todos os estados",
explicou, acrescentando que a medida provisória
pode ser alterada por votação e através
de emendas, com os ajustes necessários.
Além de secretários,
deputados estaduais e federais, participaram do
encontro, no Galpão Crioulo do Palácio
Piratini, representantes de entidades como Irga,
Fepagro, Emater, IBPS, Fiergs, Federasul, Farsul,
Fecoagro, Fearroz, Sindarroz, Federarroz, Sindimadeira,
Força Sindical, Cooplantio, Ocergs, Ageflor,
Ibravin, Afubra, Acsurs e Asgav.
+ Mais
Semana do Meio Ambiente alerta
para conservação dos recursos hídricos
(15/05/2009) Que a água
é elemento essencial à vida todos
sabem. Que os cursos d’água estão
cada vez mais poluídos também é
de conhecimento público. Para que as pessoas
passem a perceber que também são responsáveis
pela conservação dos recursos hídricos
essa temática conduzirá a programação
da Semana Estadual do Meio Ambiente 2009, de 27
de maio (Dia Nacional da Mata Atlântica) a
05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente).
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), responsável pela organização
da Semana, alerta para que os rios sejam protegidos,
pois a vida passa por suas águas. Serão
centenas de ações simultâneas
para recolhimento de lixo às margens de cursos
d’água e plantios de árvores em quase
todos os municípios gaúchos, além
da capital. A programação apresenta,
ainda, palestras, seminários, debates, campanhas
educativas, gincana ecológica, entre outras
atividades promovidas por órgãos do
Governo do Estado, prefeituras, entidades de classe,
universidades, escolas e organismos não-governamentais.
Para o Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Berfran Rosado, a proteção
aos recursos hídricos é uma das agendas
mais atuais e importantes dentro do enfrentamento
aos problemas ambientais. "Precisamos sensibilizar
a comunidade sobre a necessidade urgente da adoção
de atitudes que visem à conservação
de nossos mananciais. As pessoas devem entender
que suas vidas dependem da água e o cuidado
com ela é responsabilidade de cada cidadão."
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Governo do Estado concede duas
licenças de operação
(13/05/2009) A Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema),
concedeu Licença de Operação
para a empresa Transcamila Cargas, para sua sede
em Taquari, e para o novo parque gráfico
da empresa jornalística Zero Hora. O ato
de entrega ocorreu nesta quarta-feira (13) no gabinete
do Secretário Estadual do Meio Ambiente Berfran
Rosado, com a presença da diretora-presidente
da Fepam, Ana Pellini.
A Transcamila é especializada
no transporte e armazenagem de produtos agroquímicos.
Atualmente, o Estado é o que registra o menor
número de acidentes com transportadoras de
cargas perigosas. Isso é resultado de um
licenciamento direcionado – modelo no país
- para as transportadoras, através do Serviço
de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam.
Desta forma, garante-se um padrão de transporte,
provocando a redução dos acidentes
ambientais causados pelo setor, apesar do grande
aumento de empresas que se licenciaram nos últimos
anos. Representando a Transcamila, Gustavo Bonelli
e Santiago Silveira receberam a LO.
Para o grupo RBS, também
foi entregue a Licença de Operação
para o parque gráfico, no bairro Humaitá,
em Porto Alegre, que proporcionará 160 empregos,
com revezamento de turnos de trabalho entre os funcionários
nas 24 horas do dia. Na licença estão
expressas as compensações e os cuidados
ambientais que a empresa deve ter. Foram receber
a licença, o vice-presidente de Produtos
e Operações do grupo RBS, Geraldo
Corrêa, diretor de operações
da Zero Hora, Cristiano Nygaard, e o diretor industrial
da ZH, Péricles Cenço.
O secretário Berfran destacou
o trabalho realizado pela Fepam e por seus servidores,
frisando o número de licenciamentos entregues
nos últimos anos. “Há pouco tempo,
tínhamos em casa mais de 12 mil pedidos de
licenciamentos. Através de uma força-tarefa
destes servidores, praticamente zeramos”, conclui
o secretário, salientando que atos de entregas
como esse irão acontecer com maior freqüência.
“Vamos entregar novas licenças para simbolizar
o bom trabalho realizado pelo Governo do Estado”,
diz.
+ Mais
RS tem mais cinco municípios
prontos para fazer gestão ambiental
(15/05/2009) A partir desta sexta-feira
(15), os municípios de Cachoeirinha, Taquara,
Feliz, Lavras do Sul e Tabaí estão
habilitados a gerirem questões ambientais
locais, sobretudo, nas decisões que envolvem
licenciamento ambiental de atividades com impacto
local. Totalizando, as cinco cidades representam,
aproximadamente, 2% sa população gaúcha.
A qualificação destes municípios
foi aprovada reunião do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), ocorrida nesta sexta-feira,
presidida pelo secretário-adjunto, Francisco
Simões Pires.
Cachoeirinha, Taquara, Feliz,
Lavras do Sul e Tabaí aderem ao Sistema Integrado
de Gestão Ambietal (Siga) da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, elevando para 221 o numero de
municípios gaúchos qualificados ao
licenciamento local e à definição
de suas políticas de meio ambiente. Mais
de 44% das cidades do RS fazem parte do Siga. No
país, há, aproximadamente, 260 municípios
que procedem à gestão ambiental. O
RS é referência nacional nos processos
de municipalização ambiental.
O prefeito municipal de Feliz,
Cesar Luiz Assmann, comemorou a aprovação
do Consema para que o município ganhe autonomia
para cuidar das questões ambientais locais.
“A principal função desse instrumento
é conciliar o desenvolvimento econômico
com a conservação do meio ambiente.
Para isso, nós teremos o acompanhamento da
Sema, auxiliando-nos e qualificando-nos para o licenciamento
ambiental”, destaca o prefeito.
O secretário Estadual do
Meio Ambiente, Berfran Rosado, frisa que o licenciamento
ambiental é um instrumento que o poder público
municipal dispõe para controlar a instalação
e operação das atividades, visando
preservar o meio ambiente para a sociedade atual
e futura. “O Siga é a principal ferramenta
que a sociedade e os municípios têm
para controlar a manutenção da qualidade
do meio ambiente, o que está diretamente
ligado à saúde pública e à
qualidade de vida da população”, concluiu.
