Brasília (15/05/09) – O
Ibama emitiu autorização para Pesquisa
Sísmica Marítima 2D à GX Technology
Sísmica Brasil, nas bacias Potiguar, Pernambucoo
/Paraíba, Sergipe/Alagoas, Jacuípe,
Camamu/Almada, Jequitinhonha, Cumuruxatiba e Mucuri,
no Programa Costa Nordeste
que abrange os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte
e Ceará.
A licença é válida
até o dia 20 de agosto de 2010 desde que
cumpridas as condicionantes estabelecidas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama concede Licença para
empreendimento de energia no sul do país
Brasília (13/05/09) - O
Ibama emitiu Licença de Operação
para a Empresa de Transmissão de
Energia do Rio Grande do Sul - RS Energia autorizando
a entrada em funcionamento da Linha
de Transmissão de 525 KV com origem no município
de Campos Novos, em Santa Catarina até o
município de Santa Rita no estado do Rio
Grande do Sul, com extensão aproximada de
260 Km.
A Linha de Transmissão
de Energia passa por 18 municípios no Rio
Grande do Sul e dois em
Santa Catarina. Foram estabelecidas 24 condicionantes
nesta licença que é válida
por seis
anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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DNIT recebe renovação
de licença para obras na BR – 101
Brasília (15/05/09) – O
Ibama renovou a Licença de Instalação
para o DNIT-Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transporte que autoriza as obras relativas ao
Projeto de Adequação da Capacidade
Rodoviária da BR-101, no trecho entre Natal,
no Rio Grande do Norte e Palmares, em Pernambuco.
O projeto prevê a restauração
da pista existente; construção da
segunda pista; restauração de viadutos
e pontes e construção de novos, melhoramento
e ampliação de interseções,
acessos e travessias urbanas e construção
de pista independente para contornar o perímetro
urbano de Ribeirão, no estado de Pernambuco
e para redução de risco de acidentes
em Araruna/PE.
As renovações de
licenças acontecem quando o empreendedor
necessita fazer adequação aos cronogramas
de implantação da obra.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama concede licença para
ponte no Oiapoque
Brasília (15/05/09) – O
Ibama emitiu Licença de Instalação
ao DNIT- Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transporte autorizando a construção
da ponte sobre o rio Oiapoque, na divisa do Brasil
com a Guiana Francesa, no município de mesmo
nome, no estado do Amapá.
Dentre as condições
estabelecidas no processo, estão: a proibição
de instalação do canteiro de obras
na Área de Preservação Permanente
- APP, bem como o descarte de efluentes líquidos
e sólidos decorrentes das obras de instalação
no rio Oiapoque. O empreendedor também deve
apresentar ao Ibama, em 90 dias, documentação
referente ao controle de endemias constando de uma
avaliação do Potencial Malarígeno
do local e o Termo de Compromisso com a Funai referente
a realização dos estudos etnoecológicos
solicitados.
Janete Porto
Ascom/Ibama
