4 de Maio de 2009 - Mariana Jungmann
- Repórter da Agência Brasil - Elza
Fiúza/Abr - Brasília - Os líderes
indígenas Ramão Terena, Marcos Xucuru
e Anastácio Peralta dão entrevista
coletiva sobre o Acampamento Terra Livre, montado
na Esplanada dos Ministérios
Brasília - A criação de um
sistema de ensino educacional específico
para crianças indígenas e a garantia
de revisão e novas demarcações
de terras estão entre os itens da
proposta de Estatuto dos Povos Indígenas
que as lideranças de mais de 150 etnias pretendem
entregar para parlamentares do Senado e da Câmara
até sexta-feira (8), quando se encerra o
Acampamento Terra Livre.
“Nós, ao longo dos anos,
temos tentado destravar a pauta do Congresso Nacional.
O projeto que hoje se encontra no Congresso não
condiz mais com a nossa realidade, porque ele tramita
lá há 14 anos”, afirmou em entrevista
coletiva o líder da Articulação
dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (Apoinme), Marcos Xukuru.
Segundo ele, outros assuntos que
preocupam os índios são a mineração
dentro das terras demarcadas, a gestão dos
recursos hídricos, a falta de assistência
à saúde e a criminalização
e assassinato de militantes da causa indígena
e dos próprios índios. “Nós
conseguimos poder de veto em políticas de
recursos hídricos, mas temos um problema
porque a Casa Civil não reconhece esse direito
e continua tocando projetos de hidrelétricas
sem nos ouvir”, acusou Xukuru.
Os projetos energéticos
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) também foram atacados pelo líder
da Articulação dos Povos Indígenas
do Pantanal (Arpipan), Marcos Apurinã.
“O grande projeto chamado PAC
atinge diretamente as terras indígenas. Eles
dizem que é indireto, mas nós somos
nômades, para nós não existe
atingir indiretamente. Existem mais de 40 projetos
de hidrelétricas que vão inundar as
nossas terras”, acusou o líder.
Os índios reunidos na Esplanada
– cerca de 250 acampados lá, fora os que
comparecem ao longo do dia, mas não ficam
para dormir – também reclamam da violência
no campo e da criminalização das lideranças.
O principal exemplo, segundo eles, acontece em Mato
Grosso do Sul, nas terras Guarani Kaiowá,
onde estavam 42 dos 60 índios assassinados
no ano passado, segundo o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi).
A região, que é
foco de conflitos porque os índios pedem
a revisão da demarcação, também
é palco de um outro problema, os suicídios.
Em 2008, 34 índios, a maioria deles adolescentes
ou jovens, se mataram nas terras Guarani Kaiowá,
dado que significa 100% dos suicídios de
indígenas no Brasil naquele ano.
“Eles não têm expectativa
de melhora, não têm esperança
de que as coisas vão mudar. Nos últimos
30 anos aconteceram as mesmas coisas: morte, desnutrição,
invasão da região pela soja e pela
cana”, explicou o líder da Articulação
dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Kretã
Kaingang.
Segundo ele, a terra em que vivem
os Kaiowá foi demarcada antes da Constituição
de 1988 e, por isso, a demarcação
não contempla diversos direitos previstos
na nova carta. Os Guarani Kaiowá reivindicam
a ampliação do espaço porque
dizem que há falta de comida na região
devido ao crescimento da população.
+ Mais
Acampamento indígena na
Esplanada teve participação recorde,
diz coordenador
8 de Maio de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - Os mais de 1,2 mil índios
que ocupam desde segunda-feira (4) a Esplanada dos
Ministérios voltam para suas terras no fim
da tarde de hoje (8). O resultado do 6º Acampamento
Terra Viva é considerado positivo pelos organizadores.
Em 6 anos de movimento, este foi o de maior engajamento
da população indígena brasileira,
cerca de 160 etnias estiveram presentes.
“O nosso povo hoje está
mais consciente do movimento indígena e da
sua participação”, afirma o coordenador
da Articulação dos Povos Indígenas
do Pantanal e Mato Grosso do Sul (Arpipan), Ramão
Terena.
Do ponto de vista político,
a avaliação não é tão
positiva. A necessidade de anualmente revindicar
os direitos indígenas é sinal da falta
de ações políticas para proteger
os direitos da índios. “Estamos cansados
de entregar cartas, a gente quer ação.
Documentos, a gente já entregou muito. Agora,
queremos ação”, diz Terena.
Durante a semana, o ministro da
Justiça, Tarso Genro, visitou o acampamento
e recebeu vários documentos, solicitando
providências para problemas de cunho fundiário.
A questão da demarcação de
terras é a mais questionada pelos índios.
As terras guarani, na região do Mato Grosso
do Sul tem prazo até 30 de julho para ser
demarcada.
Segundo o representante da Diretoria
de Assuntos Fundiários da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Aluísio
Azenha, o processo para demarcação
da região será realizada a tempo.
“O processo não está parado. Em junho,
os antropólogos voltam a campo para a última
etapa dos levantamentos”. Azenha esteve no acampamento
para informar os índios a respeito dos processos
de demarcação de terras indígenas.
+ Mais
Famílias que estão
prestes a deixar reserva reclamam de reassentamentos
oferecidos
2 de Maio de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro - Enviado Especial - Terra Indígena
Raposa Serra do Sol (RR) - Famílias de não-índios
que já deixaram a Terra Indígena Raposa
Serra do Sol (RR) ou que estão prestes a
sair da reserva criticam as opções
de reassentamento oferecidas pela União.
Parte dos ex-moradores da reserva foi realocada
no Projeto de Assentamento Nova Amazônia,
área rural próxima à Boa Vista,
e outra em casas populares novas no Bairro Cidade
Satélite, na periferia da capital de Roraima.
Lá, as casas ainda estão sem água
e luz.
“O governo acha que somos porcos”,
criticou Alaíde Rebouças, 47 anos,
que morava com a mãe na Vila Surumu, onde
tinham um pequeno comércio e uma casa que
foram avaliados em R$ 40 mil. Segundo ela, o mais
justo seria receber R$ 80 mil, mais um valor pelo
lucro que deixarão de ter com o fechamento
do comércio.
Vanda Batista, de 53 anos, mora
em um pequeno sítio na Raposa, em uma área
de difícil acesso, e não saiu ainda
da terra indígena porque está doente
e pediu ajuda de transporte. Mas o seu maior desejo
é conseguir provar a descendência indígena
para não ter de ser reassentada. “Nesse bairro
[Cidade Satélite], até se eu estivesse
morta num caixão, eu levantaria e sairia
de lá, onde a luz é só a do
sol”, disse Vanda.
O presidente do Tribunal Regional
Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador
Jirair Meguerian, responsável por supervisionar
a desocupação da reserva, minimizou
as críticas às opções
de reassentamento. Ele prometeu que os serviços
de água e energia elétrica estarão
em pleno funcionamento nas casas do Cidade Satélite
na próxima segunda-feira (4) e ressaltou
que as casas populares do bairro serão melhores
do que as deixadas pelas famílias na Raposa.
+ Mais
Justiça autoriza produtores
a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do
Sol
4 de Maio de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou que
funcionários de rizicultores voltem às
fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, em Roraima, para colher o restante da safra
de arroz, sob fiscalização da Polícia
Federal. Eles terão 10 dias para concluir
o trabalho, a partir da próxima quarta-feira
(6). O ministro fez a concessão devido à
incapacidade de órgãos da União
em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores
de arroz continuam proibidos de retornar à
reserva para que não causem novos problemas
para sair.
A autorização atende,
em parte, o produtor Paulo César Quartiero,
que na última sexta-feira, ao sair da reserva,
pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente
do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar
desperdícios e prejuízos. Quartiero
só aceitou deixar a reserva após receber
do desembargador Meguerian um mandado de desocupação
redigido à mão e ficar horas sob a
guarda de policiais. Concluída a colheita,
os funcionários dos rizicultores deverão
sair imediatamente da área.
O arroz será encaminhado
para a Associação dos Arrozeiros do
Estado de Roraima. A retirada de todos os não-índios
e de seus pertences da Raposa Serra do Sol só
deve ser concluída no fim da próxima
semana. O prazo dado pelo STF para a saída
espontânea de não-índios da
região terminou em 30 de abril, mas a Fundação
Nacional do Índio (Funai) não conseguiu
disponibilizar meios de transporte a tempo para
as famílias que não tinham condições
financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas
estão instaladas em locais de difícil
acesso.
