O Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) – autarquia vinculada
a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMA) - oferece no portal eletrônico da instituição
a série “Terra e Cidadania”. São publicações
com textos constitucionais, legislativos, estudos
e documentos relacionados à questão
agrária, a estrutura fundiária e territorial,
no estado do Paraná, e a relação
desses aspectos com o reconhecimento e exercício
da cidadania das comunidades tradicionais paranaenses.
Para conhecer os documentos entrar em www.itcg.pr.gov.br
No portal da instituição
estão presentes os três primeiros volumes
da série. O volume um apresenta a coletânea
de legislação, destacando o tratamento
jurídico da questão agrária.
Em 1850 é publicada a Lei nº 601 (Lei
de Terras do Império), com o perfil socioeconômico
da então Província e posteriormente
estado da Federação, por meio da política
de titulação de terras públicas
em favor de particulares e as sucessivas alterações
na legislação estadual.
Fazem parte do volume dois as
diretrizes institucionais do ITCG como o Termo de
Referência do Programa Zoneamento Ecológico
Econômico do Paraná além de
documentos resultantes do 2º Encontro Terra
e Cidadania, feito anualmente por este Instituto.
No número três da série consta
o balanço de atividades do Governo do Estado
referente às comunidades quilombolas e negras
tradicionais.
A série foi lançada
em 2008, na gestão do então diretor-presidente
do ITCG, José Antônio Gediel. Para
o atual diretor-presidente do ITCG, Theo Marés,
a idéia é continuar este trabalho,
reunindo artigos e documentos relacionados ao tema,
ampliando a série Terra e Cidadania. “A idéia
é levar as informações históricas
e relevantes do estado a um maior número
de pessoas”.
Consultas - Atualmente o Instituto
de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG)
coloca à disposição da sociedade
para download gratuito, mapas, informações
cartográficas, fotografias aéreas
e produtos da cartografia social do Estado do Paraná.
São cerca de 400 cartas
topográficas que representam o relevo paranaense
em diversas escalas, as divisas municipais e fotografias
aéreas do litoral paranaense; além
de 90 mapas que abordam temas como tipos de solo,
formação geológica e características
climáticas. Para ter o acesso a esse acervo
virtual é necessário que você
se cadastre no site www.itcg.pr.gov.br e acesse
o link produtos.
