11 de Maio de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O juiz federal Reginaldo Márcio
Pereira, auxiliar do presidente do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair
Meguerian, no processo de desocupação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, está
em Roraima e vai averiguar entre hoje e amanhã
um bloqueio feito na semana passada por índios
ligados ao Conselho Indígena
de Roraima (CIR) em uma estrada da reserva, que
serve de ligação entre fazendas fora
da área demarcada e a BR-401, a aproximadamente
160 quilômetros de Boa Vista.
Agentes da Polícia Federal
(PF) estiveram no local e constataram cercas de
arame farpado em dois pontos da estrada. Um eventual
desbloqueio forçado poderá vir a ser
autorizado pelo juiz. Produtores rurais estariam
sem condições de escoar sua produção.
"Ainda não posso antecipar o que será
decidido. Já falei com a PF e com a Funai
[Fundação Nacional do Índio],
mas quero ter informações precisas
sobre a situação da estrada, sua ligação
e o tráfego de veículos por lá.
Até amanhã isso será resolvido”,
afirmou Pereira em entrevista à Agência
Brasil.
Segundo a direção
do CIR, a entidade fez um acordo há um ano
com produtores rurais e com o governo federal para
que a estrada agora bloqueada não fosse mais
utilizada pelos brancos. À época,
ficou acertado que seria construída uma estrada
alternativa, fora dos limites da Raposa Serra do
Sol, em aproximadamente três meses. Como as
providências para o cumprimento do acordo
nunca foram feitas, a comunidade Jacarezinho decidiu
fechar a estrada com cercas.
"Existia lá muita
perturbação de carretas e carros passando
dentro de aldeia. E também o gado dos indígenas
acabava saindo pela estrada, vazando para áreas
dos brancos e depois era difícil recuperar.
Por isso foi tudo cercado, no limite da terra indígena",
justificou o coordenador geral do CIR, Dionito José
de Souza.
Na avaliação da
Justiça Federal, o cronograma de desocupação
dos últimos brancos remanescentes na terra
indígena está sendo cumprido com tranquilidade.
Na próxima quarta-feira
(13) se encerra o prazo para que funcionários
de rizicultores terminem a colheita pendente após
o dia 30 de abril, data limite estabelecida pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) para a saída
espontânea dos não índios da
reserva.
Famílias que moravam em
vilas na Raposa Serra do Sol foram reassentadas
em casas populares no bairro cidade Satélite,
em Boa Vista. Outras, que optaram por lotes rurais,
terão que aguardar obras de infraestrutura
para melhorar o acesso às terras indicadas.
Restam apenas questões pontuais para ser
concluída a desocupação.
"Alguns produtores alegam
que ainda não foram reassentados, tem o restante
do arroz, um gado que está em região
de difícil acesso próximo da fronteira
com a Venezuela e casos de moradores que estão
buscando provar a descendência indígena”,
explicou o juiz federal Lincoln Rodrigues, que também
auxilia o desembargador Meguerian.
"O mais importante é
que está ocorrendo tudo com a máxima
tranquilidade e sem violência”, acrescentou.
