08/05/2009 - O município
de Lins, localizado no interior do Estado, na região
centro-oeste, conta com 81.982 habitantes e passou
a sediar, em 08.05, a 35ª
Agência Ambiental Unificada que integra o
trabalho técnico da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN, ambos órgãos ligados
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente –
SMA. Com a inauguração, os municípios
de Adolfo, Avaí, Balbinos, Borborema, Cafelândia,
Guaiçara, Guarantã, Irapuã,
Itajobi, Marapoama, Mendonça, Novo Horizonte,
Pirajuí, Pongaí, Presidente Alves,
Promissão, Reginópolis, Sabino, Sales,
Uru e Urupês passam a ser atendidos pela equipe
sediada em Lins.
De acordo com o secretário
estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, este é
um dos últimos momentos em que um técnico
fala pela CETESB e outro pelo DEPRN. “Agora só
existe uma unidade, a Agência Ambiental do
Estado de São Paulo, a CETESB”, declarou.
Graziano também destacou a capacidade dos
municípios em licenciar os empreendimentos
de impacto local. “Esta é uma prerrogativa
garantida pela Constituição Federal.
Os profissionais das prefeituras, desde que devidamente
treinados pelos nossos técnicos, poderão
assumir essa tarefa”, apontou.
Um exemplo disso é o convênio que será
assinado com as prefeituras de Piracicaba, de Sorocaba
e de Campinas, durante a semana do meio ambiente,
no qual esses municípios passarão
a assumir o licenciamento ambiental de empreendimentos
de impacto local. Graziano reforçou que a
unificação não implica na flexibilização
do controle ambiental. “Até o final de 2009
os lixões do Estado de São Paulo estarão
equilibrados ambientalmente ou acabamos com todos,
não vai sobrar um lixão”, anunciou.
Para o prefeito de Lins, Waldemar Sândoli
Casadei, o apoio aos municípios é
essencial. “Os municípios sempre ficam de
fora das ações do governo, mas com
o projeto Município Verde esta realidade
está mudando”, afirmou. Segundo Casadei,
os técnicos da prefeitura de Lins estão
se aperfeiçoando com os especialistas da
CETESB e do DEPRN para poder assumir o licenciamento
ambiental local.
De acordo com o diretor de controle da poluição
ambiental da CETESB, Marcelo Minelli, o maior beneficiado
com a unificação será a população.
“O objetivo maior do processo de unificação
é melhorar o atendimento ao cidadão”,
destacou. Para o gerente da agência ambiental
de Lins, Carlos Henrique Braus, é um privilégio
assumir esta posição. “A unificação
traz uma renovação na melhoria da
qualidade ambiental, no atendimento da população,
é a nova etapa de trabalho de proteção
à nossa terra”, declarou.
Município Verde em Jaú
O secretário Xico Graziano participou, na
manhã de 08.05, da 3ª reunião
da Associação Paulista dos Municípios
do Centro do Estado de São Paulo – AMCESP,
no Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo – CIESP, em Jaú, onde foi discutida
a agenda ambiental dos municípios.
Durante a reunião, Graziano explanou sobre
o projeto Município Verde e afirmou que a
mobilização dos municípios
é o caminho certo da descentralização
e os que seguirem essa linha, quando assinarem protocolos
com a SMA, não terão que arcar com
contrapartidas financeiras, mas sim ambientais.
De acordo com o secretário, as prefeituras
deverão, como contrapartida, acabar com os
lixões, aumentar as áreas verdes e
tratar seus esgotos. “O meio ambiente é uma
questão de todos e não o trabalho
de alguns”, apontou Graziano.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Zé
Jorge
