Brasília (05/05/2009) –
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, enfatizou
hoje em audiência pública na Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle
do Senado que o objetivo do instituto é responder
aos pedidos de licenciamento ambiental com “a pressa
possível e sem perda de qualidade”.
A audiência marcada por
requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES)
serviu para discutir a Medida Provisória
452/08 já aprovada que prevê redução
de exigências para o licenciamento de rodovias.
Participaram da audiência, além do
Ibama, os diretores do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, Miguel de
Souza e Hideraldo Luiz Caron, e o representante
do Instituto de Pesquisa da Amazônia, André
Lima.
Segundo Messias Franco, a prática
mostra que os projetos passam por uma melhoria de
qualidade ao serem analisados no instituto. Ele
citou especificamente o caso das hidrelétricas
do Rio Madeira cujas licenças só saíram
após aperfeiçoamento dos projetos.
A concepção original gerou polêmica
por causa de problemas relativos aos sedimentos,
à contaminação de mercúrio,
à malária e ao bagre.
Na apresentação,
o presidente do Ibama explicou como funciona o licenciamento
e também falou sobre os entraves e os desafios
do processo de licenciamento. Mencionou que há
casos de entrega de estudos de impactos ambientais
volumosos, mas com baixa qualidade de informação
e sem abordar os impactos ambientais relevantes.
Entre os desafios, listou a criação
de banco de dados para agregar informações
ambientais, permitindo que uma obra a ser realizada
em uma mesma região já estudada não
precise de novo estudo. Veja a seguir a apresentação.
+ Mais
Ibama doa madeira e equipamentos
de informática para prefeituras do interior
de Roraima
Boa Vista (06/05/2009) - Cinco
prefeituras do interior serão contempladas
com doações de equipamentos de informática
pela superintendência do Ibama em Roraima.
A solenidade de entrega acontece nesta quinta(7),
na sede do Instituto, às 10 horas. Segundo
a superintendente Nilva Baraúna, prefeitos
e autoridades municipais de Mucajaí, Cantá,
Amajari, Alto Alegre e Bonfim deverão estar
presentes para o recebimento dos materiais.
Com essas doações,
o Ibama busca contribuir com a política governamental
de inclusão digital, uma vez que cada prefeitura
beneficiada disponibilizará espaço
e condições para que os equipamentos
de informática sejam utilizados pela população.
Também busca retribuir o acolhimento que
essas municipalidades deram às brigadas de
combate a incêndios florestais administradas
pelo Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo.
Da mesma forma, mais de dois mil
metros cúbicos de madeira apreendida por
extração ou transporte ilegal serão
doados às prefeituras de Bonfim e Normandia
para serem utilizadas em programas de construção
de casas populares, reduzindo o custo a ser financiado
pela Caixa Econômica Federal. A doação
de madeira apreendida é uma prática
de vários anos do Ibama em Roraima, já
tendo sido contempladas muitas instituições,
desde o Exército Brasileiro até apenados
da penitenciária estadual, passando por associações
civis e religiosas, envolvendo milhares de metros
cúbicos madeira de lei.
A superintendente Nilva Baraúna
lembra outras doações recentes do
Ibama/RR, acontecidas no final do ano passado, contemplando
municipalidades interioranas com veículos
utilizados em sua frota de transporte. Caracaraí,
com três veículos, Alto Alegre, com
dois e Bonfim com três camionetes e uma moto,
foram as prefeituras beneficiadas, que se somam
ao Instituto Chico Mendes de Preservação
da Biodiversidade - ICMBio -, agraciado pelo Ibama
com 18 veículos, na mesma época.
Na oportunidade da entrega dos
equipamentos de informática, a superintendente
Nilva Baraúna receberá a imprensa
para esclarecer a sociedade sobre a política
de doações implementada pelo órgão
em Roraima.
Taylor Nunes
Ascom/Ibama/RR
