15 de Maio de 2009 - Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O licenciamento ambiental do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
foi defendido hoje (15) pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc. O licenciamento está sendo questionado
por irregularidades pelo Ministério Público
Federal (MPF). O licenciamento do complexo petroquímico
foi feito por Minc quando era secretário
do Ambiente do Rio de Janeiro.
Na última quarta-feira
(13), o procurador da República Lauro Coelho
Júnior ingressou com recurso junto ao Tribunal
Regional Federal da 2a Região (TRF2), pedindo
a interrupção imediata das obras no
local, que é responsabilidade da Petrobras.
“O licenciamento do Comperj foi
modelo, houve cinco audiências públicas,
nós exigimos medidas mais rigorosas que a
lei nacional. Só um dos equipamentos que
a Petrobras terá de instalar, um denitrificador,
que abate 90% das emissões de óxido
de nitrogênio, custou US$ 200 milhões”,
afirmou Minc, durante a cerimônia de lançamento
de dois veículos movidos a energia elétrica,
que serão usados pela empresa de energia
Ampla, em Niterói (RJ).
O governador Sérgio Cabral,
presente ao evento, também saiu em defesa
do projeto do Comperj. “Eu acompanhei isso de perto.
O modelo de concessão ambiental do Comperj
é exemplo para o mundo. As exigências
são de padrão italiano e alemão”,
disse.
Entre as irregularidades citadas
pelo MPF está a extrema rapidez da concessão
da licença de instalação (LI),
dada apenas dois dias depois da licença provisória
(LP), segundo o procurador Coelho Júnior.
O ministro do Meio Ambiente questionou
o argumento do procurador sobre o tempo de concessão
da licença. “Na verdade, o que se diz do
rigor de um licenciamento não é o
tempo que se leva. Você pode levar três
anos para dar uma licença e ela ser frouxa,
que não defenda a baía, o ar, o pulmão
do trabalhador. E você pode simplificar e
agilizar os licenciamentos, aumentando o rigor”,
disse.
O Comperj está recebendo
investimentos de US$ 8,5 bilhões, com objetivo
de processar 150 mil barris diários de petróleo
pesado extraído da Bacia de Campos, na produção
de matéria-prima para o setor petroquímico,
a partir de 2012. O polo, segundo a Petrobras, modificará
a estrutura da petroquímica brasileira e
reduzirá a dependência do setor externo
por insumos básicos.
+ Mais
Carlos Minc promete para a próxima
semana licença definitiva de instalação
da usina de Jirau
14 de Maio de 2009 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou
hoje (14) que a licença de instalação
definitiva da Usina Hidrelétrica de Jirau
sairá na próxima semana. A usina será
construída no Rio Madeira, que banha os estados
de Rondônia e do Amazonas.
Carlos Minc disse que, na próxima semana,
irá a Rondônia se reunir com o governador
do estado, Ivo Cassol. O governador propôs
recentemente uma permuta ao governo federal para
que a instalação da Usina Hidrelétrica
de Jirau possa ser viabilizada pelo governo do estado.
Cassol quer que o governo federal
regularize a situação de cinco mil
famílias que estão assentadas há
mais de 15 anos em uma área de preservação
ambiental federal. Em troca, propõe ceder
ao Ministério do Meio Ambiente uma reserva
estadual.
Após se reunir na semana
passada com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, o governador de Rondônia foi
questionado sobre o que aconteceria se a permuta
não for realizada. Cassol respondeu: “Aí,
também não sai Jirau”.
O ministro Carlos Minc disse,
no entanto, que as famílias permanecerão
em parte da reserva, assim essa questão não
irá interferir na construção
de Jirau. “O estudo é sólido, é
uma boa hidrelétrica, e se você não
fizer energia renovável, vamos fazer mais
centenas de térmicas a óleo e carvão
e a matriz energética fica mais suja”, disse
o ministro.
Sobre a Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, Carlos Minc informou que as audiências
públicas para discutir o licenciamento ambiental
devem ser iniciadas em julho, e que o leilão
para construção da hidrelétrica
está previsto para outubro.
