15/05/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, disse nesta sexta-feira (15),
que o trabalho de reciclagem e reaproveitamento
de lixo doméstico em condomínios,
envolvendo os catadores em um processo de educação
ambiental permanente, é um bom serviço
ao meio ambiente. Para o ministro, esse é
um trabalho de formiguinha, com cada morador fazendo
a separação do lixo em sua residência
e o resultado final toma proporções
não imagináveis no início.
"Quase tudo pode e deve ser reciclado e reaproveitado",
salientou.
Ele participou nesta sexta-feira,
no Senai da Tijuca, no Rio de Janeiro, do encontro
da Associação Brasileira de Administradoras
de Imóveis (Abadi), em que foi apresentado
um projeto de reciclagem de lixo em condomínio
com o objetivo de reaproveitar mais de 100 toneladas
por mês. Minc destacou que essa não
é a primeira parceria com a Abadi. Ele falou
sobre uma parceria para reduzir a poluição
sonora em condomínios em um trabalho de colaboração
das pessoas para alcançar um equilíbrio
de segurança e conforto.
Outros trabalhos desenvolvidos
junto com a Abadi foram a distribuição
de cartilhas incentivando a população
sobre a importância do trabalho de coleta
seletiva e do reaproveitamento de óleo de
cozinha, que pode ser transformado em sabão
e até mesmo em biodiesel. Minc lembrou que
essas atitudes individuais são importantes
porque tem muita gente preocupada em destruir o
meio ambiente e pouca gente preocupada em preservar.
Minc também anunciou no
evento, que reuniu síndicos de vários
edifícios da zona norte fluminense, que no
dia 5 de julho será lançada a estação
de tratamento de esgoto da barra. A maior parte
das doenças, principalmente em crianças,
vem de água poluída, por isso, água
limpa é saúde.
+ Mais
Ministro Minc afirma MP da Regularização
Fundiária é vitória de ambientalistas
15/05/2009 - Ao contrário
do tom crítico da maior parte das reportagens
veiculadas até agora sobre o resultado da
votação da MP 458, que trata da regularização
fundiária na Amazônia, o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (15/05/2009)
que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados,
em 13/05, consagrou o princípio da legalidade
ambiental como condicionante para a titulação
das terras na região e impôs uma fragorosa
derrota aos ruralistas.
Deputados da base ruralista pretendiam
derrubar as cláusulas resolutivas que preveem
que a desobediência às exigências
ambientais implicará na perda do título
de propriedade. Mas nas cinco tentativas de modificar
o texto original, com a votação de
destaques, eles perderam por 90 votos contra 190.
Minc lembrou que o Ministério
do Meio Ambiente conseguiu incluir - no texto da
Medida Provisória assinada pelo Presidente
Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados
- importantes condicionantes para se evitar o desmatamento.
A principal delas, contida no artigo 15º, explicita
que quem receber o título da terra não
poderá desmatá-la.
Além disso, o beneficiário
da titulação em áreas já
desmatadas terá que demarcar as áreas
de Preservação Permanente e de Reserva
Legal para serem recuperadas. A desobediência
a essas exigências implicará, de acordo
com o texto legal aprovado, na perda do título
e na reversão da propriedade das terras para
a União.
A mobilização dos
ruralistas, que reagiam duramente à proposta
do Governo desde a edição da MP, levou
o ministro Carlos Minc à Câmara dos
Deputados, na terça-feira 12/05, para uma
reunião com o relator do projeto de conversão,
deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), e com 24 líderes
da base governista e da oposição.
Em um vigoroso trabalho de convencimento,
o ministro mostrou aos parlamentares que, se derrubassem
as cláusulas condicionantes, estariam sinalizando
para a sociedade que entregavam aos posseiros da
Amazônia "o título de propriedade
da terra em uma mão e uma motosserra na outra".
Segundo Minc, isso representaria
prejuízos imensuráveis ao País,
em especial ao Fundo Amazônia - que capta
dinheiro do exterior e do Brasil com o pressuposto
de que o País está comprometido com
a conservação do Bioma Amazônico
- e ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
que estabelece metas de redução do
desmatamento.
Na última quarta-feira
(13/05), no mesmo momento em que começava,
no Senado, a Vigília Amazônica, os
deputados colocavam em pauta para votar a MP 458.
O ministro Carlos Minc fez questão de comparecer
ao plenário da Câmara e - a despeito
da reação de ruralistas que protestavam
contra sua presença no local - acompanhar
a votação.
E, ao contrário do tom
da maior parte das reportagens veiculadas, pôde
comemorar o resultado da votação:
a derrota, por 90 votos contra 190, dos que pretendiam
desvirtuar completamente a proposta de regularização
fundiária.
"A regularização
fundiária da Amazônia, além
de fazer justiça com as pessoas que vivem
naquelas terras há muito tempo, representa
uma vitória dos ambientalistas sob vários
aspectos. Em primeiro lugar, com a identificação
dos proprietários também se estabelece
a legalidade ambiental. Poderemos responsabilizar
e punir quem cometer crimes ambientais e, melhor
ainda, incentivar e apoiar quem produzir de forma
sustentável e conservando a floresta".
