14/05/2009 - Carlos Américo
- O Ministério do Meio Ambiente vai realizar
uma pesquisa com todos os processos de Agendas 21
Locais no Brasil para identificar e avaliar os resultados
alcançados pela implementação
do plano no território nacional. A pesquisa
será realizada por
meio de questionários, que serão distribuídos
ainda no mês de maio. A expectativa é
receber todas as respostas dos questionários
em até três meses.
Os questionários serão
encaminhados por e-mail aos fóruns de Agendas
21 nos municípios e disponibilizados no site
www.mma.gov.br/agenda21. Os dados serão analisados
para verificar quais os impactos gerados pelas Agendas
21 Locais em cerca de 1600 municípios. A
idéia é destacar as boas práticas
visando disseminá-las para outros processos.
Antes de fazer a pesquisa nacional,
o Ministério do Meio Ambiente testou o alcance
e a eficácia do questionário para
a identificação das ações
implementadas. O analista ambiental Igor Fonseca
efetuou testes piloto de aplicação
do questionário, com o objetivo de identificar
se as questões incluídas no instrumento
são adequadas para captar a diversidade dos
resultados das Agendas 21 Locais em todo o Brasil
e capazes de gerar os dados esperados.
O trabalho foi realizado, em abril,
nos municípios de Alta Floresta, Marcelândia
e Sorriso, em Mato Grosso.
Dentre os resultados identificados como implementação
de ações da Agenda 21 em Marcelândia,
por exemplo, está a redução
de 96% do índice de queimadas em relação
ao ano de 2006, a elaboração de uma
proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico
municipal e a criação de Unidades
de Conservação. No município
de Alta Floresta está sendo executado um
grande trabalho de recuperação de
áreas degradadas na bacia Mariana, além
de avanços nas políticas voltadas
à questão dos resíduos sólidos
e hospitalares.
O Ministério do Meio Ambiente
sugere que o questionário seja respondido
em reunião do Fórum da Agenda 21 Local,
com a participação de todos os membros
que trabalham na implementação das
ações da Agenda 21 nos municípios.
O foco da avaliação é a identificação
dos resultados alcançados.
Esses dados resultarão
inicialmente em dois produtos que ajudarão
a Agenda 21 avançar no Brasil. O primeiro
é um livro - previamente intitulado de "Experiências
de Agendas 21 Locais no Brasil" - registrando
os processos de Agenda 21 bem-sucedidos. Na publicação
também estará incluída uma
pesquisa quantitativa de ações implementadas,
separadas por temas. O segundo produto será
um vídeo registrando cinco experiências
de Agendas 21, com o intuito de compartilhar as
boas práticas para incentivar novas ações
nos municípios.
Agenda 21 - A Agenda 21 é
um plano de ação para ser adotado
global, nacional e localmente, por organizações
do sistema das Nações Unidas, governos
e pela sociedade
civil, em todas as áreas em que a ação
humana causa impacto no meio ambiente. A Agenda
21 foi ratificada por 179 países durante
a maior conferência internacional sobre o
tema meio ambiente e desenvolvimento, a Rio 92,
e constitui-se na mais abrangente tentativa já
realizada de orientar para um novo padrão
de desenvolvimento para o século XXI, cujo
alicerce é a sinergia da sustentabilidade
ambiental, social e econômica, perpassando
em todas as suas ações propostas.
+ Mais
MMA debate pauta ambiental dos
trabalhadores rurais
14/05/2009 - Suelene Gusmão
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ouviu
nesta quinta-feira (14) de representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
que, atualmente, uma das maiores angústias
no campo tem relação com a criminalização
ambiental do agricultor familiar. Os trabalhadores
na agricultura solicitaram ao ministro "um
olhar diferenciado", justificando que não
será possível sobreviver caso a legislação
trate da mesma forma o agricultor e o agricultor
familiar.
Na reunião ocorrida no
MMA estiveram também presentes representantes
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e os deputados federais Ancelmo Jesus (PT/RO)
e Assis Couto (PT/PR).
Como exemplo, foi citada a questão
da recomposição da reserva legal que,
segundo Alessandra de Jesus, vice-presidente da
Contag, pesa muito para os agricultores familiares
com uma pequena propriedade. "Ao não
cumprir a legislação neste aspecto,
o agricultor familiar é criminalizado e fica,
por exemplo, sem ter acesso a crédito",
explicou Alessandra.
O Ministério do Meio Ambiente
foi o primeiro órgão do governo a
iniciar o debate da pauta de reivindicações
com a Contag. O documento com as solicitações
da entidade ao governo federal foi entregue ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de abril
e representa a bandeira de luta dos trabalhadores
na agricultura. A lista completa das reivindicações
será apresentada durante a realização
do Grito da Terra, marcado para ocorrer entre os
dias 25 e 29 de maio em Brasília.
Os representantes da Contag também
entregaram ao ministro um documento com as propostas
da entidade para a revisão do Código
Florestal. Elas são um consenso resultante
de três anos de debate realizados em vários
estados, segundo informou a vice-presidente da Contag.
A secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira,
marcou para segunda-feira (18) uma reunião
com representantes da entidade para iniciar o debate
sobre a questão.
O ministro do Meio Ambiente declarou-se
favorável à maioria das reivindicações
apresentadas pela Contag e disse que neste momento
de grande ofensiva conservadora, com avanço
do agronegócio, a posição do
MMA é a de estreitar relações
com a Contag e com os deputados que defendem a agricultura
familiar. "Vamos privilegiar estas alianças",
declarou o ministro.
Com relação à
recomposição da reserva legal, o ministro
explicou aos presentes que o MMA é favorável
a somar as áreas correspondentes à
reserva legal e às Áreas de Preservação
Permanente (APPs). Segundo ele, no entanto, a questão
precisa ser tratada por biomas. Quanto à
recuperação das encostas de morros,
o ministro disse que o ministério apóia
desde que não seja feita por qualquer cultura.
"Esta recuperação deve utilizar
plantas nativas, perenes, frutíferas ou de
cultura permanente", explicou.
Carlos Minc respondeu uma a uma
as reivindicações apresentadas. Ele
se declarou favorável ao Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) informando que no dia 5 de junho
o presidente Lula envia ao Congresso Nacional um
mensagem sobre o assunto. Disse que com relação
à Lei de Cultivares, o MMA vai se opor à
qualquer modificação da lei que prejudique
os trabalhadores.
Com relação à
educação ambiental, o ministro garantiu
que nenhum grande empreendimento será licenciado
sem que haja recursos alocados para ações
de educação ambiental. Minc informou
aos presentes, que, mesmo não fazendo parte
da lista de reivindicações da Contag,
o MMA está trabalhando com o Ministério
das Cidades a formulação de um plano
decenal de saneamento ambiental, onde estará
incluído um item sobre saneamento rural.
