O Paraná passou a ter uma
nova legislação
para preservar o estoque pesqueiro no Litoral paranaense.
Sob a coordenação do secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, e com o apoio de representantes dos pescadores
esportivos, profissionais e artesanais novas regras
foram propostas para a pesca esportiva e amadora
no litoral paranaense.
Entre as principais mudanças
estão a proibição do uso de
redes nas proximidades de ilhas do litoral paranaense,
com distância mínima de 100 metros
para a pesca de fundeio (rede fixa armada no fundo
do mar) e de 50 metros para a pesca de caceio (rede
é jogada e a maré vai levando). Entretanto,
a nova determinação, abre algumas
exceções para a pesca no interior
das baías de Guaratuba, Paranaguá,
Guaraqueçaba, Antonina e Laranjeiras.
De acordo com o secretário,
as mudanças na resolução atendem
às necessidades das classes pesqueiras. “Esta
nova resolução garante a continuidade
da pesca amadora esportiva e a sobrevivência
de muitas famílias que dependem da pesca
profissional. Essas adaptações foram
apresentadas pelos próprios pescadores e
conseguimos chegar a um denominador comum”, revela
Rasca.
Outra mudança significativa
na resolução é a inclusão
do Rio Boguaçu, inserido no Parque Estadual
do Boguaçu, no município de Guaratuba,
entre os locais proibidos tanto à pesca esportiva
quanto à pesca profissional.
As modificações
foram determinadas com o aval da classe pesqueira,
além da Secretaria Especial de Aquicultura
e Pesca (SEAP), do governo federal. “O resultado
da reunião foi muito proveitoso, pois levamos
os próprios pescadores para opinarem sobre
a legislação. Acho que quando todos
cedem um pouquinho conseguimos grandes resultados”,
avaliou José Wigwesti Zeca, superintendente
da SEAP no Paraná.
Já Edmir Ferreira, presidente
da Federação de Pescadores do Paraná
(entidade que representa os pescadores profissionais),
acredita que a resolução evoluiu com
o debate de todos os segmentos e quem ganha com
isto é o meio ambiente. “A reunião
foi boa para todos, mas quem sai como vencedor é
o meio ambiente e sua biodiversidade”, salientou.
João Carlos Garcia, presidente
da Liga Paranaense de Pesca Esportiva, assegura
que a comunidade esportiva respeita as decisões
da nova resolução. “A pesca esportiva
aprova a nova resolução, que promove
o desenvolvimento do turismo e da pesca esportiva
amadora e profissional sustentável no nosso
litoral”, disse.
REGRAS - Nos demais meses, poderão
ser capturados até sete exemplares, independentemente
da espécie do peixe, por pescadores esportivos
amadores ou praticantes da pesca subaquática.
Neste caso, devem ser observados os tamanhos e pesos
permitidos para cada espécie. Para o robalo-peva
o tamanho mínimo é 40 centímetros
e o máximo, 50. Já para o robalo-flexa
o tamanho permitido varia entre 60 e 70 centímetros.
De acordo com a nova regulamentação,
cada pescador esportivo ou de pesca subaquática
poderá capturar e transportar apenas um único
exemplar da espécie com medidas excedentes
ao tamanho máximo permitido – que será
considerado troféu. Confira a resolução
em anexo para obter maiores informações
ou acesse www.meioambiente.pr.gov.br
Campanha vai orientar a pesca
de robalos no litoral
Paralelamente à resolução
criada para coibir a pesca predatória no
Litoral, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos lançou campanha para orientar
pescadores amadores e profissionais, sobre as normas
para a pesca de robalos das espécies robalo-flecha
e robalo-peva. A campanha “O robalo e seus amigos
avisam: pesca irregular é a maior roubada”
foi criada com o apoio das comunidades pesqueiras
e envolveu os pescadores esportivos e o Iate Clube
de Guaratuba.
“O principal objetivo da campanha
é preservar as espécies de robalo
– de grande importância para a pesca esportiva
– e fomentar o turismo nos balneários e municípios
que apresentam as condições ideais
para a pesca esportiva dos robalos”, declarou o
secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues. Ele acredita que esse trabalho
– que inclui a nova resolução e a
campanha de educação ambiental – poderá
fortalecer ainda mais a pesca esportiva através
da união dos pescadores em prol de ideais
conservacionistas.
Além disso, a campanha
pretende valorizar o pescador artesanal e incentivar
o turismo gastronômico. Apenas restaurantes
e comércios localizados em municípios
litorâneos terão a possibilidade de
servir as espécies citadas, adquiridas obrigatoriamente
dos pescadores artesanais.
CAMPANHA – O panfleto da campanha
“Robalo e seus Amigos” traz todas as informações
sobre o que é permitido e o que é
proibido pela resolução 060/09, referente
à pesca de robalo no litoral. O material
também traz informações sobre
os crimes ambientais subaquáticos e o valor
da suas multas.
O pescador esportivo e membro
do Iate Clube de Guaratuba, Gustavo Todeschini,
explica que os pescadores esportivos têm grande
preocupação com a extinção
dos estoques pesqueiros em algumas regiões
do Litoral e por este motivo propuseram uma parceria
com a Secretaria do Meio Ambiente.
“Todos os pescadores esportivos
praticam o pesque e solte, onde a esportividade
está centrada na disputa com o peixe, que
às vezes ele deve vencer. Devolver o peixe
para o meio aquático é a garantia
que o pescador esportivo tem para outras pescarias
de sucesso”, conta Gustavo.
Segundo ele, a fiscalização
constante do governo foi fundamental para a redução
do número de infrações à
resolução. “A intervenção
do governo, tanto na parte de conscientização
quanto na parte de fiscalização foram
importantes para todos os pescadores respeitassem
as novas determinações”, assegurou.
“Destaco as fiscalizações
durante os meses em que a pesca de robalo é
proibida, isto é, novembro e dezembro. Sem
elas, as resoluções perderiam a sua
aplicação”, concluiu. Além
de aumentar as fiscalizações em novembro
e dezembro, a Secretaria do Meio Ambiente, realiza
com periodicidade abordagens de barcos nas baías
e nos pontos de venda de frutos do mar.
