12 de Maio de 2009 - Evento é
aberto ao público e acontecerá em
defesa da legislação ambiental brasileira,
ameaçada pela bancada ruralista.
O Movimento Amazônia para
Sempre e as comissões de Mudanças
Climáticas, de Meio Ambiente e de Direitos
Humanos do Senado realizam uma vigília amanhã
(13/05), a partir das 18h30 no plenário do
Senado Federal, pela proteção da Amazônia.
A bancada ruralista tem liderado
várias iniciativas para enfraquecer a legislação
ambiental brasileira. Foram estas perspectivas de
mudanças – no Código Florestal, no
licenciamento ambiental e outras propostas de alteração
na Constituição Federal – que levaram
o Movimento Amazônia para Sempre a organizar
a vigília desta quarta-feira em Brasília.
Artistas como Cristiane Torloni, Victor Fazano e
Marcos Palmeira, que integram o movimento, deverão
estar presentes ao lado de ambientalistas, militantes
e parlamentares.
O evento é aberto ao público.
Participe! Para quem não estiver em Brasília,
poderá acompanhar pelo twitter.
Aproveite para saber mais sobre
as iniciativas da bancada ruralista em tramitação
no Congresso brasileiro, que colocam em cheque as
metas de redução de desmatamento e
a proteção das florestas do país.
Medida Provisória 458/2009:
privatização da Amazônia
Trata da regularização
fundiária das terras da União na Amazônia
Legal. Não diferencia os pequenos agricultores
e trabalhadores que por direito podem ser beneficiados
com título de propriedade, daqueles que grilaram
terra e desmataram ilegalmente. É um estímulo
à grilagem e à corrida de agricultores
para Amazônia. O que, sem dúvidas,
vai causar mais violência e desmatamento na
região. O texto proposto pelo deputado Asdrubal
Bentes (PMDB-PA) permite que empresas possam regularizar
terras públicas com facilidade e que as terras
sejam vendidas três anos depois de regularizadas.
Medida Provisória 452:
a MP da Cueca
No processo de votação
da MP 452, que tinha como propósito autorizar
o governo federal a usar títulos da dívida
pública para injetar recursos no Fundo Soberano
do Brasil (FSB), o deputado José Guimarães
(PT-CE) apresentou uma emenda que dispensa a licença
ambiental prévia de obras em rodovias. A
emenda tem o claro objetivo de acelerar as obras
do PAC, especialmente a BR 319, que liga Manaus
a Porto Velho. O asfaltamento da BR 319 é
defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar
sua candidatura ao governo do estado do Amazonas
em 2010. Estudos apontam que 75% do desmatamento
ocorre ao longo de estradas pavimentadas da região.
Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga
Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente
o anúncio do asfaltamento estimula enorme
migração, que resulta em altas taxas
de desmatamento.
Projeto de Lei 6424: Floresta
Zero
Em discussão na comissão
de Meio Ambiente da Câmara, o projeto de lei
tem a intenção de reduzir a Reserva
Legal na Amazônia de 80% para 50%, além
de permitir a soma das áreas de preservação
permanente (APP) e da Reserva Legal para atingir
essa porcentagem. A Reserva Legal é fundamental
para a manutenção da biodiversidade.
O texto em tramitação
permite que os proprietários que destruíram
sua Reserva Legal recuperem o dano ambiental em
outras regiões, distantes do local desmatado.
Assim, a proposta incentiva a criação
de áreas inteiras livres de floresta. O projeto
de lei autoriza que a recuperação
da cobertura florestal seja feita com monoculturas
(dendê e outras palmáceas produtoras
de óleo, além de eucalipto e outras
espécies exóticas) em 30% da área
ilegalmente desmatada. O projeto de lei também
sugere uma anistia a todas as multas de proprietários
rurais que não tenham cumprido com as exigências
do Código Florestal.
Código Ambiental Brasileiro
Baseado em projeto inconstitucional
do governo de Santa Catarina - que mesmo sofrendo
as consequências do desmatamento, aprovou
um código ambiental próprio que estimula
ainda mais a destruição do meio ambiente
-, os ruralistas estão se articulando de
forma rápida para tentar modificar o código
ambiental brasileiro.
A proposta dos ruralistas é
criar um código que contenha apenas princípios
gerais, deixando que os estados adaptem a lei às
peculiaridades locais. A banca ruralista defende,
entre outros pontos, o direito dos produtores de
usar as terras para agropecuária antes que
leis como o Código Florestal definam percentuais
mínimos de conservação de vegetação
nativa, além disso também querem que
os índices mínimos de preservação
às margens de rios das Áreas de Preservação
Permanente (APP) sejam reduzidos de 30 metros para
5 metros. A articulação da bancada
ruralista é motivada pela aproximação
do fim do prazo para que os proprietários
rurais se ajustem às atuais normas de preservação.
A partir de dezembro deste ano, as propriedades
rurais deverão ter reservas legais averbadas
e com plano de recuperação definido,
ou seja, APPs recuperadas e protegidas.
+ Mais
Boletim Amazônia Viva! informa
empresas que consomem soja brasileira sobre os avanços
da moratória
11 de Maio de 2009 Monitoramento
da safra 2008-2009 cruzou dados de desmatamento
apontados pelos satélites utilizados pelo
Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) com
sobrevôos e pesquisa de campo.
Manaus — Dados inéditos do monitoramento
da soja realizado pelo Greenpeace são o destaque
desta edição
O Greenpeace lançou hoje
a quinta edição do boletim Amazonia
Viva! que traz as últimas notícias
sobre o trabalho de implementação
da moratória da soja. A moratória,
anunciada em 24 de julho de 2006, é o compromisso
das empresas comercializadoras de não comprarem
soja de áreas desmatadas na Amazônia
após esta data. A publicação
é distribuída para as empresas nacionais
e internacionais que consomem soja.
A novidade do boletim é
a divulgação dos dados encontrados
durante o monitoramento independente da soja. Entre
janeiro e fevereiro de 2009, Greenpeace foi a campo
e encontrou soja em 10 áreas recém-desmatadas
e com menos de 100 hectares no Mato Grosso. Ao todo,
200 áreas foram sobrevoadas neste estado
e também no Pará. De acordo com dados
do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais),
o número de polígonos desmatados menores
que 25 hectares aumentou de 73,3% em 2007 para 89%
em 2008. Esses dados reforçam um padrão
já observado no campo de que a expansão
das fazendas de soja está acontecendo cada
vez mais sobre áreas pequenas às margens
dos remanescentes florestais.
“Para continuar cumprindo o compromisso
de não comercializar soja de áreas
recém desmatadas, nossos resultados exigem
uma rediscussão da metodologia de monitoramento
que permita ampliar a vigilância sobre áreas
menores”, disse Raquel de Carvalho, da campanha
Amazônia do Greenpeace.
O estudo também identificou
que, das 10 áreas encontradas com soja, seis
não estão registradas no Sistema Integrado
de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato
Grosso, o que dificulta a segregação
da soja e a identificação dos produtores.
Apesar de o Brasil possuir um dos sistemas mais
avançados de monitoramento de desmatamento
do mundo, mais de 40 milhões de hectares
de terra supostamente de domínio privado
são alvo de irregularidades. O registro e
o georreferenciamento das propriedades são
essenciais para o monitoramento efetivo e a produção
responsável da soja.
O monitoramento do Greenpeace
é realizado para complementar o trabalho
da empresa de monitoramento agrícola Globalsat,
contratada pela indústria de soja para inspecionar
o plantio do grão a cada safra. Este ano
a Globalsat também identificou 12 áreas
com soja totalizando aproximadamente 1.396 hectares
de área plantada. A indústria já
confirmou que não vai comprar esta soja e
que vai restringir o acesso destes produtores a
créditos na próxima safra. No monitoramento
do ano passado, tanto o Greenpeace quanto a Globalsat,
não identificaram nenhuma área recém-desmatada
com soja, porém detectaram várias
novas áreas desmatadas no entorno ou dentro
de fazendas produtoras de soja, sinalizando que
possivelmente na safra 2008/2009 essas áreas
seriam ocupadas com o grão.
