22 May 2009 Enquanto outros países
investem para desenvolver uma economia verde, Brasil
diminui compensação ambiental de empreendimentos
A decisão do governo federal
de estabelecer o limite máximo de 0,5% de
uma parcela do valor da obra para a compensação
ambiental de empreendimentos vai na contramão
das discussões sobre formas mais sustentáveis
de promoção do desenvolvimento.
Para o WWF-Brasil, o Decreto nº 6.848, assinado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na semana passada, contribui para minar a lógica
do desenvolvimento sustentável justamente
num momento de crise climática, quando a
busca por alternativas econômicas mais verdes
se mostra imprescindível.
Até o ano passado, 0,5%
era o valor mínimo para a cobrança
da taxa de compensação ambiental.
Em abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF)
considerou adequado o instrumento, mas julgou inconstitucional
o estabelecimento de um piso de 0,5% para as compensações
ambientais por considerar que o valor deveria ser
proporcional ao impacto ambiental do empreendimento.
Como não foi determinada
a metodologia correta para o cálculo, o valor
da taxa de compensação ambiental estava
sendo arbitrado pelos órgãos ambientais.
O Decreto nº 6.848, ao estabelecer um teto
máximo para a taxa, contradiz a decisão
e determinação do STF.
De acordo com o superintendente
de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, a interpretação do governo
sobre a decisão do STF é equivocada.
“Se o Supremo considera que o
valor da taxa deve ser estabelecido com base no
impacto ambiental do empreendimento, o estabelecimento
de um teto é tão inconstitucional
quanto o estabelecimento de um piso”, avalia.
A decisão do STF ocorreu
por ocasião do julgamento de uma ação
direta de inconstitucionalidade (Adin) da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), que alegava
que o estabelecimento de pagamento mínimo
de 0,5% de taxa de compensação ambiental
equivalia a uma indenização prévia,
sem que houvesse comprovação do dano.
No entanto, a lógica por trás da cobrança
de taxa de compensação ambiental não
é cobrar indenização por eventuais
danos.
Todo empreendimento gera alguma
modificação no meio ambiente. O processo
de licenciamento ambiental visa reduzir os impactos
negativos. Em empreendimentos maiores, há
necessidade de licença prévia, definida
por meio de análise de estudos de impactos
ambientais.
A escolha da melhor alternativa
deve considerar dois critérios: atender aos
objetivos do empreendimento e ter o mínimo
de impactos negativos no meio ambiente. Além
disso, esses impactos devem ser mitigados, e as
formas de atenuação desses impactos
devem ser estabelecidas já na fase de estudos.
Mesmo com esses cuidados, algum
dano é gerado, sobretudo quando o empreendimento
afeta objetivos de conservação da
biodiversidade ou áreas protegidas estabelecidas.
A compensação ambiental
existe justamente para contrabalançar as
potenciais perdas de partes de ecossistemas prioritários.
Uma forma de alcançar isso é criar
novas áreas protegidas.
Outra é repassar recursos
de forma a apoiar parte dos gastos com a manutenção
de unidades de conservação. Essa responsabilidade
do empreendedor, que de alguma forma vai obter lucros
com suas atividades e gerar danos ambientais, fica
agora minimizada por iniciativa do próprio
governo federal com a publicação desse
decreto.
E essa decisão não
chega sozinha. “Surpreende ver que, próximo
do final, o governo Lula está se posicionando
contra o meio ambiente. Percebemos um verdadeiro
ataque à questão ambiental por todas
as frentes, com base em uma concepção
de desenvolvimento que não é sustentável.
O Código Florestal está
sendo contestado, e o governo lançou medidas
provisórias como a MP da reforma agrária,
que consolida o modelo produtivo predatório
nas áreas ocupadas, e a MP das estradas,
que facilita o licenciamento ambiental para um dos
principais vetores do desmatamento”, afirma Maretti.
Estudos internacionais, inclusive
feitos por bancos multinacionais e agências
das Nações Unidas, mostram que em
todo o mundo grande parte dos pacotes de estímulo
econômico destinou recursos para o estímulo
a uma economia ecológica e socialmente sustentável.
Muitas lideranças globais viram a situação
de crise como uma oportunidade para se investir
em alternativas e em soluções criativas
e mais sustentáveis.
Com isso, novas iniciativas passaram
a fazer parte do dia a dia dos negócios,
como maior eficiência energética, alternativas
de produção de energia com menor emissão
de gases do efeito estufa, recuperação
florestal, de cursos d’água e de bacias hidrográficas,
promoção de emprego vinculado a negócios
sustentáveis, entre outras. Infelizmente,
no Brasil não vimos nada disso.
Pelo contrário, as propostas brasileiras
para a crise foram redução dos impostos
dos veículos e dos utensílios domésticos,
o que fomenta maior consumo.
Parece que interessa às
autoridades brasileiras aumentar a crise climática,
ambiental, econômica. “Ou seja, nesse contexto
de crise econômica e ambiental, o Brasil vai
contra a tendência mundial de propor estímulos,
inclusive econômicos, para uma mudança
de paradigmas em direção a uma economia
mais verde”, pondera Maretti. “O desafio e o dever
de preservamos a natureza e os serviços ecológicos
que ela nos presta é de todos”, conclui.
+ Mais
População de Corumbá
vivencia pegada ecológica
22 May 2009 - Por Geralda Magela
- Corumbá (MS) - O tema Pegada Ecológica
não podia ser mais adequado para uma população
que há mais de duas semanas vem sofrendo
com as queimadas. O fogo que vem destruindo as matas
e cordilheiras ao longo do rio Paraguai e em todo
o município de Corumbá (MS) cobre
a cidade com uma névoa cinza, mudando a paisagem
do lugar e causando revolta na população.
Esse triste cenário acabou
servindo de exemplo prático para o coordenador
do Programa para Sociedades Sustentáveis
do WWF-Brasil, Irineu Tamaio, na palestra sobre
Pegada Ecológica, realizada nesta quinta-feira
(21) na Casa do Artesão, em Corumbá.
A apresentação foi
realizada durante o encontro organizado pela Associação
de Mulheres Amor-Peixe e pelo WWF-Brasil com parceiros
da associação, Prefeitura de Corumbá
e a comunidade local, durante todo o dia. O evento
teve a participação dos artesãos,
de escolas e da comunidade em geral.
Na palestra, Irineu Tamaio apresentou
a metodologia da Pegada Ecológica e deu dicas
para ajudar na sua redução. Entre
elas, eliminar o uso de sacolas plásticas,
diminuir o consumo de água e de energia,
reciclar o lixo e evitar as queimadas sem controle,
que tanto contribuiem para a emissão de gases
de efeito estufa, que gera o aquecimento global.
”Temos que rever e mudar o nosso hábito ou
estilo de vida”, disse Tamaio.
De acordo com educador ambiental,
além de nos apropriarmos dos recursos naturais,
nós humanos geramos muito lixo, resultado
principalmente do consumo sem limites. “A riqueza
ecológica é um patrimônio para
a manutenção da nossa própria
vida. Quando destruímos esse patrimônio
estamos prejudicando a nós mesmos”, destacou.
Esses efeitos já estão
sendo sentidos pela população de Corumbá,
que há mais de duas semanas vem sofrendo
com os problemas causados pelas queimadas.
O fogo descontrolado se alastra pelas matas, encostas
e cordilheiras ao longo do rio Paraguai e em vários
outros pontos do município. Segundo informações
noticiadas na imprensa local, foram registrados
mais de 800 focos de incêndio no município
só no mês de maio.
Muitos deles estão muito
próximos à cidade. Além da
enorme perda de biodiversidade nas áreas
atingidas, as queimadas causam doenças respiratórias
na população. As queimadas são
responsáveis pela emissão de CO2 na
atmosfera, um dos principais gases de efeito estufa
que contribuem para o aquecimento global.
Ainda dá tempo
Irineu Tamaio destacou que embora a situação
ambiental seja grave, ainda é possível
reverter esse quadro e cabe a cada um fazer a sua
parte. Ӄ importante repensar o nosso consumo,
tornado-o mais consciente e responsável para
evitar o colapso de todas as formas de vida na terra.
Ainda dá tempo. Mas é preciso agir
rápido”, finalizou, destacando que essa mudança
depende da consciência e atitude de cada um.
A mensagem foi captada pela estudante
Aline Matos, aluna do 8º ano da Escola Cássio
Leite de Barros. Ela conta que aprendeu muito com
a palestra. “Foi muito legal saber essas coisas
e me conscientizar mais sobre a importância
de conservar o meio ambiente. Aline se surpreendeu
quando fez o teste da pegada e obteve o resultado.”
Eu achava que fazia a minha parte, mas descobri
que ainda é muito pouco. Preciso fazer mais”,
afirmou a estudante que pretende ficar mais atenta
daqui para frente.
O colega Lucas Jorge disse que
aprendeu sobre a importância de economizar
energia e água e de separar o lixo. Ele também
está preocupado com as queimadas ao redor
de Corumbá. “Vivemos em uma cidade rodeada
de belezas naturais. Temos que conscientizar as
pessoas a não fazerem queimadas, colocando
em risco as matas e prejudicando a saúde
de que quem vive aqui”, comentou.
Conservação na escola
De acordo com a professora Isabela Xavier, ainda
falta uma maior conscientização das
pessoas em relação à atitude
individual e os reflexos dessa atitude para o meio
ambiente como um todo. “Vivemos no Pantanal, um
lugar que é Patrimônio Natural da Humanidade.
Temos que preservar esse patrimônio que é
de todos nós”, ressaltou a professora.
Isabela está buscando fazer
a sua parte com pequenas atitudes transformadoras.
Na escola onde dá aula, desenvolve um trabalho
de compostagem com os alunos. O material obtido
é usado no jardim da escola e outra parte
é levada pelos alunos para suas casas. O
trabalho acabou despertando nos estudantes o gosto
pela experimentação e estimulando
o intercâmbio de conhecimento.
